O Estado de S\u00e3o Paulo, 09\/06\/07<\/p>\n
Lisandra Paraguass\u00fa <\/p>\n
Texto traz regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia para institui\u00e7\u00f5es federais, mas debate n\u00e3o avan\u00e7a <\/p>\n
Enquanto os alunos da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) ocupam a reitoria da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 37 dias reivindicando, entre outros pontos, a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema para as universidades federais est\u00e1 \u201cesquecida\u201d no Congresso. Um dos principais planos do primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a reforma universit\u00e1ria, depois de mais de tr\u00eas anos de debates n\u00e3o aparece mais entre as prioridades. E, com ela, a discuss\u00e3o sobre a autonomia das universidades p\u00fablicas federais.<\/p>\n
Entregue \u00e0 C\u00e2mara h\u00e1 um ano, o projeto de reforma foi praticamente esquecido pelos principais interessados: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que pretende incluir mudan\u00e7as no \u00e2mbito do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), os reitores das universidades federais, que n\u00e3o gostam do conceito de autonomia que est\u00e1 na reforma, e os donos de universidades privadas, que nunca aceitaram as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo.<\/p>\n
Inicialmente defensores da id\u00e9ia da reforma, os reitores das federais terminaram por abandon\u00e1-la quando descobriram que o governo n\u00e3o tinha inclu\u00eddo as suas duas principais reivindica\u00e7\u00f5es: a possibilidade de mudar os recursos de uma rubrica de gastos para outra, definindo suas prioridades, e a de contratar pessoal de acordo com seu or\u00e7amento, sem precisar esperar por autoriza\u00e7\u00e3o do MEC. \u201cFicou muito aqu\u00e9m do que esper\u00e1vamos e hoje a discuss\u00e3o est\u00e1 emperrada\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni. \u201cCabe ao Congresso retomar a discuss\u00e3o e a\u00ed vamos tentar fazer valer nossa proposta.\u201d<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo na C\u00e2mara onde discutir o projeto enviado pelo governo. Por tratar de temas relacionados a quatro comiss\u00f5es, a reforma precisa de uma comiss\u00e3o especial, que chegou a ser nomeada quando o projeto chegou \u00e0 Casa. Depois da elei\u00e7\u00e3o, parte dos integrantes da comiss\u00e3o, inclusive o ent\u00e3o relator Paulo Delgado (PT-MG), n\u00e3o se reelegeram e a comiss\u00e3o foi extinta. A mesa da C\u00e2mara teria que ter nomeado, mas nada foi feito.<\/p>\n
\u201cA reforma universit\u00e1ria, infelizmente, virou um cad\u00e1ver insepulto rolando na Casa\u201d, reclama o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), que era tamb\u00e9m o presidente da comiss\u00e3o especial que cuidaria do projeto. \u201cEstamos esperando o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) renomear a comiss\u00e3o, mas, com outras prioridades na pauta, at\u00e9 agora nada foi feito.\u201d<\/p>\n
Vieira cobra uma interfer\u00eancia do governo para que a discuss\u00e3o seja retomada, mas o interesse do MEC pelo assunto parece tamb\u00e9m ter diminu\u00eddo. Parte dos temas que eram tratados na reforma, em especial a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais, acabou entrando no PDE, com verba desvinculada do sistema de financiamento proposto na reforma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de ensino superior do MEC, Ronaldo Motta, diz que o governo tem sim interesse em continuar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma, mas que o momento agora \u00e9 de a C\u00e2mara levar adiante o projeto. Motta atribui a falta de interesse dos reitores pela reforma ao sentimento de que, ap\u00f3s decretos que simplificaram o repasse regular de recursos, eles estariam satisfeitos. \u201cOs reitores t\u00eam demonstrado contentamento com o conjunto de medidas tomadas sem a reforma, mas eu entendo que h\u00e1 um esgotamento. Vamos ter um limite que s\u00f3 poder\u00e1 ser resolvido com um novo marco legal.\u201d<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a autonomia das federais tem quase 20 anos – desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 fala-se no tema – e at\u00e9 hoje avan\u00e7ou pouco. A Constitui\u00e7\u00e3o traz um artigo prevendo a autonomia, mas ela precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o. No caso das universidades do Estado de S\u00e3o Paulo, decreto estadual refor\u00e7ou a autonomia em 1989. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S\u00e3o Paulo, 09\/06\/07 Lisandra Paraguass\u00fa Texto traz regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia para institui\u00e7\u00f5es federais, mas debate n\u00e3o avan\u00e7a Enquanto os alunos da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) ocupam a reitoria da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 37 dias reivindicando, entre outros pontos, a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema para as universidades … Continue lendo Reforma universit\u00e1ria est\u00e1 parada na C\u00e2mara h\u00e1 1 ano<\/span>