Os professores das universidades federais ter\u00e3o aumento de 20,5% a 61,8%<\/p>\n
\u00c0s voltas com amea\u00e7as de greves em setores estrat\u00e9gicos do funcionalismo e pressionado pelos sindicatos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou ontem (14\/05) a medida provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea reajustes a cerca de 800 mil servidores civis do Executivo federal e 700 mil militares, inclusive da reserva. Para que o pacote tenha efeito, o Or\u00e7amento deste ano precisar\u00e1 de verba extra. Nada menos do que R$ 7,5 bilh\u00f5es foram solicitados por Lula, mas n\u00e3o h\u00e1 garantias jur\u00eddicas de libera\u00e7\u00e3o dos recursos. <\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o pela Casa Civil de que a MP havia sido baixada ocorreu no in\u00edcio da noite. A proposta, que contempla 17 categorias e as For\u00e7as Armadas, estava em an\u00e1lise e at\u00e9 a semana passada tinha o formato de projeto de lei. Gra\u00e7as a acordos pol\u00edticos entre os partidos da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o texto foi transformado em MP. Os reajustes s\u00e3o escalonados at\u00e9 2010 e 2011 e retroativos a 1\u00ba de mar\u00e7o. <\/p>\n
No contracheque, o ganho ser\u00e1 de at\u00e9 137,28% , dependendo da carreira, do n\u00edvel funcional e do perfil do servidor. Entre as categorias contempladas est\u00e3o professores das universidades federais, servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal, funcion\u00e1rios do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), servidores do Hospital das For\u00e7as Armadas (HFA), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previd\u00eancia, da Sa\u00fade e do Trabalho, al\u00e9m de fiscais agropecu\u00e1rios. S\u00f3 com os civis o gasto total estimado \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es \u2014 R$ 100 milh\u00f5es a mais do que consta no Or\u00e7amento. <\/p>\n
J\u00e1 a folha de pagamento dos militares passar\u00e1 de R$ 27,6 bilh\u00f5es para R$ 31,8 bilh\u00f5es neste ano. Em abril, o governo anunciou reajustes para as For\u00e7as Armadas em percentuais diferenciados por patente e parcelados anualmente. O \u00edndice m\u00e9dio de aumento para a tropa ficou em 47,19%. O primeiro, retroativo a janeiro, ser\u00e1 de 8%. Os outros dois, de 3,64% cada um, incidir\u00e3o sobre os ganhos de julho e outubro. Com isso, o menor sal\u00e1rio entre os militares ser\u00e1 o dos 82,2 mil recrutas (R$ 471). A maior remunera\u00e7\u00e3o bruta ser\u00e1 de R$ 15.048,19, paga aos oficiais generais de quatro estrelas, o \u00faltimo posto da carreira. <\/p>\n
Press\u00e3o <\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), entidade que representa quase todas as categorias inclu\u00eddas na proposta, informou que a assinatura da MP alivia as tens\u00f5es, mas n\u00e3o resolve todas as demandas. \u201cVamos aguardar a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, analisar os artigos e ver se n\u00e3o h\u00e1 surpresas ou mudan\u00e7as\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral Josemilton Costa. Pelo menos 10 carreiras ainda negociam o fechamento de acordos iniciados em 2007. Na avalia\u00e7\u00e3o da Condsef, encerradas as conversas, o governo precisar\u00e1 baixar outra MP, desta vez atendendo a cerca de 300 mil trabalhadores. <\/p>\n
Integrantes das carreiras t\u00edpicas de Estado, entre elas as que comp\u00f5em os quadros do Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), tamb\u00e9m acreditam que ser\u00e3o contemplados com uma MP. Segundo o governo, h\u00e1 recursos para atender a todos, at\u00e9 os mais rebeldes: advogados p\u00fablicos e auditores da Receita Federal. Esses segmentos entraram em greve por mais de dois meses e travaram duras quedas-de-bra\u00e7o com o Minist\u00e9rio do Planejamento. Auditores e advogados ter\u00e3o as faltas descontadas no pagamento de junho. <\/p>\n
R$ 10,9 bilh\u00f5es \u00e9 o valor da conta<\/p>\n
Os recursos necess\u00e1rios para bancar o pacote de reajustes aos servidores federais superam em muito o que prev\u00ea o Or\u00e7amento deste ano. A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional reserva apenas R$ 3,4 bilh\u00f5es, mas para corrigir os sal\u00e1rios do funcionalismo ser\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 7,5 bilh\u00f5es. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que os gastos aumentariam, mas descartou exageros. Ele tamb\u00e9m anunciou o fim da era dos grandes reajustes. <\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, no entanto, est\u00e1 amea\u00e7ada. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, pela primeira vez na hist\u00f3ria, uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente da Rep\u00fablica que liberava cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. O julgamento abre brecha para que a decis\u00e3o de mexer nas remunera\u00e7\u00f5es do funcionalismo seja contestada nos tribunais pela oposi\u00e7\u00e3o. Se o precedente for respeitado, os ministros do Supremo derrubar\u00e3o o reajuste, por considerar que n\u00e3o h\u00e1 \u201crelev\u00e2ncia\u201d e \u201curg\u00eancia\u201d, como exige a Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Caso isso ocorra, o governo ter\u00e1 de enviar ao Congresso um projeto de lei para cumprir o acordo selado com os servidores, a exemplo do que foi feito com os auditores fiscais. Essa possibilidade desagrada a Lula. O presidente teme que deputados e senadores, embalados pelas tenta\u00e7\u00f5es do ano eleitoral, incluam novas categorias entre os benefici\u00e1rios do reajuste. <\/p>\n
Em nome do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, Lula teria de vetar as concess\u00f5es feitas pelos parlamentares ao funcionalismo. Ou seja, seria obrigado a tomar uma decis\u00e3o impopular \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais. Disposto a pagar para ver, o governo encaminhou uma MP com o aumento aos servidores e outra com o pedido de cr\u00e9dito suplementar para publica\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial com data de ontem. (Colaborou Daniel Pereira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os professores das universidades federais ter\u00e3o aumento de 20,5% a 61,8% \u00c0s voltas com amea\u00e7as de greves em setores estrat\u00e9gicos do funcionalismo e pressionado pelos sindicatos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou ontem (14\/05) a medida provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea reajustes a cerca de 800 mil servidores civis do Executivo federal e 700 … Continue lendo Sai reajuste para servidores<\/span>