{"id":72986,"date":"2014-11-17T16:43:28","date_gmt":"2014-11-17T18:43:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=72986"},"modified":"2014-11-25T09:25:40","modified_gmt":"2014-11-25T11:25:40","slug":"sistema-eletronico-de-ponto-tem-inicio-na-ufla-procurador-da-republica-esclarece-sobre-a-exigencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2014\/11\/17\/sistema-eletronico-de-ponto-tem-inicio-na-ufla-procurador-da-republica-esclarece-sobre-a-exigencia\/","title":{"rendered":"Sistema Eletr\u00f4nico de Ponto tem in\u00edcio na UFLA – Procurador da Rep\u00fablica esclarece sobre a exig\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"procurador\"<\/a>
Procurador da Rep\u00fablica Thiago dos Santos Luz e o reitor da UFLA, professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo – transpar\u00eancia no processo<\/figcaption><\/figure>\n

Como acordado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) deu in\u00edcio, nesta segunda-feira (17\/11), ao controle eletr\u00f4nico de ponto para o sistema de registro de assiduidade e de pontualidade para todos os servidores t\u00e9cnicos administrativos. O Sistema est\u00e1 previsto na Portaria UFLA n\u00ba 1.254<\/a>.<\/p>\n

Na sexta-feira (14\/11), o representante do MPF em S\u00e3o Jo\u00e3o de Rey, procurador da Rep\u00fablica Thiago dos Santos Luz, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o na Universidade, com detalhes sobre o processo, os fatos que deram origem ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as obriga\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o e de seus servidores perante a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O convite para a apresenta\u00e7\u00e3o na UFLA foi feito pelo reitor da UFLA, professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo, para dar ainda mais transpar\u00eancia ao processo de implanta\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do controle eletr\u00f4nico segue \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do MPF datada de 8 de janeiro de 2013, e ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC \u2013 n\u00ba 04\/2014-PRM\/SJR\/MG), que prev\u00ea multa di\u00e1ria em caso de descumprimento. Ambos os documentos fazem refer\u00eancia ao Decreto\u00a0\u00a0n\u00ba 1.867\/1996<\/strong><\/a>,<\/strong><\/a>\u00a0em seu art.\u00a01\u00b0 \u201co registro de assiduidade e pontualidade\u00a0dos servidores p\u00fablicos federais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional ser\u00e1\u00a0realizado mediante controle eletr\u00f4nico de\u00a0ponto\u201d.<\/em><\/p>\n

Com clareza e transpar\u00eancia, o procurador Thiago Luz esclareceu os fatos que nortearam a formaliza\u00e7\u00e3o do compromisso da UFLA para o atendimento da recomenda\u00e7\u00e3o do MPF. Em sua explana\u00e7\u00e3o, citou que o processo teve in\u00edcio com a investiga\u00e7\u00e3o sobre a demora da Institui\u00e7\u00e3o em atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Decreto que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do controle eletr\u00f4nico de ponto foi publicado h\u00e1 18 anos. Al\u00e9m disso, havia questionamentos sobre o lan\u00e7amento da frequ\u00eancia dos servidores em folhas de ponto manual.<\/p>\n

\"Comunidade<\/a>
Comunidade acad\u00eamica participa da apresenta\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No entanto, o procurador mostrou-se sens\u00edvel ao desafio das universidades para a sua implanta\u00e7\u00e3o, especificamente a UFLA e a Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey (UFSJ), sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 ciente de que a Universidade demandar\u00e1 um tempo de adapta\u00e7\u00e3o, mas que a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o j\u00e1 significa uma vit\u00f3ria\u201d. Afirmou ainda que outras inst\u00e2ncias do MPF t\u00eam se espelhado na recomenda\u00e7\u00e3o para expandir o sistema para todas as universidades federais do Pa\u00eds.<\/p>\n

O procurador comentou que a recomenda\u00e7\u00e3o se baseia ainda no cumprimento de outras institui\u00e7\u00f5es federais, que implantaram o sistema com sucesso e j\u00e1 se adaptaram \u00e0 exig\u00eancia prevista em lei. Ele mencionou que o sistema acaba por transmitir seguran\u00e7a aos servidores quanto ao cumprimento da jornada de trabalho, com o benef\u00edcio previsto pelo banco de horas para fins de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Decreto mencionado dispensa do controle de ponto os ocupantes de cargos de natureza especial, do grupo de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superiores, com cargos de dire\u00e7\u00e3o, pesquisadores do Plano de Carreira para a \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia e professores do Magist\u00e9rio Superior.<\/p>\n

Plant\u00e3o de d\u00favidas<\/strong><\/p>\n

\"Tecnologia<\/a>
Tecnologia vai substituir folha de ponto para registro de assiduidade<\/figcaption><\/figure>\n

No per\u00edodo de 17 a 28\/11,\u00a0a Coordenadoria de Suporte e Manuten\u00e7\u00e3o da Diretoria de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – DGTI estar\u00e1 funcionando em regime de plant\u00e3o (ininterruptamente, de 7 \u00e0s 18h30),\u00a0para atendimento das quest\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas ao ponto eletr\u00f4nico (aparelho n\u00e3o funciona, digital n\u00e3o est\u00e1 cadastrada, etc.).<\/p>\n

Qualquer d\u00favida t\u00e9cnica referente ao uso do rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico poder\u00e1 ser esclarecida pessoalmente na DGTI ou pelos ramais 1125\/1474\/1526. \u00a0Al\u00e9m do atendimento presencial e por telefone, tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o Servi\u00e7o Ponto Eletr\u00f4nico para abertura de chamadas, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0www.suporte.ufla.br<\/a>.<\/p>\n

As d\u00favidas relacionadas \u00e0s ocorr\u00eancias de afastamentos, abonos de faltas, hor\u00e1rio especial de servidor estudante, compensa\u00e7\u00e3o de horas e outros tipos de ocorr\u00eancias, dever\u00e3o ser esclarecidas na Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PRGDP, nos ramais 1139\/5138.<\/p>\n

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