O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/07), da abertura da 22\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Em pauta, as reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria e a instala\u00e7\u00e3o do grupo tem\u00e1tico de biocombust\u00edveis. Os conselheiros pediram ao presidente Lula a\u00e7\u00e3o mais incisiva no processo de elabora\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma pol\u00edtica \u00e9 um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. \u00b4\u00b4Cabe tamb\u00e9m ao governo, e ao presidente da Rep\u00fablica em particular, a iniciativa\u00b4\u00b4, diz o documento. <\/p>\n
\u00b4\u00b4O processo de reforma pol\u00edtica precisa de novo impulso daqui para a frente, com incisiva participa\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia\u00b4\u00b4, afirmou, em nome do grupo, dom Dem\u00e9trio, ex-presidente da Caritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula. <\/p>\n
O presidente Lula defendeu que a sociedade tome a iniciativa. \u00b4\u00b4Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que n\u00e3o era uma coisa do Poder Executivo [a atribui\u00e7\u00e3o] de tentar determinar aos partidos a discuss\u00e3o sobre a reforma pol\u00edtica. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma pol\u00edtica e discutir com os pol\u00edticos\u00b4\u00b4. <\/p>\n
Conselho pediu medidas para diminuir corrup\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as no sistema partid\u00e1rio e processos eleitorais e regulamenta\u00e7\u00e3o de mecanismos j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revoga\u00e7\u00e3o de mandatos. Tamb\u00e9m reivindicou mais formas de controle social na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. <\/p>\n
Ensino superior – Membro do CDES, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Speller, reconheceu a necessidade de expans\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, melhoria da efici\u00eancia e altera\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas no ensino de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Ao mesmo tempo, ele expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o no sentido de que se busquem mecanismos mais \u00e1geis no processo de negocia\u00e7\u00e3o entre os servidores p\u00fablicos e governo federal, inclusive com a defini\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio, prazos, direitos dos trabalhadores e obriga\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o das mesas de negocia\u00e7\u00e3o entre servidores e governo federal, \u00e9 poss\u00edvel garantir mais agilidade nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar resultados com maior rapidez. <\/p>\n
Hist\u00f3rico – Fazem parte do CDES 13 ministros de Estado e 90 l\u00edderes da sociedade civil que debatem as principais quest\u00f5es nacionais e elaboram propostas que servem de base para as pol\u00edticas p\u00fablicas e para programas do governo. O novo conselho, composto por convidados do Presidente da Rep\u00fablica para o mandato 2007\/2008, teve 46% de renova\u00e7\u00e3o e tomou posse na 21a reuni\u00e3o plena, em 17 de maio. <\/p>\n
O CDES foi criado em 2003 pelo presidente Lula e teve como primeiro Secret\u00e1rio-Executivo o ministro Tarso Genro, substitu\u00eddo em 2004 por Jaques Wagner. Ele \u00e9 coordenado por uma secretaria (SEDES) dentro da estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e sua cria\u00e7\u00e3o, pioneira no Brasil, foi inspirada no exemplo do Pacto de Moncloa, na Espanha. O CDES \u00e9 um espa\u00e7o para o debate das principais quest\u00f5es nacionais, propiciando di\u00e1logo entre l\u00edderes do governo, empres\u00e1rios e trabalhadores em torno do desenvolvimento do Pa\u00eds. Muitas medidas concretas foram discutidas no \u00e2mbito do Conselho e implementadas pelo governo. Foi o caso de grande parte das propostas ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o contempladas no Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE). <\/p>\n
Ascom\/UFMT com Ag\u00eancia Brasil e Assessoria de Imprensa da SRI\/PR\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/07), da abertura da 22\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Em pauta, as reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria e a instala\u00e7\u00e3o do grupo tem\u00e1tico de biocombust\u00edveis. Os conselheiros pediram ao presidente Lula a\u00e7\u00e3o mais incisiva … Continue lendo Paulo Speller defende expans\u00e3o e servidores no CDES<\/span>