Correio Braziliense, 12\/06\/07<\/p>\n
Magno de Aguiar Maranh\u00e3o<\/p>\n
Educador, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Rio de Janeiro <\/p>\n
www.magnomaranhao.pro.br <\/p>\n
Assentada a poeira levantada pelo an\u00fancio do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o PAC, seguido pelo an\u00fancio do Plano do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, PDE, podemos dizer, sem fazer torcida contra, que devemos conter nosso entusiasmo, por mais ousados que eles possam parecer. Na \u00e1rea educacional, que concentra nosso interesse, j\u00e1 nos envolvemos (s\u00f3 para citar \u00e9pocas mais recentes) em debates infind\u00e1veis e acalorados sobre a reforma universit\u00e1ria; sobre cotas sociais e raciais; sobre os desacertos eternos do ensino p\u00fablico; sobre o Fundeb, j\u00e1 classificado at\u00e9 como a reden\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, cujas metas dificilmente ser\u00e3o cumpridas at\u00e9 2011, como se estabeleceu. <\/p>\n
No entanto, os empecilhos para a concretiza\u00e7\u00e3o desses projetos \u201credentores\u201d multiplicaram-se de tal forma ao longo do tempo que j\u00e1 nos damos por felizes se apenas alguns brasileiros tiverem a sorte de ser beneficiados por eles. <\/p>\n
Para entendermos porque devemos nos preparar para lutar contra as limita\u00e7\u00f5es dos planos rec\u00e9m-anunciados, gostaria de lembrar a nota divulgada pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), frisando o car\u00e1ter restrito do PAC, conjunto de medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica que visam, sobretudo, a um crescimento do PIB, sanando problemas como defici\u00eancias de infra-estrutura e falta de investimentos da iniciativa privada. <\/p>\n
J\u00e1 o PDE, que tem prazo at\u00e9 2022 para atingir todas as suas metas, \u00e9 t\u00e3o-somente a reuni\u00e3o de uma s\u00e9rie de projetos que buscam resultados perseguidos por outros programas, alguns j\u00e1 implementados e mais que avaliados nos \u00faltimos 10 anos p\u00f3s-LDB. Assim como o PAC n\u00e3o \u00e9 um programa de governo nem tenciona resolver a equa\u00e7\u00e3o brasileira, at\u00e9 porque n\u00e3o abarca quest\u00f5es sociais relevantes, o PDE tamb\u00e9m n\u00e3o pretende revolucionar a educa\u00e7\u00e3o. Isso, apesar de um otimista presidente Lula afirmar que PAC e PDE s\u00e3o \u201can\u00e9is da mesma corrente para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil\u201d e que jamais fomos brindados com um plano educacional t\u00e3o abrangente. <\/p>\n
Admito, por\u00e9m, que ser\u00e1 uma vit\u00f3ria consider\u00e1vel se algum setor que o PDE contempla obtiver uma melhoria s\u00f3lida e permanente e nos aproximarmos de seu objetivo maior: equiparar a performance dos nossos alunos \u00e0 dos alunos de pa\u00edses avan\u00e7ados, cujos estudantes s\u00e3o avaliados regularmente pela Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). <\/p>\n
O plano \u00e9 bom. Seu problema \u00e9 que parte dele tem sabor de requentado. No n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entra com um novo indicador, o IDEB, que, segundo o governo, avaliar\u00e1, como nunca antes, a quantas anda o ensino p\u00fablico, pois vai associar as notas dos alunos no Prova Brasil e Saeb com as taxas de aprova\u00e7\u00e3o e abandono escolar. A escala do IDEB vai de zero a 10, mas em somente 10 de mais de 5.500 munic\u00edpios brasileiros os alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie alcan\u00e7aram a m\u00e9dia 6 e, no ensino m\u00e9dio, 16 estados est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia 3. Ou seja, criaram mais um term\u00f4metro para o ensino p\u00fablico, que s\u00f3 fez comprovar que nenhum dos rem\u00e9dios j\u00e1 inventados para a doen\u00e7a foi aplicado. <\/p>\n
Outros itens est\u00e3o na fila de espera das prioridades educacionais h\u00e1 tempos: a fixa\u00e7\u00e3o de um piso nacional para professores; a responsabilidade da esfera federal com a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil; a implanta\u00e7\u00e3o de atividades que mantenham as crian\u00e7as por mais tempo na escola; a adapta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos para alunos especiais; a capacita\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de professores por meio do ensino a dist\u00e2ncia; a expans\u00e3o do transporte escolar; a informatiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica at\u00e9 2010, entre outras medidas que poderiam ter sido tomadas isoladamente. <\/p>\n
No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a meta \u00e9 construir 150 escolas t\u00e9cnicas. Na educa\u00e7\u00e3o superior, o Prouni receber\u00e1 incremento de 150 mil bolsas e ser\u00e1 aberto aos bolsistas parciais o financiamento, via Fies, da parcela da mensalidade que precisam desembolsar nas institui\u00e7\u00f5es particulares. A evas\u00e3o de c\u00e9rebros ser\u00e1 contida, e doutores ter\u00e3o apoio do governo para continuar no Brasil. Haver\u00e1 expans\u00e3o de vagas nas universidades p\u00fablicas federais, com a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de professores e funcion\u00e1rios \u2014 embora n\u00e3o saibamos como isso vai se concretizar, j\u00e1 que o PAC quer enxugar os gastos p\u00fablicos. <\/p>\n
Na verdade, n\u00e3o se elaborou um plano. Criou-se uma nova sigla, sob a qual v\u00e1rios projetos ser\u00e3o abrigados. N\u00e3o \u00e9 disso que a educa\u00e7\u00e3o brasileira precisa, e, sim, de comprometimento do Estado, para que, com ou sem PDE, PAC e afins, ou apesar deles, as coisas comecem a acontecer. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense, 12\/06\/07 Magno de Aguiar Maranh\u00e3o Educador, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Rio de Janeiro www.magnomaranhao.pro.br Assentada a poeira levantada pelo an\u00fancio do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o PAC, seguido pelo an\u00fancio do Plano do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, PDE, podemos dizer, sem fazer torcida contra, que devemos conter nosso entusiasmo, por … Continue lendo PDE: mais uma sigla para a educa\u00e7\u00e3o<\/span>