Portaria assinada ontem estabelece que as funda\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o fazer repasses em esp\u00e9cie \u00e0s institui\u00e7\u00f5es; associa\u00e7\u00e3o de reitores concorda com medidas <\/p>\n
Uma portaria assinada ontem pelos ministros Fernando Haddad (Educa\u00e7\u00e3o) e Sergio Rezende (Ci\u00eancia e Tecnologia) estabelece que os recursos das funda\u00e7\u00f5es ‘de apoio’ transferidos a universidades ter\u00e3o de passar por licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novas regras para as entidades foram anunciadas em meio \u00e0 crise na UnB, iniciada ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que recursos da Finatec direcionados \u00e0 universidade foram usados para equipar apartamento funcional do ex-reitor Timothy Mulholland.<\/p>\n
A portaria estabelece que as funda\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o fazer repasses em esp\u00e9cie \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o mais em bens e servi\u00e7os. Os recursos ser\u00e3o incorporados ao or\u00e7amento da universidade -da\u00ed a obrigatoriedade de passar por concorr\u00eancia.<\/p>\n
Embora Haddad diga que as novas regras j\u00e1 estavam em discuss\u00e3o h\u00e1 muito tempo, outro ponto da portaria foi feito sob medida para o caso UnB: todo projeto de pesquisa e extens\u00e3o realizado por uma funda\u00e7\u00e3o de apoio deve contar com ao menos dois ter\u00e7os de professores da universidade em sua equipe.<\/p>\n
‘A partir do momento em que dois ter\u00e7os dos pesquisadores t\u00eam de ser do quadro da universidade, voc\u00ea impede que ela seja usada como uma fachada para contratos com o setor p\u00fablico -no caso, Estados e munic\u00edpios- sem a exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o’, disse o ministro.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o descrita por ele \u00e9 an\u00e1loga \u00e0 ocorrida com a Finatec, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, repassou R$ 23 milh\u00f5es \u00e0 empresa Intercorp para a realiza\u00e7\u00e3o de contratos firmados com gest\u00f5es petistas em Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
As novas regras valer\u00e3o tanto para funda\u00e7\u00f5es que se credenciarem a universidades pela primeira vez quanto para as que j\u00e1 s\u00e3o credenciadas.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es de docentes e de reitores das universidades federais concordaram com as novas regras. Para Jos\u00e9 Ivonildo do R\u00eago, vice-presidente da Andifes (que representa os reitores), \u00e9 positiva a proposta de aumentar o v\u00ednculo das funda\u00e7\u00f5es com as universidades. Para ele, no entanto, o ponto fundamental para diminuir a depend\u00eancia que muitas universidades hoje t\u00eam das funda\u00e7\u00f5es \u00e9 aumentar a autonomia na gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portaria assinada ontem estabelece que as funda\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o fazer repasses em esp\u00e9cie \u00e0s institui\u00e7\u00f5es; associa\u00e7\u00e3o de reitores concorda com medidas Uma portaria assinada ontem pelos ministros Fernando Haddad (Educa\u00e7\u00e3o) e Sergio Rezende (Ci\u00eancia e Tecnologia) estabelece que os recursos das funda\u00e7\u00f5es ‘de apoio’ transferidos a universidades ter\u00e3o de passar por licita\u00e7\u00e3o. Novas regras para … Continue lendo Recursos de funda\u00e7\u00e3o para universidade ter\u00e3o de passar por licita\u00e7\u00e3o<\/span>