A realidade das cidades brasileiras apresenta-se neste limiar do novo s\u00e9culo com enormes desafios, tanto aos gestores p\u00fablicos como \u00e0 sociedade em geral. Parte importante dessa problem\u00e1tica \u00e9 o crescimento urbano desordenado que segmentou as cidades em dois grupos: um composto por cidades formais, planejadas e dotadas de infra-estrutura de servi\u00e7os urbanos; e outro por cidades informais, desenvolvidas fora do tra\u00e7ado original, sem infra-estrutura. Esse segundo grupo, em grande parte, foi influenciado pelo \u00eaxodo rural acelerado nos anos 1970 que al\u00e9m de conseq\u00fc\u00eancias sociais trouxe assimetrias no uso do solo urbano. Essa quest\u00e3o provocou discuss\u00f5es pol\u00edticas que culminaram com a inclus\u00e3o in\u00e9dita, no texto constitucional de 1988, de um cap\u00edtulo espec\u00edfico para tratar da pol\u00edtica urbana. <\/p>\n
A Carta Magna do pa\u00eds estabelece no artigo 182 que \u201ca pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, (…) tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes\u201d e \u00e9 \u201cexecutada pelo Poder P\u00fablico Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei\u201d. E assim, em 2001 foi aprovada o Estatuto da Cidade (Lei 10.257\/2001) que estabelece instrumentos tribut\u00e1rios, urban\u00edsticos e jur\u00eddicos para garantir a democratiza\u00e7\u00e3o do planejamento e da gest\u00e3o das cidades. Esses novos princ\u00edpios gerais de pol\u00edtica urbana devem ser aplicados \u00e0s realidades locais, resultando no Plano Diretor Municipal. Plano esse cuja elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento deve contar com a participativa ativa de todos os atores sociais do munic\u00edpio. <\/p>\n
Uma equipe de professores e t\u00e9cnicos da FUNDECC\/Ufla est\u00e1 desenvolvendo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo (PDP) dos munic\u00edpios de Aguanil, Cana Verde, Cristais, Perd\u00f5es e Ribeir\u00e3o Vermelho. Nesses munic\u00edpios v\u00eam sendo realizadas, desde setembro\/2006, v\u00e1rias reuni\u00f5es junto aos diversos segmentos sociais, mais o poder p\u00fablico municipal, visando a mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade local na constru\u00e7\u00e3o de um Plano Diretor Participativo que represente os anseios de todos os mun\u00edcipes. <\/p>\n
Ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Gestor do PDP em cada munic\u00edpio vem se processando a Leitura Participativa da realidade municipal. Essa avalia\u00e7\u00e3o compreende uma Leitura T\u00e9cnica e uma Leitura Comunit\u00e1ria. A primeira reunindo um conjunto de informa\u00e7\u00f5es detalhadas do munic\u00edpio quanto aos aspectos s\u00f3cio-econ\u00f4micos, urban\u00edsticos, pol\u00edtico-administrativos, f\u00edsico-ambientais e sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal; e a segunda contempla a express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto aos problemas do munic\u00edpio e sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o, segundo uma escala de prioridades. Nas reuni\u00f5es vem sendo dada \u00eanfase ao levantamento participativo das potencialidades municipais num contexto de desenvolvimento regional sustent\u00e1vel. Assim, ocorrer\u00e3o durante esta semana, reuni\u00f5es setoriais nesses munic\u00edpios contando com a presen\u00e7a dos professores da Ufla\/FUNDECC e representante da Alago que, juntamente com representantes da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Sa\u00fade; Com\u00e9rcio, Servi\u00e7o e Ind\u00fastria; e Agricultura e Pecu\u00e1ria; e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, e demais interessados, prosseguir\u00e3o no diagn\u00f3stico participativo da realidade desses munic\u00edpios, elencando problemas e sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o e levantando as potencialidades municipais, numa perspectiva de se buscar o desenvolvimento microrregional e de toda a regi\u00e3o integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Lago de Furnas (Alago). <\/p>\n
O cronograma abaixo apresenta a programa\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es da semana de 12 a 15 de fevereiro de 2007.<\/p>\n
\nCronograma de atividades\/oficinas tem\u00e1ticas para a Leitura Participativa da Realidade \u2013 PDP (Alago).<\/p>\n
Data\tDia\tHor\u00e1rio\tMunic\u00edpio\tLocal\tDescri\u00e7\u00e3o\tP\u00fablico-Alvo
\n12\/02\tSeg.\t15h00\tAguanil\tClube Social\tOficina Tem\u00e1tica (Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Sa\u00fade; Com\u00e9rcio, Servi\u00e7o e Ind\u00fastria; e Agricultura e Pecu\u00e1ria; e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, e demais interessados\tPrestadores de servi\u00e7os, comerciantes, m\u00e9dicos, enfermeiros, dentistas, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, professores, diretores, estudantes, agricultores, pecuaristas, industriais, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, Emater\/MG, etc.
\n12\/02\tSeg.\t18h30\tCristais\tE. E. Padre Celso Pinheiro\t\t
\n14\/02\tQua\t19h00\tCana Verde\tE. M. Waldivino Freire\t\t
\n15\/02\tQui.\t15h00\tRibeir\u00e3o Vermelho\tE. M. Manoel Pereira Ramalho\t\t
\n15\/02\tQui\t18h30\tPerd\u00f5es\tCol\u00e9gio Otaviano da Silva<\/p>\n
Equipe t\u00e9cnica: Prof\u00ba. Elias Rodrigues de Oliveira (Coordenador); Prof\u00aa. Cristina Lelis Leal Caleg\u00e1rio; Prof\u00ba. Luis Carlos. F.S. Oliveira; Prof\u00ba. Geraldo C\u00e9sar de Oliveira; Eng\u00ba Agr\u00edcola M.Sc. Tiago Bernardes; Administradora Dariana Zanella Martinhago; Advogados La\u00e9rcio Get\u00falio Machado e Luciano Siqueira Salim; Arquiteta Urbanista Luciana Barbosa de Abreu; e Estudante de Biologia (Estagi\u00e1ria) Maria Fernanda do Prado.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es; eliasdae@yahoo.com.br<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A realidade das cidades brasileiras apresenta-se neste limiar do novo s\u00e9culo com enormes desafios, tanto aos gestores p\u00fablicos como \u00e0 sociedade em geral. Parte importante dessa problem\u00e1tica \u00e9 o crescimento urbano desordenado que segmentou as cidades em dois grupos: um composto por cidades formais, planejadas e dotadas de infra-estrutura de servi\u00e7os urbanos; e outro por … Continue lendo Ufla\/Fundecc e Alago elaboram plano diretor participativo de munic\u00edpios da regi\u00e3o<\/span>