{"id":71982,"date":"2014-11-06T14:45:00","date_gmt":"2014-11-06T17:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=71982"},"modified":"2014-11-24T14:31:00","modified_gmt":"2014-11-24T16:31:00","slug":"controle-eletronico-de-ponto-sera-implantado-na-ufla-a-partir-do-dia-17-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2014\/11\/06\/controle-eletronico-de-ponto-sera-implantado-na-ufla-a-partir-do-dia-17-de-novembro\/","title":{"rendered":"Controle eletr\u00f4nico de ponto ser\u00e1 implantado na UFLA a partir do dia 17 de novembro"},"content":{"rendered":"
\"Reitor<\/a>
Reitor da UFLA, professor Scolforo, em reuni\u00e3o com t\u00e9cnicos administrativos<\/figcaption><\/figure>\n

Nos dias 3 e 4 de novembro, o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo, realizou quatro reuni\u00f5es no Sal\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es da Universidade, com a presen\u00e7a de mais de 550 t\u00e9cnicos administrativos, gestores e chefes de departamentos, para explana\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro de assiduidade, mediante o controle eletr\u00f4nico de ponto. O Sistema passa a valer a partir do dia 17 de novembro, conforme Portaria UFLA n\u00ba 1.254, publicada nessa quarta-feira (5\/11).<\/p>\n

Embora tenha havido diversas tentativas da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da Universidade no sentido de apresentar alternativas \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o, o controle eletr\u00f4nico de assiduidade segue a Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, datada de 8 de janeiro de 2013. Cumpre-se ainda o disposto na ata de reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de 28 de outubro de 2014, que manteve “h\u00edgida” a posi\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de controle eletr\u00f4nico de ponto em todas as unidades da Universidade, resultando na publica\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC \u2013 n\u00ba 04\/2014-PRM\/SJR\/MG), que prev\u00ea multa em caso de descumprimento.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, assinada pelo procurador da Rep\u00fablica\u00a0Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes e referendada pelo atual procurador Thiago dos Santos Luz, faz refer\u00eancia ao disposto no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 1.590, de 10 de agosto de 1995, que determina a jornada de trabalho dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, e no Decreto\u00a0\u00a0n\u00ba 1.867\/1996<\/a>,<\/a>\u00a0em seu art.\u00a01\u00b0 \u201co registro de assiduidade e pontualidade\u00a0dos servidores p\u00fablicos federais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional ser\u00e1\u00a0realizado mediante controle eletr\u00f4nico de\u00a0ponto\u201d.<\/em><\/p>\n

O Decreto mencionado dispensa do controle de ponto os ocupantes de cargos de natureza especial, do grupo de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superiores, com cargos de dire\u00e7\u00e3o, pesquisadores do Plano de Carreira para a \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia e professores do Magist\u00e9rio Superior.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi concomitantemente para a UFLA e a Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei (UFSJ), institui\u00e7\u00f5es da mesma jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico da Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema<\/strong><\/p>\n

A Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estipulava o prazo de 60 dias para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema, por\u00e9m, a UFLA solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para 12 meses, de forma a viabilizar a adequada tecnologia e o planejamento mais estrat\u00e9gico para a sua instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOutras alternativas foram buscadas, por\u00e9m, o resultado sempre reca\u00eda na orienta\u00e7\u00e3o de que fosse acatada a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de forma que o processo de implanta\u00e7\u00e3o permitisse uma maior flexibilidade para as necessidades da Institui\u00e7\u00e3o. A Dire\u00e7\u00e3o Executiva da UFLA pauta e respeita as leis, mas n\u00e3o abre m\u00e3o de praticar sensibilidade no trato com seus servidores, especialmente os t\u00e9cnicos administrativos, valorizando-os, respeitando-os e aumentando as oportunidades de seu crescimento pessoal\u201d, considerou o reitor. Ele tamb\u00e9m destaca: \u201ca tecnologia n\u00e3o ser\u00e1 um instrumento de puni\u00e7\u00e3o, mas, sim, de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores comprometidos com a Institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A sensibilidade, a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores tamb\u00e9m foram destacadas pela pr\u00f3-reitora de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas, professora Val\u00e9ria da Gl\u00f3ria Pereira Brito.\u00a0 Ela enfatiza que o ponto eletr\u00f4nico vai substituir a folha de ponto assinada manualmente, por\u00e9m, espera-se que as rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e o comprometimento dos servidores sejam mantidos, j\u00e1 que a Universidade se baseia em indicadores de gest\u00e3o e qualidade para o seu crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo concedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para a adapta\u00e7\u00e3o da Universidade ao novo sistema, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foi realizada, com destaque para a escolha da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, planejamento e licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gico de ponto; adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica; implanta\u00e7\u00e3o\u00a0 do m\u00f3dulo de frequ\u00eancia do SIGRH; instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos; treinamento dos servidores; testes do Sistema em Unidades Piloto; credenciamento dos servidores e in\u00edcio e avalia\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo frequ\u00eancia em todos os setores da Universidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) realizou reuni\u00f5es em 31 setores e departamentos, com o atendimento a 172 servidores t\u00e9cnico-administrativos. Em agosto de 2014, tamb\u00e9m foi iniciada a explana\u00e7\u00e3o do tema em reuni\u00e3o do Sindicato dos T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino de Lavras (SindUFLA).<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 o Sistema?<\/strong><\/p>\n

\"Tecnologia<\/a>
Tecnologia vai substituir folha de ponto para o registro de assiduidade<\/figcaption><\/figure>\n

Os servidores dever\u00e3o registrar as ocorr\u00eancias de entrada e sa\u00edda das depend\u00eancias da UFLA nas seguintes circunst\u00e2ncias: in\u00edcio da jornada di\u00e1ria de trabalho; in\u00edcio do intervalo para alimenta\u00e7\u00e3o ou descanso; fim do intervalo para alimenta\u00e7\u00e3o ou descanso e fim da jornada di\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n

Conforme o artigo 87 do Regimento Geral da UFLA, a supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das atividades e a assiduidade dos t\u00e9cnicos administrativos ficar\u00e3o sob a responsabilidade dos pr\u00f3-reitores, chefia de gabinete, superintendentes, diretores, prefeito do c\u00e2mpus e chefes de departamentos.<\/p>\n

O sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto registrar\u00e1, al\u00e9m das horas normais trabalhadas, cr\u00e9ditos ou d\u00e9bitos relativos ao cumprimento da jornada di\u00e1ria, semanal ou mensal dos servidores, permitindo ajustes compensat\u00f3rios, sempre com anu\u00eancia pr\u00e9via da chefia imediata.<\/p>\n

Consulte:<\/strong><\/p>\n

Portaria UFLA n\u00ba 1.254<\/a><\/p>\n

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC \u2013 n\u00ba 04\/2014-PRM\/SJR\/MG)<\/a><\/p>\n

Ata da reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico -em 28\/10\/2014<\/a><\/p>\n

Confira a lista de perguntas frequentes<\/a><\/p>\n

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Nos dias 3 e 4 de novembro, o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo, realizou quatro reuni\u00f5es no Sal\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es da Universidade, com a presen\u00e7a de mais de 550 t\u00e9cnicos (…)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1334,688],"class_list":["post-71982","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ponto-eletronico","tag-reitor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71982"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73504,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71982\/revisions\/73504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}