A comiss\u00e3o designada pela Portaria n\u00ba 354\/2011\/Reitoria, em abril de 2011, j\u00e1 concluiu a instru\u00e7\u00e3o de 133 processos de convers\u00e3o de tempo especial de trabalho em tempo comum, dos servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos que exercem atividades em condi\u00e7\u00f5es especiais. Com a conclus\u00e3o dessa primeira etapa, 133 servidores foram beneficiados com o aproveitamento do tempo de servi\u00e7o exercido em ambientes insalubres para receberem o direito ao abono de perman\u00eancia ou requererem a aposentadoria. A convers\u00e3o obedece \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 6, de 21 de junho de 2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o deu andamento, ainda, \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de processo espec\u00edfico, englobando 27 servidores, que fazem jus ao recebimento de abono de perman\u00eancia relativo a exerc\u00edcios anteriores ao exerc\u00edcio de 2010. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Cleber Tavares de Sales, h\u00e1 de se considerar que esses servidores cumpriram os requisitos para a aposentadoria especial e optaram pelo Abono de Perman\u00eancia, conforme a Orienta\u00e7\u00e3o Normativa citada.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o dos processos de convers\u00e3o permanece como atividade permanente da Comiss\u00e3o. Atualmente, est\u00e3o em an\u00e1lise os processos relativos aos servidores que se aposentaram proporcional ou compulsoriamente. Os servidores aposentados que se enquadram nesse perfil totalizam 37 benefici\u00e1rios, e ser\u00e3o contatados brevemente pela UFLA para notificar-lhes acerca da conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o de seus processos, n\u00e3o havendo necessidade de contato do servidor com a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) para a tramita\u00e7\u00e3o de seu processo.<\/p>\n
Ainda segundo Cleber Sales, \u00e9 Importante salientar que todos os processos referentes aos servidores ativos que passar\u00e3o a ter direito ao Abono de Perman\u00eancia ou Aposentadoria em 2011 por meio da convers\u00e3o de seu tempo especial em tempo comum ser\u00e3o instru\u00eddos dentro deste exerc\u00edcio. \u00a0\u201cTanto docentes quanto os t\u00e9cnicos administrativos ter\u00e3o garantidos a percep\u00e7\u00e3o de seus direitos. Segundo levantamento realizado pela Comiss\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhum servidor ativo e com a idade necess\u00e1ria para percep\u00e7\u00e3o de seus direitos cujo processo esteja pendente\u201d, enfatiza, lembrando que a instru\u00e7\u00e3o dos processos dos servidores ativos acompanha a instru\u00e7\u00e3o dos demais processos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de convers\u00e3o do tempo especial em tempo comum est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar d\u00favidas de todos os interessados, devendo ser contatada formalmente para possibilitar a uniformidade nas respostas.<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o os servidores: Cleber Sales, V\u00edtor Hugo Pom\u00e1rico, Luiz Ant\u00f4nio Mesquita, Fernanda Martins de Ara\u00fajo, Walqu\u00edria Pinheiro Lima Bello, Danyella Barroso de Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A comiss\u00e3o designada pela Portaria n\u00ba 354\/2011\/Reitoria, em abril de 2011, j\u00e1 concluiu a instru\u00e7\u00e3o de 133 processos de convers\u00e3o de tempo especial de trabalho em tempo comum, dos servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos que exercem atividades em condi\u00e7\u00f5es especiais (…)<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[362,13],"class_list":["post-4742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-menores","tag-servico-publico","tag-ufla"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4742"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4812,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742\/revisions\/4812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}