Bras\u00edlia, 2\/5\/2008 – As universidades p\u00fablicas federais e estaduais ter\u00e3o este ano R$ 2 milh\u00f5es para elaborar projetos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores e para criar materiais did\u00e1ticos sobre a Hist\u00f3ria da \u00c1frica e a cultura afro-brasileira. Essa \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do MEC para colocar em pr\u00e1tica a Lei 10.639\/2003, que trata do ensino obrigat\u00f3rio da Hist\u00f3ria da \u00c1frica e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Para concorrer aos recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es podem apresentar tr\u00eas tipos de projetos: de forma\u00e7\u00e3o de graduandos dos cursos de licenciatura e de pedagogia; de cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada de professores das redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e cria\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico para ser usado nas salas de aula. Os materiais podem ser livros, v\u00eddeos, jogos ou brinquedos. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14, de 28 de abril deste ano, d\u00e1 prazo de 30 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia do MEC respons\u00e1vel pelo repasse dos recursos. O prazo para execu\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 de 18 meses, ap\u00f3s o repasse dos recursos.<\/p>\n
Nos projetos de forma\u00e7\u00e3o nas licenciaturas e pedagogia, a carga hor\u00e1ria m\u00ednima para abordar a Hist\u00f3ria da \u00c1frica e da Cultura Afro-Brasileira ser\u00e1 de 30 horas. J\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o continuada, as institui\u00e7\u00f5es podem propor cursos de extens\u00e3o, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 60 horas; aperfei\u00e7oamento, m\u00ednimo de 180 horas; e especializa\u00e7\u00e3o, m\u00ednimo de 360 horas.
\nDe acordo com o diretor de diversidade da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad\/MEC), Arm\u00eanio Schmidt, os materiais criados pelas universidades poder\u00e3o ser utilizados de duas formas. Pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o de professores e nos cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada nas redes estaduais e municipais. O mesmo vai acontecer com os livros, v\u00eddeos, jogos e brinquedos. Esses materiais did\u00e1ticos, diz Arm\u00eanio, far\u00e3o parte dos cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores e depois v\u00e3o tamb\u00e9m para as salas de aulas das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, para apresentar qualquer categoria de projeto – forma\u00e7\u00e3o inicial, continuada ou de material did\u00e1tico -, e concorrer aos recursos do MEC, a institui\u00e7\u00e3o precisa ter um N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupo correlato. Segundo Arm\u00eanio Schmidt, os Neabs s\u00e3o n\u00facleos acad\u00eamicos que desenvolvem atividades e pesquisas explicitamente vinculadas aos estudos afro-brasileiros e africanos e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. <\/p>\n
O diretor de diversidade diz que essas iniciativas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o visam dotar, at\u00e9 2010, todas as escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de n\u00facleos de professores com forma\u00e7\u00e3o e de materiais m\u00ednimos para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003. Prazos, recursos, formatos dos projetos est\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2003, que trata do Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas para a Popula\u00e7\u00e3o Negra nas Institui\u00e7\u00f5es Federais e Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Uniafro).<\/p>\n
Grupo de Trabalho – Ao mesmo tempo que financia projetos sobre conte\u00fados da forma\u00e7\u00e3o de professores e da produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o constituiu um grupo de trabalho para pensar um conjunto de pol\u00edticas para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003. Participam do grupo todas as secretarias do MEC, o Minist\u00e9rio da Cultura, a Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e representantes de movimentos negro, social e de universidades. O grupo programou cinco reuni\u00f5es regionais e uma nacional. Em abril, explica Arm\u00eanio, o grupo fez reuni\u00f5es para ouvir a sociedade em Bel\u00e9m e em Cuiab\u00e1; em maio far\u00e1 reuni\u00f5es em Vit\u00f3ria, Curitiba e S\u00e3o Lu\u00eds; em junho, em Aracaju; e em julho um encontro nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em maio, informa o diretor de diversidade, o MEC vai celebrar conv\u00eanios com a Petrobr\u00e1s e a Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho para mais uma etapa do projeto A Cor da Cultura. O minist\u00e9rio vai financiar projetos de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais e impressos sobre a tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial. O projeto A Cor da Cultura existe desde 2005. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia, 2\/5\/2008 – As universidades p\u00fablicas federais e estaduais ter\u00e3o este ano R$ 2 milh\u00f5es para elaborar projetos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores e para criar materiais did\u00e1ticos sobre a Hist\u00f3ria da \u00c1frica e a cultura afro-brasileira. Essa \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do MEC para colocar em pr\u00e1tica a Lei 10.639\/2003, que trata … Continue lendo Universidades ter\u00e3o recursos para criar material did\u00e1tico e formar professores<\/span>