{"id":2204,"date":"2009-07-03T13:39:00","date_gmt":"2009-07-03T13:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ascom.ufla.br\/site\/index.php\/2009\/07\/mec-estuda-mudar-regras-para-professores-das-universidades\/"},"modified":"2009-07-03T13:39:00","modified_gmt":"2009-07-03T13:39:00","slug":"mec-estuda-mudar-regras-para-professores-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2009\/07\/03\/mec-estuda-mudar-regras-para-professores-das-universidades\/","title":{"rendered":"MEC estuda mudar regras para professores das Universidades"},"content":{"rendered":"
O governo discute mudanças na carreira dos professores das universidades federais. A ideia é enviar projeto de lei ao Congresso definindo regras para a atuação dos docentes contratados em regime de dedicação exclusiva. Uma das propostas é permitir que esses profissionais incorporem a seus salários, dentro do limite constitucional de R$ 24.500, qualquer remuneração por serviços que prestem a empresas privadas e órgãos governamentais.<\/div>\n<\/p>\n
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Quem optar por trabalhar na universidade em regime de dedicação exclusiva poderá ganhar uma nova gratificação. O assunto está em discussão nos Ministérios da Educação, Planejamento e Ciência e Tecnologia. Sindicatos de professores e reitores também já foram consultados.<\/div>\n<\/p>\n
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A iniciativa de disciplinar a dedicação exclusiva, conhecida pela sigla DE, tem origem em acórdão do Tribunal de Contas da União que disciplina a relação das universidades federais com suas fundações de apoio.<\/div>\n<\/p>\n
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Atualmente, é comum que professores contratados em regime de DE participem de projetos de pesquisa intermediados pelas fundações de apoio. Desse modo, eles recebem uma remuneração extra via fundação. Para o TCU, a situação é irregular.<\/div>\n<\/p>\n
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O tribunal concluiu que muitos projetos são contratados sem aprovação nas instâncias acadêmicas das universidades, numa total falta de transparência que abre brechas para desvios.<\/div>\n<\/p>\n
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O TCU entende que o Ministério da Educação já paga um valor adicional por ter professores em DE.<\/div>\n<\/p>\n
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Uma das propostas é que os professores em DE disponham de oito horas semanais para dedicar a projetos externos e incorporem a remuneração à folha de pagamento das universidades, o que daria mais transparência ao processo.<\/div>\n<\/p>\n
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Outra proposta previa que, nesse caso, os professores perderiam o status de DE e seriam contratados pelo regime de 40 horas semanais.<\/div>\n<\/p>\n
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Mudanças no ensino médio ainda provocam dúvidas<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
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Quem acompanha a discussão diz que essa proposta foi abandonada e que o debate está verde: — Estamos num momento de diálogo. Não há uma decisão — disse um dos participantes do debate sobre o assunto.<\/div>\n<\/p>\n
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As mudanças no ensino médio aprovadas quarta-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda provocam dúvidas entre especialistas. A doutora Maria Sylvia Simões Bueno, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), criticou ontem o MEC por querer implantar o projeto, inicialmente, em cem escolas de todo o país, que receberão entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões do governo federal.<\/div>\n<\/p>\n
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— Vão financiar apenas cem escolas. Só aqui em São Paulo temos mais de 5 mil escolas de ensino médio. Eles falam no texto que não serão escolas-modelo, que é para começar uma experiência. Esse tipo de projeto me cheira a politicagem.<\/div>\n<\/p>\n
Miriam Abramovay, coordenadora de pesquisa da Rede de Informação Tecnológica LatinoAmericana (Ritla), disse que falta à escola entender o que os jovens pensam e falam: — Acho que é a primeira vez que está se tentando dar voz à juventude. Eles (os alunos) podem escolher 20% das matérias, mas os professores têm que estar preparados para entender quem são esses jovens. Senão, eles escolhem as matérias, mas a escola continua chata.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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