Folha de S.Paulo, 19\/08\/07<\/p>\n
ANGELA PINHO<\/p>\n
Desde 2002, o governo federal pediu a devolu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 54 milh\u00f5es que ex-bolsistas de doutorado favorecidos por ajuda oficial teriam recebido de forma irregular. <\/p>\n
O levantamento da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) envolve a Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) –principais fomentadores do benef\u00edcio. <\/p>\n
Os motivos dos processos variam de irregularidades como o abandono dos estudos at\u00e9 a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos. A maioria dos casos, por\u00e9m, \u00e9 de ex-bolsistas que fizeram doutorado no exterior e n\u00e3o cumpriram a norma de ficar no Brasil por igual per\u00edodo. <\/p>\n
Os ‘doutores que se formam no exterior’ foram alvo de cr\u00edtica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele disse haver ‘contra-senso’ entre os que criticam o Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o a ‘bolsa de US$ 2.000 para um doutor se formar no exterior’. <\/p>\n
O n\u00famero de cobran\u00e7as \u00e9 pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao de bolsas concedidas. S\u00f3 o CNPq ofereceu 249.632 entre 2002 e 2006, em um total de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Mas o valor pode ser alto para uma s\u00f3 pessoa, e quem n\u00e3o paga ainda tem o nome enviado ao Cadin -banco de dados de devedores do governo. <\/p>\n
\u00c9 o caso de Cristina Campolina, coordenadora do curso de hist\u00f3ria da Universidade Federal de Minas Gerais. O TCU a condenou a devolver R$ 655 mil de sua bolsa de doutorado para a Universidade de Illinois (EUA) entre agosto de 1986 e fevereiro de 1991. <\/p>\n
Em sua defesa, ela disse que vive em ‘extrema pen\u00faria financeira’, mas n\u00e3o adiantou. O tribunal determinou que ela quite a d\u00edvida e lhe aplicou uma multa de R$ 22 mil. Campolina afirma que n\u00e3o terminou a tese porque seu orientador dizia que s\u00f3 aceitaria o trabalho se ele tivesse documentos in\u00e9ditos, os quais ela nunca achou. <\/p>\n
Diante da impossibilidade de quitar a sua d\u00edvida, ela diz que tentar\u00e1 revalidar os cr\u00e9ditos do doutorado no Brasil e defender a tese na UFMG. Por\u00e9m, como n\u00e3o cumpriu o prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro –acrescido de juros pela demora no pagamento–, deve ser acionada pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o. <\/p>\n
\u00c9 o mesmo caso do f\u00edsico Ricardo de Paula e Silva Masetti Lobo. Em 2004, ele foi condenado pelo TCU a devolver R$ 184 mil. Lobo fez doutorado na Fran\u00e7a entre 1992 e 1996. Ap\u00f3s apresentar sua tese, passou um per\u00edodo nos Estados Unidos e foi para Paris, onde vive hoje. <\/p>\n
Embora afirme que h\u00e1 ‘excelentes’ \u00f3rg\u00e3os de pesquisa no Brasil, ele diz que desistiu de voltar porque, na \u00e9poca, n\u00e3o havia laborat\u00f3rios em sua \u00e1rea de pesquisa no pa\u00eds -uma propriedade espec\u00edfica de ‘luz s\u00edncrotron’, no campo da f\u00edsica de part\u00edculas. O TCU, por\u00e9m, rejeitou seu argumento. <\/p>\n
‘Se a obriga\u00e7\u00e3o [voltar ao Brasil] n\u00e3o foi cumprida (…) significa que recursos pertencentes \u00e0 sociedade brasileira, sabidamente escassos, foram empregados em proveito pessoal do bolsista e, at\u00e9 mesmo, em proveito do pa\u00eds que passou a abrig\u00e1-lo’, disse na decis\u00e3o o relator, Augusto Cavalcanti. <\/p>\n
Lobo lamenta que a quest\u00e3o tenha chegado ao tribunal. ‘A discuss\u00e3o deixou de ser cient\u00edfica e virou administrativa.’ A Capes e o CNPq, por\u00e9m, argumentam que a caso s\u00f3 vai ao TCU depois do fracasso de uma ‘negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel’. <\/p>\n
O presidente da Capes, Jorge Guimar\u00e3es, cita como medidas para tentar impedir que pesquisadores n\u00e3o voltem ao Brasil acordos com embaixadas para n\u00e3o renovar o visto de bolsistas e at\u00e9 uma an\u00e1lise mais criteriosa antes de conceder bolsas em \u00e1reas que o risco do n\u00e3o-retorno \u00e9 maior, como economia. <\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, fala tamb\u00e9m no programa de p\u00f3s-doutorado criado pela pasta e na contrata\u00e7\u00e3o de 10 mil professores para universidades federais desde 2003 como incentivos \u00e0 perman\u00eancia dos doutores no Brasil. <\/p>\n
Para quem j\u00e1 tem as d\u00edvidas, contudo, o entendimento agora \u00e9 com o tribunal\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha de S.Paulo, 19\/08\/07 ANGELA PINHO Desde 2002, o governo federal pediu a devolu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 54 milh\u00f5es que ex-bolsistas de doutorado favorecidos por ajuda oficial teriam recebido de forma irregular. O levantamento da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) envolve a Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) e o CNPq … Continue lendo Uni\u00e3o cobra R$ 54 mi de ex-bolsistas do CNPq e Capes<\/span>