{"id":23387,"date":"2013-06-25T15:50:46","date_gmt":"2013-06-25T18:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=23387"},"modified":"2013-07-02T15:12:49","modified_gmt":"2013-07-02T18:12:49","slug":"portaria-do-mec-estabelece-diretrizes-para-progressao-e-promocao-dos-servidores-docentes-das-ifes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2013\/06\/25\/portaria-do-mec-estabelece-diretrizes-para-progressao-e-promocao-dos-servidores-docentes-das-ifes\/","title":{"rendered":"Portaria do MEC estabelece diretrizes para progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos servidores docentes das IFES"},"content":{"rendered":"

\"25.06<\/a><\/p>\n

Foi publicada na sexta-feira (21\/6), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria n\u00ba 554, de 20 de junho de 2013, que estabelece as diretrizes gerais para o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para fins de progress\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o dos professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino vinculadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), conforme o cap\u00edtulo III da Lei n\u00ba 12.772, de 28 de dezembro de 2013.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da Portaria era aguardada para que fossem retomados os processos de aprecia\u00e7\u00e3o das progress\u00f5es nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), como \u00e9 o caso da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Desde janeiro de 2013, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 12.772, os processos de avalia\u00e7\u00e3o para fins de progress\u00e3o foram suspensos, com a orienta\u00e7\u00e3o de que fosse aguardada a regulamenta\u00e7\u00e3o das diretrizes gerais, oficializada com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 554.<\/p>\n

Na UFLA, a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e a Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD) envidaram esfor\u00e7os para adotar o procedimento mais adequado aos servidores da Institui\u00e7\u00e3o, sem ferir a legisla\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, houve a orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal de que havia a impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o das normas pret\u00e9ritas \u00e0 progress\u00e3o dos docentes, sendo obrigat\u00f3ria a observ\u00e2ncia da norma em vigor (Lei 12.772\/12), entendendo que a progress\u00e3o estaria condicionada \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de ato normativo editado pelo MEC.<\/p>\n

De acordo com o reitor da UFLA, professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo, no per\u00edodo em que os processos de progress\u00e3o estiveram suspensos houve enorme esfor\u00e7o por parte de todos os reitores, no \u00e2mbito da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andifes), para que as diretrizes de avalia\u00e7\u00e3o fossem regulamentadas, tendo passado por procedimentos burocr\u00e1ticos de aprecia\u00e7\u00e3o no MEC e no Minist\u00e9rio do Planejamento, or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG).<\/p>\n

Scolforo ressalta ainda o empenho das equipes da PRGDP e da CPPD da UFLA, que durante todo esse per\u00edodo, avaliaram todos os procedimentos e alternativas para o atendimento das demandas. \u201cA CPPD tem sido proativa e exemplar no que tange aos processos de progress\u00e3o na Universidade, no entanto, existem normatiza\u00e7\u00f5es que precisam ser cumpridas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Segunda a Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas, Val\u00e9ria da Gl\u00f3ria Pereira Brito, ser\u00e1 mantido o esfor\u00e7o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da UFLA para que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos professores que tiveram os processos de progress\u00e3o suspensos neste per\u00edodo.<\/p>\n

Entre as modifica\u00e7\u00f5es que trata a Lei 12.772, passa a ser responsabilidade da CPPD de cada institui\u00e7\u00e3o o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho acad\u00eamico para fins de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o funcional. De acordo com o presidente da CPPD da UFLA, professor Juan Ramon Perez, as novas obriga\u00e7\u00f5es exigir\u00e3o uma reestrutura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, para que haja celeridade nos processos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As diretrizes para progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o valem para professores das classes A (professor-adjunto, professor-assistente e professor-auxiliar), classe B (professor-assistente), classe C (professor-adjunto) e classe D (professor-associado). \u00a0As diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 classe de professor-titular (classe E) ser\u00e3o regulamentadas em ato especifico. Existe um empenho do MEC para que esta portaria seja publicada ainda no m\u00eas de julho.<\/p>\n

Consulte a Portaria N\u00ba 554, de 20 de Junho de 2013<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicada na sexta-feira (21\/6), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria n\u00ba 554, de 20 de junho de 2013, que estabelece as diretrizes gerais para o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para fins de progress\u00e3o (…)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23387"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23627,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23387\/revisions\/23627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}