{"id":68240,"date":"2014-09-24T15:32:07","date_gmt":"2014-09-24T18:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=68240"},"modified":"2014-09-26T16:46:00","modified_gmt":"2014-09-26T19:46:00","slug":"cnpq-estimula-a-protecao-do-conhecimento-com-nova-politica-de-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2014\/09\/24\/cnpq-estimula-a-protecao-do-conhecimento-com-nova-politica-de-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"CNPq estimula a prote\u00e7\u00e3o do conhecimento com nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"

\"CNPq\"<\/a>Com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0<\/span>Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 034, de 1\u00ba de setembro de 2014<\/span><\/a>, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) estabelece uma nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inova\u00e7\u00e3o e facilitar as rela\u00e7\u00f5es entre universidades, empresas e pesquisadores.<\/p>\n

A nova norma estabelece crit\u00e9rios e padroniza o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es geradas a partir de projetos fomentados pelo CNPq, al\u00e9m de definir os pap\u00e9is de cada agente, qualificando o processo de registro de inova\u00e7\u00f5es. A iniciativa valoriza o papel dos N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, moderniza a rela\u00e7\u00e3o do CNPq com os pesquisadores e estabelece recomenda\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am premissas das leis de Inova\u00e7\u00e3o e de Propriedade Industrial.<\/p>\n

De acordo com chefe do Servi\u00e7o de Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Andrade, “a Propriedade Intelectual \u00e9 uma concess\u00e3o, pelo Estado, de um monop\u00f3lio tempor\u00e1rio como forma de reconhecimento e incentivo pelo esfor\u00e7o daqueles que buscam o novo. Ou seja, a concess\u00e3o de patentes \u00e9 uma medida de inven\u00e7\u00e3o e, em certos casos, traz mais tangibilidade a algo que poderia n\u00e3o passar de uma boa ideia”, disse.<\/p>\n

Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pela nova pol\u00edtica consiste na n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do CNPq nos ganhos econ\u00f4micos resultantes da explora\u00e7\u00e3o comercial das cria\u00e7\u00f5es decorrentes de projetos fomentados, desde que o parceiro observe recomenda\u00e7\u00f5es que visam: 1) estimular o compartilhamento dos ganhos econ\u00f4micos advindos da explora\u00e7\u00e3o comercial da Propriedade Intelectual; 2) evitar o estabelecimento de prote\u00e7\u00f5es que restrinjam ou impe\u00e7am o desenvolvimento de novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es baseadas no conhecimento relacionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o solicitada; 3) dar maior visibilidade ao pedido de dep\u00f3sito\/registro da prote\u00e7\u00e3o intelectual, sua eventual concess\u00e3o, licenciamento ou comercializa\u00e7\u00e3o; 4) buscar oportunidades de licenciamento e comercializa\u00e7\u00e3o para a Propriedade Intelectual; e 5) buscar op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia que venham a contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds.<\/p>\n

Sespi – O\u00a0<\/span>Servi\u00e7o de Suporte \u00e0 Propriedade Intelectual (Sespi)<\/span><\/a>\u00a0<\/span>tem como fun\u00e7\u00e3o favorecer e estimular o processo de apropria\u00e7\u00e3o efetiva pela sociedade das tecnologias geradas com recursos do CNPq, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em se manter atualizado \u00e0s tend\u00eancias e evolu\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n

O Sespi est\u00e1 vinculado \u00e0 Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional do CNPq, sendo o setor respons\u00e1vel por adotar medidas necess\u00e1rias para promover o cumprimento da nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual estabelecida com a\u00a0<\/span>Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 034, de 01 de setembro de 2014<\/span><\/a>.<\/p>\n

Para conhecer a Nova Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual (RN 034\/2014),\u00a0<\/span>clique aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n

Saiba mais sobre o SESPI\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n

Fonte: Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CNPq<\/strong><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 034, de 1\u00ba de setembro de 2014, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) estabelece uma nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inova\u00e7\u00e3o e facilitar as rela\u00e7\u00f5es entre universidades, empresas e pesquisadores. A nova norma estabelece crit\u00e9rios … Continue lendo CNPq estimula a prote\u00e7\u00e3o do conhecimento com nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-68240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-menores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68359,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68240\/revisions\/68359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}