{"id":147810,"date":"2018-01-03T10:56:35","date_gmt":"2018-01-03T13:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=147810"},"modified":"2021-09-17T23:15:50","modified_gmt":"2021-09-18T02:15:50","slug":"cidadania-e-analfabetismo-e-tema-de-pesquisa-na-ufla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2018\/01\/03\/cidadania-e-analfabetismo-e-tema-de-pesquisa-na-ufla\/","title":{"rendered":"Cidadania e analfabetismo constituem tema de pesquisa na UFLA"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-147084\" src=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC-249x137.png\" alt=\"\" width=\"249\" height=\"137\" srcset=\"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC-249x137.png 249w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC-768x422.png 768w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC-612x336.png 612w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Logo-NDC-120x66.png 120w\" sizes=\"auto, (max-width: 249px) 100vw, 249px\" \/><\/a><\/p>\n<p>2018 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o no Brasil. Apesar de garantido pelo artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, o sufr\u00e1gio universal &#8211; que \u00e9 o direito de votar e ser votado inerente a todos os brasileiros \u2013 \u00e9 contraposto pelo seu quarto par\u00e1grafo, ao considerar como ineleg\u00edvel o indiv\u00edduo analfabeto. \u00c9 com base nesse pressuposto que o professor do Departamento de Ci\u00eancias Humanas (DCH) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Marcelo Sevaybricker Moreira, coordena a pesquisa &#8220;Educa\u00e7\u00e3o, Democracia e Justi\u00e7a: A Exclus\u00e3o dos Analfabetos no Brasil e a Teoria Pol\u00edtica Contempor\u00e2nea&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), em 2016 o n\u00famero de analfabetos no Brasil era em torno de 13 milh\u00f5es de pessoas. Mais da metade dessa parcela corresponde a idosos acima dos 60 anos e moradores da regi\u00e3o nordeste do pa\u00eds. No entanto, n\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil conhecer pessoas que n\u00e3o saibam ler e escrever.<\/p>\n<p>Apesar do grande n\u00famero de iletrados, o assunto ainda \u00e9 pouco debatido e estudado no Brasil. Nesse sentido, a pesquisa desenvolvida tem como objetivo investigar a exclus\u00e3o hist\u00f3rica e, apenas parcialmente superada, dos analfabetos na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>O projeto tem como base algumas das principais abordagens da teoria pol\u00edtica contempor\u00e2nea que tratam da quest\u00e3o da democracia e da justi\u00e7a. De acordo com o pesquisador, o prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 fazer uma an\u00e1lise exaustiva dessas teorias, mas utiliz\u00e1-las criticamente a fim de compreender a realidade nacional. &#8220;A pesquisa justifica-se, n\u00e3o apenas por lidar com um debate frut\u00edfero e atual sobre a democracia e a justi\u00e7a, mas por permitir pensar sobre os limites do processo de democratiza\u00e7\u00e3o nacional em curso nos s\u00e9culos XX e XXI&#8221;, ressalta Marcelo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qTfwazy8OEw\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>A proposta inicial \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o sucinta da hist\u00f3ria da marginaliza\u00e7\u00e3o estrutural desse grupo social, com especial aten\u00e7\u00e3o para o modo como ela foi debatida e justificada nos diversos contextos pol\u00edticos e culturais do pa\u00eds. Para an\u00e1lise desses fatores, o per\u00edodo observado inicia-se com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, e encerra-se com a Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. &#8220;Com a democratiza\u00e7\u00e3o do Brasil nos anos 80, os analfabetos foram considerados pass\u00edveis de votar, mas n\u00e3o pass\u00edveis de serem votados&#8221;, afirma o professor Marcelo.<\/p>\n<p>Em seus estudos, o professor tamb\u00e9m questiona quais s\u00e3o os requisitos m\u00ednimos para classificar algu\u00e9m como eleitor e como eleg\u00edvel, e se as caracter\u00edsticas dos analfabetos s\u00e3o suficientes para justificar exclus\u00e3o pol\u00edtica dos mesmos. &#8220;Baseio-me na hip\u00f3tese de que a inegibilidade dos analfabetos \u00e9 um resqu\u00edcio do passado olig\u00e1rquico da sociedade e do Estado brasileiro. Essa proibi\u00e7\u00e3o existe em poucos pa\u00edses do mundo. Mesmo democracias recentes, como as da Am\u00e9rica do Sul, por exemplo, j\u00e1 aboliram essa barreira ao voto&#8221;, destaca Marcelo.<\/p>\n<p>Mesmo com diversas propostas de reformas pol\u00edticas, a elegibilidade dos analfabetos ainda n\u00e3o \u00e9 defendida por nenhum partido. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 27, de 2010, que garante aos analfabetos o direito de serem eleitos, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no Senado, aguardando a designa\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n<p>Marcelo defende que \u00e9 preciso minimizar a exclus\u00e3o dos iletrados para a realiza\u00e7\u00e3o plena dos ideais de uma sociedade justa e democr\u00e1tica. &#8220;A cidadania no Brasil \u00e9 um direito objetivo. N\u00e3o faz sentido, portanto, pressupor alguma condi\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o fato de ser alfabetizado para ser eleg\u00edvel. Al\u00e9m disso, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito p\u00fablico segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, mas o Estado n\u00e3o cumpre esse dever com rela\u00e7\u00e3o aos analfabetos e ainda os penaliza mais uma vez com sua inegibilidade&#8221;, assegura o professor.<\/p>\n<h5>Panmela Oliveira &#8211; comunicadora e bolsista Dcom\/Fapemig<\/h5>\n<p>Esse conte\u00fado de populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia foi produzido com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais &#8211; Fapemig.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>2018 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o no Brasil. 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