Correio Braziliense, 15\/06\/07<\/p>\n
Timothy Mulholland<\/p>\n
Reitor da Universidade de Bras\u00edlia <\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) por seus estudantes trouxe novamente, e de forma aguda, a autonomia universit\u00e1ria ao debate p\u00fablico. O conceito nasceu do princ\u00edpio da liberdade de c\u00e1tedra, conquistada a duras penas ao longo da exist\u00eancia secular da universidade no ocidente. Estudantes e professores reivindicavam o direito de pensar, manifestar-se e ensinar sem o controle externo da igreja, do Estado ou da administra\u00e7\u00e3o. Essa reivindica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 relevante hoje, pois h\u00e1 universidades que continuam sob o jugo dessas esferas no s\u00e9culo 21.<\/p>\n
Nos pa\u00edses democr\u00e1ticos, a liberdade de c\u00e1tedra vem sendo consolidada desde o s\u00e9culo 19, especialmente em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esse processo contribuiu para viabilizar o per\u00edodo de maior desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, social e econ\u00f4mico que o mundo j\u00e1 viu. Onde essa liberdade n\u00e3o prevaleceu, o obscurantismo garantiu o atraso. A liberdade de c\u00e1tedra s\u00f3 \u00e9 assegurada, no entanto, se tamb\u00e9m o forem os meios para seu pleno exerc\u00edcio. <\/p>\n
Pouco adianta a criatividade e a inova\u00e7\u00e3o na esfera das id\u00e9ias se n\u00e3o houver apoio para seu desenvolvimento e concretiza\u00e7\u00e3o \u2014 a interlocu\u00e7\u00e3o e o debate entre pares; a dissemina\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias; a infra-estrutura de pesquisa \u2014 enfim, universidades. Os pa\u00edses mais prestigiados por sua criatividade intelectual s\u00e3o os que implantaram e mantiveram sistemas universit\u00e1rios amplos e bem-estruturados, cuja alma foi e \u00e9 o apoio intransigente \u00e0 liberdade de pensamento e de cria\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A hist\u00f3ria recente da universidade p\u00fablica brasileira mostra contradi\u00e7\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o assegura plena autonomia a elas, mas a pr\u00e1tica, nem sempre. Se, por um lado, n\u00e3o h\u00e1 controle ou censura quanto \u00e0s id\u00e9ias, h\u00e1 freq\u00fcentes empecilhos ao exerc\u00edcio da liberdade de c\u00e1tedra, com preju\u00edzo para a sociedade. <\/p>\n
O impasse na USP girava, exatamente, em torno da autonomia universit\u00e1ria. Logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o, decreto do ent\u00e3o governador Orestes Qu\u00e9rcia estabeleceu repasse mensal para as universidades paulistas, baseado numa fra\u00e7\u00e3o do ICMS estadual. O uso desses recursos passou a ser de compet\u00eancia de cada institui\u00e7\u00e3o, que prestaria contas ao respectivo Tribunal de Contas. Com um decreto, implementou-se a autonomia prevista na Lei Maior. <\/p>\n
Os resultados positivos para as institui\u00e7\u00f5es paulistas, e para a sociedade, foram enormes. Elas ganharam efici\u00eancia, expandiram, aumentaram a produtividade. Essa autonomia, por\u00e9m, foi de encontro \u00e0 filosofia dominante na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira desde os anos 1990: a de que deve haver controle central, tim-tim por tim-tim, de cada a\u00e7\u00e3o e de cada centavo \u2014 antes, durante e depois. Foi essa sistem\u00e1tica absolutamente burocr\u00e1tica que baixou sobre as universidades federais, sufocando a administra\u00e7\u00e3o, o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o em infind\u00e1veis camadas de papel. Hoje, come\u00e7a a brilhar uma pequena luz, gra\u00e7as \u00e0 compreens\u00e3o do MEC. <\/p>\n
As mudan\u00e7as recentemente introduzidas pelo governo paulista tenderam na dire\u00e7\u00e3o do que se implantou em Bras\u00edlia. A exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para medidas administrativas est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o porque isso implica demora e, pior, a possibilidade de interfer\u00eancia e mesmo de inviabilizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos para os fins necess\u00e1rios. O planejamento \u00e9 transferido para outra esfera, a autonomia acaba e os resultados diminuem. <\/p>\n
As autoridades eleitas para gerir o Estado n\u00e3o t\u00eam de violar a Constitui\u00e7\u00e3o para exercer seu papel. Tudo o que a universidade faz pode e deve ser objeto de avalia\u00e7\u00e3o \u2014 quer pelo cumprimento das leis, quer pela qualidade e alcance de sua atua\u00e7\u00e3o \u2014 depois do fato. H\u00e1 instrumentos para isso. Impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de inconstitucional, provoca perda de resultados relevantes. Menor competitividade cient\u00edfica significa maior atraso para o pa\u00eds. <\/p>\n
Ademais, \u00e9 poss\u00edvel oferecer incentivos a a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como \u00e9 feito pelo MCT na pesquisa e pelo MEC na expans\u00e3o das universidades federais. O impacto \u00e9 imediato e vis\u00edvel; as institui\u00e7\u00f5es respondem aos desafios com compet\u00eancia e altivez. <\/p>\n
A USP representa exemplarmente o esfor\u00e7o brasileiro para alcan\u00e7ar alto n\u00edvel de desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico e excel\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior. \u00c9 um patrim\u00f4nio de S\u00e3o Paulo precioso para o Brasil. A universidade brasileira e nossa comunidade cient\u00edfica aguardam solu\u00e7\u00e3o que assegure a autonomia universit\u00e1ria paulista e sua manuten\u00e7\u00e3o como modelo para as demais institui\u00e7\u00f5es que atuam em busca do futuro que o Brasil almeja.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense, 15\/06\/07 Timothy Mulholland Reitor da Universidade de Bras\u00edlia A ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) por seus estudantes trouxe novamente, e de forma aguda, a autonomia universit\u00e1ria ao debate p\u00fablico. O conceito nasceu do princ\u00edpio da liberdade de c\u00e1tedra, conquistada a duras penas ao longo da exist\u00eancia secular da universidade … Continue lendo Autonomia universit\u00e1ria<\/span>