![\"\"](\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/17.10-pib-para-educa\u00e7\u00e3o.jpg\" "\\"17.10")
<\/a>A sociedade se mobilizou e a campanha para que fosse investido 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 surtiu efeito na C\u00e2mara dos Deputados. Foi aprovado nessa ter\u00e7a-feira (16), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, o Projeto de Lei (PL) 8035\/2010, que cria o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e estabelece a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para o ensino p\u00fablico. A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\nDe acordo com o texto aprovado, ser\u00e3o utilizados 50% dos recursos do Pr\u00e9-Sal (inclu\u00eddos os royalties<\/em>) diretamente em educa\u00e7\u00e3o, atingindo, ao final de dez anos de vig\u00eancia do PNE, o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.<\/p>\n Atualmente, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilh\u00f5es. Se a lei j\u00e1 estivesse em vigor, a educa\u00e7\u00e3o receberia R$ 414,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n A Uni\u00e3o dever\u00e1 promover um F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do PNE e o cumprimento de suas metas. Caber\u00e1 ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a ado\u00e7\u00e3o das medidas governamentais necess\u00e1rias ao atingimento das metas previstas no plano.<\/p>\n Professores<\/strong> Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista das metas a cria\u00e7\u00e3o, no prazo de dois anos, de planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablica de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.<\/p>\n Entre as principais diretrizes do Plano aprovado pelos deputados est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, regional, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual; promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds; e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o projeto aprovado, o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE devem ser monitorados constantemente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; pelas Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal; e pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Entre as ferramentas para assegurar que as metas sejam atingidas est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o, a cada dois anos, de estudos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sociedade se mobilizou e a campanha para que fosse investido 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 surtiu efeito na C\u00e2mara dos Deputados. (…)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15300"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15305,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15300\/revisions\/15305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, outro destaque do novo PNE foi a antecipa\u00e7\u00e3o da meta de equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relat\u00f3rio previa o cumprimento dessa meta at\u00e9 o final da vig\u00eancia do plano, por\u00e9m, foi aprovado destaque que estabelece a equipara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do sexto ano do PNE.<\/p>\n