Em agosto de 2003, a Andifes formalizou junto ao presidente Lula uma proposta para dobrar o n\u00famero de alunos nas universidades federais, sem comprometer a qualidade e priorizando cursos noturnos, forma\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. Na oportunidade o presidente determinou ao ent\u00e3o ministro da educa\u00e7\u00e3o que a proposta fosse inclu\u00edda no PPA. Em mar\u00e7o 2008, 53 universidades federais, presentes em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, firmaram com o presidente um termo de compromisso com este objetivo. <\/p>\n
At\u00e9 2012, ser\u00e3o 2,4 bilh\u00f5es em investimentos, 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Destes, 696 s\u00e3o noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matr\u00edculas alcan\u00e7ar\u00e1 1,1 milh\u00f5es de alunos. Ser\u00e3o criados 25 mil cargos e fun\u00e7\u00f5es para ocupa\u00e7\u00e3o escalonada nos pr\u00f3ximos quatro anos, de acordo com o Projeto de Lei 3128\/08 assinado recentemente pelo presidente. <\/p>\n
Com estas metas, o programa ataca diretamente um problema estrutural reconhecido por todos que \u00e9 o pequeno percentual de brasileiros no ensino superior, especialmente no p\u00fablico. Neste n\u00edvel de ensino, os nossos indicadores s\u00e3o menores do que os da Argentina, Chile, Europa, EUA e Cor\u00e9ia. Esta realidade inibe o esfor\u00e7o para a supera\u00e7\u00e3o do atraso relativo e para o desenvolvimento. <\/p>\n
Por outro, lado todos os indicadores tamb\u00e9m mostram que as universidades federais t\u00eam um padr\u00e3o acad\u00eamico superior. Portando ser\u00e1 refor\u00e7ado o papel de refer\u00eancia para regula\u00e7\u00e3o e metas qualitativas do conjunto das IES.<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o eloq\u00fcentes e os efeitos diretos incontest\u00e1veis. Por\u00e9m, h\u00e1 outros aspectos igualmente importantes, como o modelo que viabilizou o programa. A defini\u00e7\u00e3o de diretrizes acompanhada dos meios para execut\u00e1-las, induziu o planejamento estrat\u00e9gico nas universidades e no governo. Todos os projetos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o superior a quatro anos, isso significa que somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos atuais mandatos presidenciais, de reitores e de parlamentares teremos resultados plenos. Logo confere caracter\u00edsticas de pol\u00edtica de Estado beneficiando de forma permanente a sociedade.<\/p>\n
O respeito \u00e0 autonomia da institui\u00e7\u00e3o e a aceita\u00e7\u00e3o dos projetos condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos conselhos superiores, permitiu que cada IFES constru\u00edsse o seu pr\u00f3prio destino, no longo prazo, de acordo com sua voca\u00e7\u00e3o. Esse processo gerou, e o termo de compromisso registrou, metas, insumos e cronogramas; logo, responsabilidade pol\u00edtica e administrativa para os atores envolvidos: MEC, Planejamento, reitores, professores, Congresso Nacional. Todos agentes p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n
A novidade \u00e9 que estes compromissos, derivados de uma proposta surgida da Andifes e assumida pelo governo, poder\u00e3o ter suas execu\u00e7\u00f5es fiscalizadas pelo TCU, pela CGU, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas tamb\u00e9m pelos signat\u00e1rios, pelo parlamento e por toda a sociedade. <\/p>\n
O descumprimento injustific\u00e1vel de obriga\u00e7\u00e3o por qualquer das partes redundar\u00e1 em desgaste pol\u00edtico e, talvez, em san\u00e7\u00e3o administrativa. Esta sistem\u00e1tica, fruto de um intenso debate entre as IFES e o MEC, eleva as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o a um novo patamar.<\/p>\n
Um ganho involunt\u00e1rio e parcial, ainda n\u00e3o percebido, \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o do REUNI para solucionar o iminente apag\u00e3o de m\u00e3o-de-obra qualificada. Bastou o PIB crescer 5,4% para este gargalo ao desenvolvimento se apresentar. Para uns \u00e9 f\u00e1cil ver o buraco na estrada, a escassez de energia, a crian\u00e7a sem aula. Para outros \u00e9 motivo de orgulho a expans\u00e3o industrial, o aumento do IDH e das exporta\u00e7\u00f5es. Dif\u00edcil para muitos \u00e9 perceber que a solu\u00e7\u00e3o desses problemas ou a perenidade desses \u00eaxitos exige mais profissionais bem preparados.<\/p>\n
Involunt\u00e1rio e parcial porque faltou gest\u00e3o de governo para coordenar esta pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o com outras, e ent\u00e3o, potencializar e otimizar este ganho. O REUNI e as expans\u00f5es anteriores n\u00e3o foram cotejadas com as necessidades de profissionais para uma pol\u00edtica industrial ou de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, por exemplo, ou com demandas geradas por programas de governo. Assim foi com o PAC, mesmo com o PDE, e mais recentemente com os Territ\u00f3rios da Cidadania. O futuro demandar\u00e1 corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Programa, como pol\u00edtica de Estado e, por ter refer\u00eancia na qualidade, vis\u00e3o de longo prazo, com metas e bases gerenciais claras, quando completado, representar\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior, com repercuss\u00e3o direta nos demais n\u00edveis de ensino e conseq\u00fc\u00eancias espraiadas por todas as atividades econ\u00f4micas. Certamente dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao ciclo de desenvolvimento no qual o pa\u00eds aparentemente ingressou. Basta cada um cumprir a sua parte.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que a sociedade brasileira, especialmente os formadores de opini\u00e3o e as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, deve compreender que, em um pa\u00eds continental, pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade a que todo cidad\u00e3o tem direito, e a que o Estado se obriga, implicam em recursos financeiros e humanos bem geridos, mas tamb\u00e9m substanciais e cont\u00ednuos. <\/p>\n
No Brasil os investimentos em educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB ainda s\u00e3o baixos. A DRU retira anualmente, dessa \u00e1rea, valores superiores ao total previsto para esta expans\u00e3o em quatro anos. Esta realidade precisa mudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em agosto de 2003, a Andifes formalizou junto ao presidente Lula uma proposta para dobrar o n\u00famero de alunos nas universidades federais, sem comprometer a qualidade e priorizando cursos noturnos, forma\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. Na oportunidade o presidente determinou ao ent\u00e3o ministro da educa\u00e7\u00e3o … Continue lendo Reuni: responsabilidade para todos<\/span>