Thompson Fernandes Mariz<\/p>\n
Reitor da UFCG<\/p>\n
O Decreto N\u00ba. 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais, tem como objetivo ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior, e traz \u00e0 luz do debate a necessidade de revis\u00e3o do modelo acad\u00eamico em voga na maioria das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior do pa\u00eds. Inegavelmente, os dados fornecidos pelo censo da educa\u00e7\u00e3o superior mostram a necessidade de a\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas e imediatas de combate \u00e0 alta taxa de evas\u00e3o verificada no atual modelo acad\u00eamico, bem como a prem\u00eancia de ampliar a oferta de vagas no ensino p\u00fablico superior. Portanto, n\u00e3o h\u00e1, aparentemente, o que discutir quanto ao objetivo do REUNI. <\/p>\n
O que, de imediato, nos preocupa no Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais \u00e9 a sua meta nada modesta: \u201ca eleva\u00e7\u00e3o da taxa de conclus\u00e3o m\u00e9dia dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais para noventa por cento e da rela\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos\u201d.<\/p>\n
Esta preocupa\u00e7\u00e3o aumenta bastante quando lembramos que o Decreto em refer\u00eancia \u00e9 fruto do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PDE, que tem como escopo a duplica\u00e7\u00e3o da oferta de vagas no ensino p\u00fablico superior. Como o Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar descontextualizado do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC, que prev\u00ea, para os pr\u00f3ximos dez anos, uma significativa limita\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o das folhas de pagamentos, n\u00e3o permitindo aumento superior a 1,5% por ano, o objetivo do REUNI se revela assustador.<\/p>\n
Nesta hora percebemos que o aparentemente inquestion\u00e1vel objetivo do REUNI de ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior se dar\u00e1 pelo muit\u00edssimo question\u00e1vel \u201cmelhor aproveitamento da estrutura f\u00edsica e de recursos humanos existentes nas universidades federais\u201d. Duplicar a oferta de vagas e aumentar, pelo menos em 50%, o n\u00famero de concluintes, a partir de um incremento de apenas 20% das atuais verbas de custeio e pessoal (exclu\u00eddos os inativos!) \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o sub-rept\u00edcia de que a reestrutura\u00e7\u00e3o proposta pelo Decreto N\u00ba. 6.096 cobra uma subutiliza\u00e7\u00e3o dos recursos existentes nas Universidades Federais e aponta somente dois caminhos para o cumprimento de sua meta global: a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ou a certifica\u00e7\u00e3o por etapas de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o desconhecemos que a maioria dos projetos pedag\u00f3gicos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o oferecidos pelas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior tem uma fei\u00e7\u00e3o que prioriza a educa\u00e7\u00e3o instrumental e d\u00e1 pouca aten\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de habilidades e compet\u00eancias que possam levar o educando a \u201caprender a aprender\u201d, que capacitem o estudante para a pesquisa b\u00e1sica. Todos n\u00f3s concordamos que a educa\u00e7\u00e3o deve ser continuada e que n\u00e3o termina com a forma\u00e7\u00e3o profissional. Da mesma forma, sabemos da necessidade urgente de \u201credu\u00e7\u00e3o das taxas de evas\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no per\u00edodo noturno\u201d.<\/p>\n
Mas ser\u00e1 que, para resolver estes problemas, temos que necessariamente optar por uma \u201cdiversifica\u00e7\u00e3o das modalidades de gradua\u00e7\u00e3o, preferencialmente n\u00e3o voltadas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o precoce e especializada\u201d? N\u00e3o estar\u00edamos, assim, indo na contram\u00e3o do modelo pactuado no Tratado de Bolonha, que prop\u00f5e uma circula\u00e7\u00e3o do conhecimento mais r\u00e1pida e ampla para conquistar os jovens que estavam fugindo do meio acad\u00eamico para ir para o mercado de trabalho, mais atrativo do que os cinco anos indispens\u00e1veis para se obter uma gradua\u00e7\u00e3o, ou os dez ou doze anos necess\u00e1rios para se formar um doutor?<\/p>\n
Na reorganiza\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de regimes curriculares e sistemas de t\u00edtulos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios formativos, mediante o aproveitamento de cr\u00e9ditos e a circula\u00e7\u00e3o de estudantes entre institui\u00e7\u00f5es, cursos e programas de educa\u00e7\u00e3o superior\u201d n\u00e3o estaria impl\u00edcita uma orienta\u00e7\u00e3o para uma certifica\u00e7\u00e3o conferida antes do tempo, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o com a dita preocupante profissionaliza\u00e7\u00e3o precoce e especializada? <\/p>\n
O certo \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica se contrap\u00f5e a qualidade sempre defendida para a educa\u00e7\u00e3o nacional e a certifica\u00e7\u00e3o por etapas mascara a atual evas\u00e3o sob o discurso perverso \u2013 porque enganoso! \u2013 da inclus\u00e3o social. N\u00e3o temos d\u00favidas de que uma sa\u00edda f\u00e1cil para o cumprimento da meta de elevar a taxa de conclus\u00e3o para noventa por cento do ingresso seria optar pela certifica\u00e7\u00e3o por etapas. Ao aluno que concluir uma etapa de sua forma\u00e7\u00e3o global d\u00e1-se um certificado e contabiliza-se esta certifica\u00e7\u00e3o como uma conclus\u00e3o. Alguns egressos da primeira fase de forma\u00e7\u00e3o migrar\u00e3o para a fase seguinte de forma\u00e7\u00e3o, outros, por falta de condi\u00e7\u00f5es competitivas, \u201cser\u00e3o migrados\u201d para o mercado de trabalho, precocemente, porque ainda estar\u00e3o sem uma profiss\u00e3o.<\/p>\n
Resta saber que tratamento o mercado de trabalho, a cada dia mais competitivo, dar\u00e1 aos egressos do ensino superior que, apesar de poderem demonstrar capacidade de express\u00e3o e de racioc\u00ednio l\u00f3gico, conhecimento de \u00e9tica, pol\u00edtica e filosofia, dom\u00ednio de t\u00e9cnicas da inform\u00e1tica, e esp\u00edrito empreendedor observado na criatividade e flexibilidade de suas iniciativas, n\u00e3o tenham um diploma de gradua\u00e7\u00e3o, nos moldes estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ainda em vig\u00eancia, e exigidos pelos Conselhos Profissionais, cada vez mais atuantes na defini\u00e7\u00e3o do perfil do profissional.<\/p>\n
Verbas s\u00e3o necess\u00e1rias para a melhoria da qualidade do ensino que hoje \u00e9 ofertado nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, mas n\u00e3o sob a forma de uma mesada que ser\u00e1 dada, por cinco anos, \u201cna medida da elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos respectivos planos de reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d e do \u201ccumprimento das metas fixadas pela institui\u00e7\u00e3o, em atendimento aos objetivos do Programa\u201d.<\/p>\n
Aumentar a oferta de vagas no ensino superior e ampliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e assist\u00eancia estudantil s\u00e3o objetivos que exigem significativo investimento, n\u00e3o sendo um alvo poss\u00edvel de se atingir apenas em melhor aproveitar a estrutura f\u00edsica e os recursos humanos existentes, at\u00e9 porque estes recursos est\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 muito tempo defasados. <\/p>\n
Encontrar solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das altas taxas de reten\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o hoje existentes na educa\u00e7\u00e3o superior passa necessariamente pela busca de novas metodologias de ensino que contemplem novas formas de avalia\u00e7\u00e3o. E isto requer tempo dedicado \u00e0 pesquisa, o que j\u00e1 se mostra dif\u00edcil com a atual rela\u00e7\u00e3o de um professor para cada dez alunos de gradua\u00e7\u00e3o: realidade que revela o perigo que o estabelecimento da rela\u00e7\u00e3o de um professor para cada dezoito alunos de gradua\u00e7\u00e3o representa para o ensino p\u00fablico superior, em sua constante busca da eleva\u00e7\u00e3o da qualidade.<\/p>\n
N\u00e3o estamos discordando da necessidade de se reestruturar o ensino superior, de se evitar a evas\u00e3o desenfreada, de se ocupar as vagas ociosas, de se ampliar a oferta de vagas, notadamente no turno noturno. Tampouco estamos fugindo da responsabilidade que nos cabe neste processo de revis\u00e3o da estrutura acad\u00eamica e de atualiza\u00e7\u00e3o das metodologias de ensino. Apenas esperamos uma revis\u00e3o que contemple a adequa\u00e7\u00e3o das metas do Programa \u00e0s ferramentas disponibilizadas para o seu cumprimento, para que n\u00e3o caiamos simplesmente na redefini\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o da Universidade. <\/p>\n
Por fim, fica a pergunta inevit\u00e1vel: para onde caminhar\u00e1 uma Institui\u00e7\u00e3o que resolva n\u00e3o aderir ao Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais, uma vez que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estabelecer\u00e1 par\u00e2metros de c\u00e1lculo dos indicadores que comp\u00f5em a meta global do REUNI?\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Thompson Fernandes Mariz Reitor da UFCG O Decreto N\u00ba. 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais, tem como objetivo ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior, e traz \u00e0 luz do debate a necessidade de revis\u00e3o do modelo … Continue lendo REUNI \u2013 para onde caminha a Universidade<\/span>