Na \u00faltima quinta-feira (27\/03), o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei que cria cerca de 24 mil cargos, entre efetivos e comissionados, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, destinados a docentes e t\u00e9cnico-administrativos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). O PL institui, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de 900 cargos de dire\u00e7\u00e3o (CD) e 2.400 fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FG)<\/p>\n
De acordo com o PL n.\u00ba 3128\/2008, ser\u00e3o criados 13.276 cargos de professor da carreira do magist\u00e9rio superior e 10.654 cargos de t\u00e9cnico-administrativos do plano de carreira. No que se refere \u00e0 cargos de dire\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, ser\u00e3o criados: 300 CD-3, 600 CD-4, 1.200 FG-1, 400 FG-2, 300 FG-3, 150 FG-4, 150 FG-5, 100 FG-6 e 100 FG-7 (ver tabela).<\/p>\n
As vagas destinam-se ao atendimento das necessidades decorrentes do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), lan\u00e7ado em abril de 2007 a partir do Decreto n.\u00ba 6.096. Os cargos criar\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior, no n\u00edvel da gradua\u00e7\u00e3o, por meio do melhor aproveitamento da estrutura f\u00edsica e de recursos humanos existentes nas universidades federais.<\/p>\n
De acordo com o Projeto de Lei, \u201cos cargos e fun\u00e7\u00f5es, cuja cria\u00e7\u00e3o \u00e9 proposta, afiguram-se indispens\u00e1veis \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de expans\u00e3o do ensino superior. Sem eles, n\u00e3o haver\u00e1 como constituir quadros funcionais e estruturar as novas unidades did\u00e1ticas. A alternativa de remanejamento de cargos vagos dispon\u00edveis para as novas unidades acad\u00eamicas j\u00e1 foi usada at\u00e9 o limite poss\u00edvel. Daqui por diante, ela poder\u00e1 desfalcar as institui\u00e7\u00f5es de ensino de cargos indispens\u00e1veis \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos seus quadros funcionais\u201d.<\/p>\n
Confira alguns depoimentos:<\/p>\n
\u201cEste Projeto de Lei \u00e9 fundamental para a garantir o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Reuni. Ali est\u00e3o os cargos e as fun\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para beneficiar a expans\u00e3o de todas as universidades federais, em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o e no Distrito Federal. Por isso, \u00e9 importante que o projeto seja aprovado com urg\u00eancia\u201d \u2013 reitor Jos\u00e9 Ivonildo do R\u00eago (UFRN), vice-presidente da Andifes.<\/p>\n
\u201cOs cargos atender\u00e3o uma parte da demanda das IFES, indispens\u00e1vel para a consolida\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o em andamento e para o Reuni porque resolver\u00e1, pelo menos em parte, a quest\u00e3o do estrangulamento de recursos humanos que as universidades vivem\u201d \u2013 reitor Amaro Lins (UFPE).<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de CDs e FGs \u00e9 particularmente importante. As IFES j\u00e1 vinham se expandindo, o que causou uma car\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es gratificadas para aqueles que ocupavam essas fun\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, precisamos avaliar se esta demanda supre as necessidades das universidades. Quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos de docentes, estes s\u00e3o fundamentais para a expans\u00e3o. A base ainda \u00e9 estreita e talvez precisemos continuar reivindicando mais cargos para reposi\u00e7\u00e3o e para expans\u00e3o. Mas o Projeto de Lei representa, com certeza, um avan\u00e7o\u201d \u2013 reitor Alo\u00edsio Teixeira (UFRJ).<\/p>\n
\u201cAs IFES deram um salto enorme na qualidade ao expandirem-se, tanto na fase j\u00e1 em andamento, quanto com o Reuni. E esta qualidade est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de recursos humanos para as universidades federais. Nesse sentido, o Projeto de Lei significa o crescimento com qualidade para todas as institui\u00e7\u00f5es e todos estamos com muita expectativa quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional\u201d \u2013 reitora Ana Dayse D\u00f3rea (UFAL).<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a educa\u00e7\u00e3o superior brasileira porque nunca antes na hist\u00f3ria deste pa\u00eds tivemos uma quantidade t\u00e3o expressiva de cargos de docentes criados para a expans\u00e3o das universidades federais. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, poderemos resolver passivos que j\u00e1 perduravam h\u00e1 anos nas IFES, onde era preciso trabalhar com professores substitutos para suprir a demanda de recursos humanos\u201d \u2013 reitor Jo\u00e3o Carlos Cousin (FURG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na \u00faltima quinta-feira (27\/03), o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei que cria cerca de 24 mil cargos, entre efetivos e comissionados, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, destinados a docentes e t\u00e9cnico-administrativos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). O PL institui, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de … Continue lendo Executivo encaminha ao Congresso Nacional PL para cria\u00e7\u00e3o de vagas de docentes e t\u00e9cnico-administrativos nas IFES<\/span>