A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais vai solicitar da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) a documenta\u00e7\u00e3o fiscal relativa \u00e0 compra de leite pelos supermercados em 2007. O objetivo do requerimento, que ainda ser\u00e1 aprovado, \u00e9 confrontar os valores pagos pelos supermercados aos fornecedores do leite longa vida e aqueles praticados nas g\u00f4ndolas. Depois da an\u00e1lise, a comiss\u00e3o dever\u00e1 encaminhar os dados para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para provid\u00eancias. Esse foi um dos resultados da audi\u00eancia promovida na manh\u00e3 desta segunda-feira (13\/8\/07), para apurar os motivos do aumento excessivo do pre\u00e7o do leite longa vida e derivados. Em apenas um ano, o aumento teria chegado a 150%. Entre janeiro e junho de 2007, o aumento na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi de at\u00e9 40% pelo pre\u00e7o m\u00e9dio, segundo o site Mercado Mineiro.<\/p>\n
‘Ficou bem esclarecido na audi\u00eancia que o produtor rural est\u00e1 recebendo um valor justo ou quase justo pelo pre\u00e7o do leite que vende. Os intermedi\u00e1rios que est\u00e3o ganhando e que n\u00e3o vieram \u00e0 reuni\u00e3o s\u00e3o exatamente os supermercados. As grandes redes aumentam exageradamente os valores e imp\u00f5em pre\u00e7o aos fornecedores’, avaliou o presidente da comiss\u00e3o e autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do debate, deputado D\u00e9lio Malheiros (PV). A previs\u00e3o \u00e9 que o produtor receba em agosto R$ 0,75 pelo litro de leite, segundo informa\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura (Faemg). J\u00e1 o consumidor retira, hoje, das g\u00f4ndolas leite longa vida por at\u00e9 R$ 2,90, segundo Malheiros. O parlamentar lembrou que, entre as provid\u00eancias a serem tomadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pode estar a de ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e at\u00e9 algum procedimento criminal, se houver ind\u00edcios da pr\u00e1tica de carteliza\u00e7\u00e3o ou monop\u00f3lio, de forma a prejudicar a livre iniciativa e livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
Por sugest\u00e3o do deputado Padre Jo\u00e3o (PT), que \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Agropecu\u00e1ria e Agroindustrial, nova reuni\u00e3o dever\u00e1 ocorrer para aprofundar os debates, desta vez de forma conjunta. O parlamentar defendeu que participem representantes da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Supermercados (Amis) – que n\u00e3o compareceu \u00e0 audi\u00eancia desta segunda – e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tanto Padre Jo\u00e3o quanto Afonso Soares, da Faemg, lembraram que a ALMG j\u00e1 analisa a quest\u00e3o h\u00e1 tempos e mencionaram o trabalho feito pela CPI do Pre\u00e7o do Leite, em 2001. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, os deputados ainda n\u00e3o tiveram do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma resposta a solicita\u00e7\u00f5es feitas \u00e0quela \u00e9poca. Ele enfatizou que os mais injusti\u00e7ados s\u00e3o aqueles que est\u00e3o nas duas pontas do processo: o produtor e o consumidor. Afonso Soares opinou que teria ficado constatado, durante as atividades, que mesmo as grandes ind\u00fastrias e cooperativas de leite n\u00e3o tinham for\u00e7a para combater as pr\u00e1ticas abusivas de mercado impostas pelas grandes redes de supermercados.<\/p>\n
Produtores e ind\u00fastria avaliam conjuntura mundial e opinam sobre aumento<\/p>\n
O superintendente da Faemg, Afonso Dam\u00e1sio Soares, afirmou que os produtores rurais n\u00e3o aceitam qualquer responsabilidade por excessos que estariam sendo cometidos por outros elos da cadeia produtiva. ‘N\u00e3o h\u00e1 pre\u00e7o excessivo com rela\u00e7\u00e3o ao produtor. Ele fica sabendo quanto receber\u00e1 quando j\u00e1 entregou o leite na plataforma da ind\u00fastria. Somente agora a atividade come\u00e7a a ser melhor remunerada’, enfatizou. O pre\u00e7o m\u00e9dio pago ao produtor em julho, referente ao leite vendido em junho, foi de R$ 0,69 o litro. Na avalia\u00e7\u00e3o da Faemg, \u00e9 preciso saber quais os dados de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no varejo, que estariam com patamar de pre\u00e7o acima do razo\u00e1vel.<\/p>\n
Tanto Soares quanto o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Leite Longa Vida (ABLLV), Welliton Silveira Oliveira Braga, elencaram outros fatores, estes de ordem externa, para explicar o cen\u00e1rio de aumento de pre\u00e7o. Problemas clim\u00e1ticos na Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia (maiores pa\u00edses exportadores); n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para exporta\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE); impossibilidade desta e dos Estados Unidos de aumentarem a produ\u00e7\u00e3o, tendo em vista os j\u00e1 elevados \u00edndices de produtividade; e a entrada da China como grande mercado comprador. Na avalia\u00e7\u00e3o de Braga, com o segmento de l\u00e1cteos globalizado, todos os produtos derivados – leite condensado, queijos e leite em p\u00f3, al\u00e9m do leite longa vida – sofrem os reflexos das mudan\u00e7as mundiais. A m\u00e9dia hist\u00f3rica de US$ 2 mil a tonelada de leite em p\u00f3 foi elevada para US$ 5,4 mil\/ton.<\/p>\n
Defesa – Ao avaliar a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos supermercados, Braga credita as oscila\u00e7\u00f5es a fatores como for\u00e7a das marcas, distribui\u00e7\u00e3o e margem de lucro dos estabelecimentos que comercializam. Ele assegurou que, em BH, \u00e9 poss\u00edvel encontrar leite longa vida a R$ 1,75, mas foi questionado pelo deputado Malheiros pela grande disparidade nos pre\u00e7os. Para o representante da ABLLV, para se chegar a uma conclus\u00e3o \u00e9 preciso analisar toda a cadeia. ‘A ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 vil\u00e3, tendo vivido recentemente situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica relacionada \u00e0 competitividade e ao aumento de custos’, ponderou. H\u00e1 que se levar em conta, ainda, na opini\u00e3o de Braga, o aumento do consumo interno e a \u00e9poca de entressafra – que vai de maio a outubro -, quando n\u00e3o est\u00e1 sendo poss\u00edvel trazer leite barato para o Brasil e est\u00e1 inviabilizada a ind\u00fastria que teria condi\u00e7\u00f5es de exportar.<\/p>\n
O coordenador t\u00e9cnico da Empresa Mineira de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater), Marcos Meokarem, refor\u00e7ou a defesa dos produtores feita pela Faemg. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o pre\u00e7o pago hoje \u00e9 real, e o produtor mineiro, que na maioria dos casos \u00e9 representante da agricultura familiar, somente agora est\u00e1 recompondo as perdas dos \u00faltimos anos. Segundo ele, 74% dos produtores de Minas produzem menos de 200 litros de leite por dia. J\u00e1 os representantes do Procon Assembl\u00e9ia, Marcelo Barbosa, e do site Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, refor\u00e7aram que os ‘vil\u00f5es’ dos aumentos de pre\u00e7os n\u00e3o estavam nos debates desta segunda. Abreu trouxe resultados de pesquisa que compararam os aumentos m\u00e1ximos nos anos de 2005 (13%), 2006 (18%) e 2007 (40%), avaliando-se o pre\u00e7o m\u00e9dio do leite longa vida comercializado entre janeiro e junho.<\/p>\n
Bebida l\u00e1ctea – Outro assunto abordado na reuni\u00e3o foi a necessidade de diferencia\u00e7\u00e3o entre bebida l\u00e1ctea (que tem 50% de leite e 50% de soro) e o leite. O deputado D\u00e9lio Malheiros (PV) enfatizou que esses produtos n\u00e3o devem figurar na mesma g\u00f4ndola nos pontos de venda, a fim de evitar confus\u00e3o pelo consumidor na hora de comprar. A lei que traz essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 a 14.789, de 2003.<\/p>\n
Presen\u00e7as – Participaram da reuni\u00e3o todos os convidados j\u00e1 citados, al\u00e9m de Ant\u00f4nio Carlos de Souza Lima Neto, da Faemg, e dos deputados D\u00e9lio Malheiros (PV), presidente, e Padre Jo\u00e3o (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais vai solicitar da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) a documenta\u00e7\u00e3o fiscal relativa \u00e0 compra de leite pelos supermercados em 2007. O objetivo do requerimento, que ainda ser\u00e1 aprovado, \u00e9 confrontar os valores pagos pelos supermercados aos fornecedores do leite … Continue lendo ALMG pedir\u00e1 documentos \u00e0 SEF para apurar eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o do leite<\/span>