{"id":154003,"date":"2018-04-12T14:19:35","date_gmt":"2018-04-12T17:19:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=154003"},"modified":"2018-06-22T15:22:18","modified_gmt":"2018-06-22T18:22:18","slug":"npj-ufla-e-tjmg-celebram-termo-de-cooperacao-tecnica-para-atendimento-pre-processual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2018\/04\/12\/npj-ufla-e-tjmg-celebram-termo-de-cooperacao-tecnica-para-atendimento-pre-processual\/","title":{"rendered":"NPJ\/UFLA e TJMG celebram termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para atendimento pr\u00e9-processual"},"content":{"rendered":"
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O NPJ realiza atendimento pr\u00e9-processual no Departamento de Direito<\/figcaption><\/figure>\n

O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica do Departamento de Direito da UFLA (NPJ\/UFLA) celebrou, no segundo semestre de 2017, um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento Pr\u00e9-Processual (Papre) na UFLA. O acordo prev\u00ea uma parceria para atendimentos jur\u00eddicos \u00e0 comunidade de Lavras e regi\u00e3o, com presta\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es consensuais de conflitos por meio de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Vin\u00edcius Nascimento Cerqueira, a iniciativa surgiu a partir de uma pol\u00edtica p\u00fablica do judici\u00e1rio, proposta pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201cO N\u00facleo j\u00e1 realizava atendimentos jur\u00eddicos ao p\u00fablico na UFLA. Agora, com o acordo, estamos recebendo uma capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de forma\u00e7\u00e3o de agentes conciliadores, realizada pelo pr\u00f3prio TJMG. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia legal para que o cidad\u00e3o atue como conciliador, independente de sua forma\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Vinicius conta que, a princ\u00edpio, tr\u00eas professores est\u00e3o participando do curso para, futuramente, poderem credenciar uma escola de novos agentes conciliadores dentro da Universidade. \u201cNosso objetivo \u00e9, em breve, conseguir capacitar pessoas interessadas em se tornar conciliadores, tanto na UFLA quanto na comunidade externa\u201d, ressalta o professor.<\/p>\n

Com o termo, os acordos realizados no NPJ\/UFLA s\u00e3o homologados no TJMG, o que permite ao judici\u00e1rio impor o cumprimento do que foi acordado caso uma das partes n\u00e3o o fa\u00e7a. Esse processo amplia as possibilidades de resolu\u00e7\u00f5es consensuais e diminui a judicializa\u00e7\u00e3o. Em longo prazo, a parceria poder\u00e1 contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da carga de processos no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lavras, o que vai gerar uma economia de tempo para todas as partes e otimiza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Com funciona o NPJ\/UFLA<\/em><\/strong><\/p>\n

O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica teve in\u00edcio em 2016, prestando servi\u00e7os gratuitos \u00e0 comunidade de Lavras e regi\u00e3o nas \u00e1reas c\u00edvel, criminal e trabalhista. Nele, os estudantes de Direito da UFLA t\u00eam oportunidade de trabalhar diretamente no atendimento ao p\u00fablico e obter experi\u00eancia profissional na pr\u00e1tica.<\/p>\n

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Os estudantes do 9\u00ba e 10\u00ba per\u00edodo realizam atendimento gratuito \u00e0 comunidade<\/figcaption><\/figure>\n

O estudante do 9\u00ba per\u00edodo de Direito, Pedro Henrique Borges Viana, participa entrou para o NPJ neste semestre e acaba de realizar seu primeiro atendimento. \u201c\u00c9 uma experi\u00eancia muito boa. Depois de nove semestres estudando a teoria, com algumas pr\u00e1ticas nos dando o vislumbre do que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do Direito, agora tenho contato com uma pessoa nos trazendo um problema de verdade, com documentos reais, esperando uma solu\u00e7\u00e3o. Isso proporciona uma percep\u00e7\u00e3o mais ampla do direito e das leis, com uma aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da teoria \u201c, afirma.<\/p>\n

Para o coordenador, o projeto est\u00e1 sendo fundamental para o aprendizado dos alunos, que percebem as especificidades de quando a pessoa exp\u00f5e o problema pessoalmente, al\u00e9m de ser uma forma de integraliza\u00e7\u00e3o entre Universidade e sociedade. \u201cOs estudantes passam a entender os fatos para al\u00e9m da teoria, visualizando de perto as quest\u00f5es jur\u00eddicas na situa\u00e7\u00e3o narrada. Para a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 uma iniciativa importante, porque oferece uma possibilidade r\u00e1pida e eficiente de solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

No segundo semestre de 2017, foram realizados cerca de 50 atendimentos na \u00e1rea civil. O agendamento para atendimento deve ser feito pelo telefone (35) 3829-3193, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, ou pelo e-mail npj.direito@dir.ufla.br<\/strong><\/a>.<\/p>\nngg_shortcode_0_placeholder\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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