A Fapemig colocou em vigor a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 02\/2006, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa em rubrica \u00fanica – Apoio \u00e0 Pesquisa. A iniciativa faz parte de um projeto maior da Funda\u00e7\u00e3o, que objetiva a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos e a otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o interna.<\/p>\n
Um dos benef\u00edcios dessa mudan\u00e7a \u00e9 que agora, salvo em tr\u00eas casos especiais, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um termo aditivo para remanejamento de recursos de um projeto. Assim, a transfer\u00eancia de recursos do item capital para o item custeio, ou vice e versa, poder\u00e1 ocorrer mediante solicita\u00e7\u00e3o e justificativa, que deve ser aprovada pela Fapemig. O termo aditivo permanece obrigat\u00f3rio para a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, suplementa\u00e7\u00e3o de recursos e substitui\u00e7\u00e3o de part\u00edcipes. No caso de altera\u00e7\u00e3o de itens de custeio, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde que os recursos sejam utilizados em itens financi\u00e1veis e cuja altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 justificada na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Agilidade
\nComo destaca o diretor de planejamento, gest\u00e3o e finan\u00e7as da Fapemig, Ricardo Luiz Barbosa Guimar\u00e3es, esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o administrativa para agilizar os processos internos e garantir rapidez no atendimento aos clientes da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele conta que, atualmente, os dois principais motivos para aditamento dos Termos de Outorga s\u00e3o o remanejamento dos recursos e a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos. Com a entrada em vigor da instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 02\/2006, espera-se uma queda nos casos relativos ao remanejamento.<\/p>\n
Para solucionar a segunda quest\u00e3o, foram implementadas tr\u00eas medidas: o repasse direto dos recursos para a gestora; o Termo de Outorga Eletr\u00f4nico; e o pagamento em parcela \u00fanica do valor aprovado para o desenvolvimento da pesquisa. ‘Com isso, evitamos atrasos para in\u00edcio do projeto. Nossa expectativa \u00e9 que, com estas a\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo diminua consideravelmente’, diz o diretor.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa pode ser consultada em:
\nwww.fapemig.br\/desclegislacao.php?varacao=74&titulo=Instru\u00e7\u00e3o%20Normativa <\/p>\n
Outros detalhes, com a Central de Informa\u00e7\u00f5es da Fapemig (ci@fapemig.br). \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Fapemig colocou em vigor a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 02\/2006, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa em rubrica \u00fanica – Apoio \u00e0 Pesquisa. A iniciativa faz parte de um projeto maior da Funda\u00e7\u00e3o, que objetiva a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos e a otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o interna. Um dos benef\u00edcios dessa mudan\u00e7a \u00e9 que … Continue lendo Nova instru\u00e7\u00e3o normativa diminui burocracia<\/span>