A Diretoria Executiva da Andifes esteve reunida, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10\/07), com o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota. O encontro tratou de quest\u00f5es emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) e do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni). Estiveram presentes, tamb\u00e9m, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Dedes\/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, e o secret\u00e1rio-executivo da Andifes, Gustavo Baldu\u00edno. <\/p>\n
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), deu in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o repassando ao secret\u00e1rio Ronaldo Mota documento elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o com os questionamentos das Ifes a cerca Reuni. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o analisar\u00e1 as quest\u00f5es apresentadas e oferecer\u00e1 respostas durante o semin\u00e1rio que realizar\u00e1 no final deste m\u00eas sobre o tema.<\/p>\n
Sobre essa quest\u00e3o, o professor Arquimedes Ciloni informou, ainda, que a Andifes realizar\u00e1, no dia 07 de agosto, um semin\u00e1rio interno sobre o Reuni com o objetivo de proporcionar aos dirigentes o amplo debate. Na LXIV\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, que ocorrer\u00e1 no dia seguinte, ser\u00e1 aprovado o conjunto de sugest\u00f5es da Andifes para o aprimoramento do Reuni. <\/p>\n
O segundo vice-presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero (UFT), fez o relato da reuni\u00e3o com a diretora do Dedes, Maria Ieda Diniz. Segundo ele, a diretora informou que o MEC est\u00e1 realizando o registro das expans\u00f5es desde 2003 para que as Ifes contempladas sejam inseridas no PPA e, consequentemente, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Congresso Nacional aprove a programa\u00e7\u00e3o dessas expans\u00f5es at\u00e9 2010, garantindo o cumprimento do que foi previsto. <\/p>\n
O professor Alan Barbiero informou, ainda, que a diretora Maria Ieda Diniz garantiu que o MEC separar\u00e1 os recursos destinados \u00e0s expans\u00f5es j\u00e1 em andamento daqueles que ser\u00e3o repassados a partir do Reuni. Dentro de 15 dias, o Minist\u00e9rio concluir\u00e1 o registro das expans\u00f5es e repassar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Andifes para que o Grupo de Trabalho confronte os dados com os que foram coletados nas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O primeiro vice-presidente da Andifes, reitor Ivonildo do R\u00eago (UFRN), ressaltou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de cargos pelo governo federal. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que os dirigentes das Ifes sejam consultados para determinar quais cargos de t\u00e9cnico-administrativos s\u00e3o priorit\u00e1rios em cada institui\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de conhecer as medidas legislativas para a cria\u00e7\u00e3o de cargos a fim de que a Andifes possa acompanhar e ajudar na aprova\u00e7\u00e3o dessas junto ao Congresso Nacional. <\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que o interesse do MEC \u00e9 solucionar as demandas das Ifes. Segundo ele, existem tr\u00eas medidas legislativas para libera\u00e7\u00e3o de vagas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A primeira \u00e9 um Projeto de Lei de Suplementa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria para autoriza\u00e7\u00e3o de preenchimento de 7.831 vagas, sendo 5 mil de t\u00e9cnicos-administrativos e 2.831 de docentes, ainda em 2007. Esse est\u00e1 tramitando em regime de urg\u00eancia e foi aprovado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso. <\/p>\n
A segunda \u00e9 um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 03\/2007), encaminhado ao legislativo como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), que visa a cria\u00e7\u00e3o 7.831 novos cargos, sendo 5 mil de t\u00e9cnicos-administrativos e 2.831 de docentes, al\u00e9m de 600 CDs e FGs. Apesar da coincid\u00eancia dos n\u00fameros, uma medida autoriza o preenchimento de vagas e a outra cria novos cargos. A terceira \u00e9 uma Medida Provis\u00f3ria para a cria\u00e7\u00e3o de 80 CDs e FGs destinadas \u00e0 expans\u00e3o. <\/p>\n
Segundo o professor Arquimedes Ciloni, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de CDs e FGs aconteceu em 1997. Despois disso, outras institui\u00e7\u00f5es foram criadas ou reestruturadas. \u00b4\u00c9 importante que se saiba o real contexto das expans\u00f5es j\u00e1 efetuadas para quantificar os CDs e FGs est\u00e3o faltando\u00b4, ressaltou. <\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota garantiu que a Andifes participar\u00e1 no processo de distribui\u00e7\u00e3o das vagas existentes. Segundo ele, a Associa\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 quais os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dessas vagas entre as institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Andifes, Gustavo Baldu\u00edno, solicitou que a Emenda Andifes, no valor de R$ 60 milh\u00f5es, fosse liberada de acordo com o valor aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a Secretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do MEC reduziu esse valor. O secret\u00e1rio Ronaldo Mota afirmou que o Minist\u00e9rio estar\u00e1 debatendo com a Andifes a quest\u00e3o para buscar solu\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda. <\/p>\n
O professor Arquimedes Ciloni aproveitou a reuni\u00e3o para convidar o secret\u00e1rio Ronaldo Mota para participar da mesa de discuss\u00e3o sobre a proposta de transforma\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios em funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado. O debate acontecer\u00e1 no dia 08 de agosto, durante a LXIV\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, na sede da Associa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Diretoria Executiva da Andifes esteve reunida, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10\/07), com o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota. O encontro tratou de quest\u00f5es emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) e do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni). Estiveram presentes, tamb\u00e9m, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da … Continue lendo Diretoria Executiva debate o Reuni e as quest\u00f5es emergenciais das Ifes com secret\u00e1rio da SESu<\/span>