{"id":8085,"date":"2011-12-08T13:45:08","date_gmt":"2011-12-08T16:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=8085"},"modified":"2011-12-12T09:02:38","modified_gmt":"2011-12-12T12:02:38","slug":"codigo-da-ciencia-deve-impulsionar-pesquisa-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2011\/12\/08\/codigo-da-ciencia-deve-impulsionar-pesquisa-brasileira\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo da Ci\u00eancia deve impulsionar pesquisa brasileira"},"content":{"rendered":"

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Mais agilidade, menos burocracia. Pesquisadores brasileiros aguardam ansiosos a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Ci\u00eancia, que re\u00fane em um s\u00f3 documento toda a legisla\u00e7\u00e3o referente a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, facilitando o \u00e1rido caminho da capta\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas. Entre as principais conquistas, se o projeto de lei apresentado \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado for aprovado, est\u00e1 uma mudan\u00e7a significativa na lei de licita\u00e7\u00e3o, hoje baseada no melhor pre\u00e7o, o que nem sempre garante a qualidade necess\u00e1ria \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e ainda atrasa todo o processo. Al\u00e9m disso, importa\u00e7\u00f5es, interc\u00e2mbio de pesquisadores e desenvolvimento de projetos em parceria com empresas ser\u00e3o facilitados.<\/p>\n

Vencida a etapa do financiamento de pesquisa – que mesmo com o aumento significativo do montante nos \u00faltimos anos ainda est\u00e1 longe dos percentuais executados em pa\u00edses mais desenvolvidos -, o pesquisador enfrenta tantos entraves burocr\u00e1ticos para a aquisi\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto que a competitividade fica comprometida.<\/p>\n

Uma das redatoras do novo c\u00f3digo, Catarina Barreto Linhares, procuradora do Estado de Minas Gerais e procuradora-chefe da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), defende que, al\u00e9m de pesquisadores, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que atuam no setor devem ter suas a\u00e7\u00f5es desburocratizadas, o que trar\u00e1 celeridade e efetividade aos projetos de pesquisa e de inova\u00e7\u00e3o. Todos ter\u00e3o ainda maior liberdade para fazerem parcerias, em prol da circula\u00e7\u00e3o do conhecimento e do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. O poder p\u00fablico, por outro lado, ter\u00e1 maior possibilidade de cumprir sua miss\u00e3o de agente indutor e fomentador da nova economia do conhecimento.<\/p>\n

Acesso mais f\u00e1cil – <\/strong>“Espera-se consolidar um c\u00edrculo virtuoso em que a parceria entre Estado, academia e empresa seja ben\u00e9fica a todos os parceiros, gerando novos produtos no mercado, emprego, renda, patentes em favor da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, diz Catarina.<\/p>\n

Em termos legais, os pesquisadores s\u00f3 ter\u00e3o a agradecer. O C\u00f3digo de Ci\u00eancia, que tamb\u00e9m visa facilitar o acesso, o manuseio e a aplica\u00e7\u00e3o das leis relativas ao setor, hoje uma legisla\u00e7\u00e3o esparsa e difusa, vai tratar de todas as informa\u00e7\u00f5es e regras necess\u00e1rias \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Apesar das facilidades, o novo c\u00f3digo mant\u00e9m os princ\u00edpios constitucionais e a boa-f\u00e9 como norteadores de todas as a\u00e7\u00f5es nesses campos. “A flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, sin\u00f4nimo de informalidade ou omiss\u00e3o. O que se pretende, contudo, \u00e9 dar maior destaque e import\u00e2ncia aos resultados alcan\u00e7ados, eliminando-se entraves formais de presta\u00e7\u00e3o de contas que atualmente desestimulam os pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es a, at\u00e9 mesmo, tentar buscar fomento p\u00fablico. \u00c9 \u00f3bvio que deve haver presta\u00e7\u00e3o de contas, clara e objetiva, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, sempre que se entender necess\u00e1rio, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes”, comenta a procuradora mineira.<\/p>\n

Em parceria – <\/strong>O C\u00f3digo de Ci\u00eancia foi elaborado por representantes das funda\u00e7\u00f5es estaduais de amparo \u00e0 pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), S\u00e3o Paulo (Fapesp), Esp\u00edrito Santo (Fapes), Amazonas (Fapeam) e Santa Catarina (Fapesc). As discuss\u00f5es tiveram in\u00edcio durante o F\u00f3rum Conjunto do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais para Assuntos de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Consecti) e do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), realizado em Belo Horizonte, em maio, quando foi formado um grupo de trabalho. No fim de agosto, o projeto de lei que prop\u00f5e um conjunto de leis espec\u00edficas para a \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o foi apresentado \u00e0s autoridades fundamentais para a tramita\u00e7\u00e3o do documento no Congresso e no Executivo.<\/p>\n

M\u00e1rio Borges Neto – <\/strong>O C\u00f3digo de Ci\u00eancia vem atender anseios da comunidade cient\u00edfica nacional naquilo que \u00e9 essencial para o dia a dia da pesquisa e da inova\u00e7\u00e3o. A desburocratiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, da capta\u00e7\u00e3o dos recursos, passando pela execu\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 sua presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, t\u00eam chances reais de sair do papel. A proposta, que representaria o fim de um mart\u00edrio para os pesquisadores brasileiros, j\u00e1 ganhou repercuss\u00e3o internacional, tendo sido mencionada na revista Nature Medicine, em sua edi\u00e7\u00e3o de outubro. Quem explica os objetivos do c\u00f3digo e fala das perspectivas de sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 M\u00e1rio Borges Neto, presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap).<\/p>\n

Como foi a receptividade ao projeto em Bras\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Muito boa. Tivemos a oportunidade de apresentar a proposta ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 Casa Civil, e aos presidentes do Senado e da C\u00e2mara Federal, assim como aos presidentes das Comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia das duas casas. Em todos os casos, houve a concord\u00e2ncia de que o assunto \u00e9 merit\u00f3rio e urgente para colocar a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de atingir os padr\u00f5es internacionais de qualidade e poder contribuir para o desenvolvimento nacional. \u00c9 importante destacar que pela primeira vez se prop\u00f5e que toda legisla\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia seja condensada em um c\u00f3digo \u00fanico, moderno, articulado, simplificado e apropriado para colocar o Pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de conseguir avan\u00e7os mais r\u00e1pidos na ci\u00eancia e especialmente na inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do que depende e quais as reais chances de aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Ci\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Depende fortemente de dois fatores: da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e da decis\u00e3o pol\u00edtica do Executivo federal, liderado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, de abra\u00e7ar a causa. As chances s\u00e3o muito boas, j\u00e1 que a proposta se encontra tramitando nas duas casas do Congresso: na C\u00e2mara como o PL n\u00ba 2177\/2011, e no Senado como PL n\u00ba 619\/2011. Por se tratar de uma proposta de consenso, com a subscri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades, existe um desejo un\u00e2nime de superar os entraves legais que ainda emperram a ci\u00eancia brasileira. Sendo ainda uma proposta suprapartid\u00e1ria sem envolvimento de recursos, as chances se tornam muito fortes para uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n

\u00a0Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n

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