{"id":1646,"date":"2008-07-31T15:58:00","date_gmt":"2008-07-31T15:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ascom.ufla.br\/site\/index.php\/2008\/07\/reitor-da-ufla-participa-de-reuniao-com-ministro-da-educacao\/"},"modified":"2008-07-31T15:58:00","modified_gmt":"2008-07-31T15:58:00","slug":"reitor-da-ufla-participa-de-reuniao-com-ministro-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2008\/07\/31\/reitor-da-ufla-participa-de-reuniao-com-ministro-da-educacao\/","title":{"rendered":"Reitor da Ufla participa de reuni\u00e3o com ministro da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes participou na última quarta-feira (30\/7) de reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Estiveram presentes, também, o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins da UFPE secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário da Educação Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.<\/div>\n<\/p>\n
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O reitor Amaro Lins iniciou o encontro convidando o ministro Fernando Haddad para participar da LXXIIª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que se realizará nos dias 12 e 13 de agosto, na sede da Associação, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes debaterão a formação de professores. Para o ministro, esta é uma questão fundamental porque se reflete em toda a cadeia educacional.<\/div>\n<\/p>\n
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Lei dos Plantões<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
O secretário José Henrique Paim informou que a Medida Provisória que trata da Lei dos Plantões deve ser publicada rapidamente.<\/div>\n<\/p>\n
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Hospitais Universitários<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes demonstrou preocupação quanto a situação atual dos Hospitais Universitários. Para a Associação, é importante que este tema esteja na agenda do Ministério da Educação e que as discussões sejam retomadas para que se tenha um discurso único.<\/div>\n<\/p>\n
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De acordo com o ministro Fernando Haddad, não existe coesão interna quando se fala em Hospital Universitário. “Precisamos ter um consenso entre os reitores, os diretores dos hospitais e o MEC para defendermos esta posição junto ao Governo e ao Congresso Nacional<\/em>”, afirmou.<\/div>\n<\/p>\n
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O ministro Fernando Haddad comprometeu-se a agendar uma reunião com a Andifes e os diretores dos Hospitais Universitários para debater a questão e organizar uma proposta única para a melhoria dos HUs.<\/div>\n<\/p>\n
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Assistência estudantil 2008<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
O secretário Ronaldo Mota afirmou que o MEC fará a distribuição dos recursos da segunda parcela da matriz de assistência estudantil de 2008, respeitando o que foi decidido pela Andifes e acordado com o Ministério anteriormente. Para 2009, os recursos devem ser incorporados ao orçamento das Ifes.<\/div>\n<\/p>\n
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A matriz de assistência estudantil de 2008 foi dividida em duas parcelas iguais no valor de R$ 63 milhões: a primeira proveniente dos 5% de orçamento anual de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Ifes e a segunda alocada pelo Ministério da Educação.<\/div>\n<\/p>\n
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Relação com o TCU<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes também demonstrou preocupação com o repasse de recursos às fundações de apoio no final do ano. De acordo com a Associação, esta medida é resultado da falta de autonomia universitária.<\/div>\n<\/p>\n
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De acordo com o secretário José Henrique Paim, está em discussão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com o Tribunal de Contas da União que as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) poderão fazer o repasse dos recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) de 2009 para 2010. Esta determinação constará da Lei Orçamentária Anual (LOA) daquele ano.<\/div>\n<\/p>\n
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Contudo, o secretário José Henrique Paim ressaltou que não existe esta previsão para o repasse de recursos de 2008 para o ano seguinte. O ministro Fernando Haddad comprometeu-se em negociar com o MPOG a permissão do reaproveitamento desses créditos orçamentários, mas destacou a importância de que, a partir de agora, as Ifes internalizem os recursos recebidos e deixem de repassá-los para as fundações de apoio.<\/div>\n<\/p>\n
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Será agendada uma reunião entre a Andifes, o MEC, o MPOG e o Tribunal de Contas da União para debater todas as questões que envolvem o relacionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e o TCU.<\/div>\n<\/p>\n
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Emenda Andifes<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes demonstrou preocupação quanto à liberação da Emenda Andifes. De acordo com a Associação, os recursos destinados pelo MEC para o Reuni não contemplam a revitalização dos espaços já existentes nas universidades federais.<\/div>\n<\/p>\n
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O ministro Fernando Haddad solicitou que as instituições elaborem planos de recuperação da estrutura atual, com o orçamento necessário para a sua execução. A partir disto, o MEC trabalhará em conjunto com a Andifes para que todas as propostas sejam aprovadas a partir de emendas de bancada na Lei Orçamentária Anual.<\/div>\n<\/p>\n
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Convênios<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes informou ao ministro Fernando Haddad que existe uma incoerência quanto à regulamentação de convênios e contratos de repasse determinados pela Portaria Interministerial MP\/MF\/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008 no que se refere à relação do gestor com as Ifes.<\/div>\n<\/p>\n
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Sobre esta questão, o ministro Fernando Haddad solicitará ao Ministério do Planejamento que, quanto às Instituições Federais de Ensino Superior, esta relação esteja de acordo com o disposto na Portaria Interministerial MEC\/MCT nº 475, de 15 de abril de 2008.<\/div>\n<\/p>\n
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Diárias, CDs e FGs<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes solicitou ao ministro Fernando Haddad que sejam reajustados os valores das diárias e das gratificações para cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs) das universidades federais.<\/div>\n<\/p>\n
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Salário do professor substituto<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
O Ministério da Educação comprometeu-se em negociar com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a correção das distorções geradas pela Medida Provisória nº 431\/2008.<\/div>\n<\/p>\n
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Transformação dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas<\/div>\n<\/p>\n
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A Andifes solicitou audiência com o ministro Fernando Haddad para que os Cefets do Rio de Janeiro e de Minas Gerais apresentem as suas propostas de transformação em universidades tecnológicas federais.<\/div>\n<\/p>\n
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O Conselho Pleno da Andifes conheceu as condições acadêmicas e os projetos de desenvolvimento das instituições e, após amplo debate, aprovou o apoio para a trasformação dos Cefets do Rio de Janeiro e de Minas Gerais em universidades tecnológicas. As duas instituições apresentaram características e condições plenas para a mudança proposta.<\/div>\n<\/p>\n
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As demandas do país por tecnologia e profissionais de engenharia, especialmente nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, serão melhor atendidas com essas duas novas universidades.<\/div>\n<\/p>\n
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A Andifes concorda com o Ministério da Educação de que esta proposta não se aplica aos demais Cefets. Estes, por sua vez, terão as suas missões bem realizadas com a transformação em Instituições Federais de Educação Tecnológica (Ifets).<\/div>\n<\/p>\n
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Colégios técnicos vinculados e colégios de aplicação<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
A Andifes solicitou, também, uma audiência com o ministro Fernando Haddad para apresentar uma proposta de fortalecimento das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e dos Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior.<\/div>\n<\/p>\n
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Liberação das vagas de docentes e técnicos-administrativos para o Reuni<\/strong><\/div>\n<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad informou que deve ser publicada, nos próximos dias, a liberação das vagas de docentes e de técnicos-administrativos para o Reuni. Estas são fundamentais para dar continuidade ao Programa e manter o cronograma anteriormente acordado com o Ministério da Educação.<\/div>\n<\/p>\n
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Os reitores Amaro Lins e Antônio Nazareno Mendes consideraram que a reunião foi produtiva, uma vez que tratou de pontos fundamentais para as universidades. Eles ressaltaram o constante apoio do Ministério da Educação, que mantém uma integração com a Andifes.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes participou na última quarta-feira (30\/7) de reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Estiveram presentes, também, o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins da … Continue lendo Reitor da Ufla participa de reuni\u00e3o com ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1646\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}