Uma das principais bacias do Estado, a do Rio Grande, recebe, nas regi\u00f5es do Alto Rio Grande e dos Rios Mortes e Jacar\u00e9s, reuni\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o da Campanha de Regulariza\u00e7\u00e3o do Uso dos Recursos H\u00eddricos em Minas Gerais, \u201c\u00c1gua: fa\u00e7a o uso legal\u201d. O objetivo \u00e9 levar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de dar oportunidade ao usu\u00e1rio para que se regularize. As divulga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entre os dias 31 de mar\u00e7o e quatro de abril.<\/p>\n
A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Rio Grande e a dos Rios Mortes e Jacar\u00e9s ficam localizadas na regi\u00e3o do Campo das Vertentes, com abrang\u00eancia de 51 munic\u00edpios e cerca de 600 Mil habitantes. As bacias contam com o Comit\u00ea da Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande, que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento e uma comiss\u00e3o pr\u00f3-comit\u00ea da Bacia dos Rios Mortes e Jacar\u00e9s. <\/p>\n
As reuni\u00f5es s\u00e3o organizadas em parceria com o comit\u00ea, comiss\u00e3o e as prefeituras e visam reunir o m\u00e1ximo poss\u00edvel de usu\u00e1rios de \u00e1gua. \u201cA \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico e deve ser usada com responsabilidade. Cabe ao Estado zelar por sua qualidade e por sua quantidade e aos usu\u00e1rios utiliz\u00e1-la de forma correta\u201d, esclarece a diretora de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Igam, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n
\u00c1gua: Fa\u00e7a o uso legal!<\/p>\n
A Campanha de Regulariza\u00e7\u00e3o do Uso dos Recursos H\u00eddricos em Minas Gerais, \u201c\u00c1gua: fa\u00e7a o uso legal\u201d foi lan\u00e7ada pelo Igam em 2007. A iniciativa, pioneira no Brasil, tem como objetivo conhecer os usos e usu\u00e1rios de \u00e1gua em Minas por meio da regulariza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Foi institu\u00edda a realiza\u00e7\u00e3o do registro de uso da \u00e1gua, que \u00e9 gratuito e ser\u00e1 recebido pelo Igam de setembro de 2007 a julho de 2008. Este instrumento concede ao usu\u00e1rio uma regularidade tempor\u00e1ria, quanto \u00e0 interven\u00e7\u00e3o em \u00e1gua. Para se registrar deve-se preencher um formul\u00e1rio, que \u00e9 bastante simplificado. Al\u00e9m de regularizar o uso at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de outorga ou certificado de uso insignificante, o registro servir\u00e1 para o Igam conhecer o universo de usu\u00e1rios de \u00e1gua em Minas, quais os usos e as demandas. A partir desses dados o Estado poder\u00e1 propor pol\u00edticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos mais eficazes. <\/p>\n
Os formul\u00e1rios para o registro est\u00e3o dispon\u00edveis nas Superintend\u00eancias Regionais de Meio Ambiente (Suprams), escrit\u00f3rios do Instituto Estadual de Florestas (IEF), nas entidades parceiras e no site www.igam.mg.gov.br. O Igam ir\u00e1 disponibilizar tamb\u00e9m postos tempor\u00e1rios de atendimento em diversos munic\u00edpios de Minas. <\/p>\n
Plant\u00f5es de atendimento para o registro<\/p>\n
Para facilitar ainda mais o acesso dos usu\u00e1rios a regulariza\u00e7\u00e3o o Igam iniciou em novembro de 2007 um sistema de plant\u00f5es de atendimento para realiza\u00e7\u00e3o do registro. Desta forma, coloca sua equipe \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para em conjunto com prefeituras, sindicatos rurais, cooperativas realizar o plant\u00e3o. <\/p>\n
As requisi\u00e7\u00f5es para plant\u00e3o devem ser feitas \u00e0 Diretoria de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (DMFA) por meio do e-mail dmfa@igam.mg.gov.br. Fica a cargo da institui\u00e7\u00e3o requerente a mobiliza\u00e7\u00e3o dos seus associados.<\/p>\n
Mais Informa\u00e7\u00f5es pelo site www.igam.mg.gov.br, e-mail: usodaagua@igam.mg.gov.br ou telefone (31) 3219-5760.<\/p>\n
Reuni\u00f5es<\/p>\n
Data: 31\/03\/2008
\nHor\u00e1rio: 16h
\nLocal: UBS \u2013 Rua Justino Jos\u00e9 Santana, 20 \u2013 Centro \u2013 Liberdade \u2013 MG.<\/p>\n
Data: 01\/04\/2008
\nHor\u00e1rio: 18h
\nLocal: Sal\u00e3o Paroquial, Rua Vereador Fernando Hermes \u2013 Centro \u2013 Madre de Deus de Minas \u2013 MG. <\/p>\n
Data: 02\/04\/2008
\nHor\u00e1rio: 17h
\nLocal: Escola Maria Ilin\u00e9ia, Travessa Rabino Gabriel \u2013 Centro \u2013 Itutinga \u2013 MG. <\/p>\n
Data: 03\/04\/2008
\nHor\u00e1rio: 09h
\nLocal: 6\u00aa Cia de Meio Ambiente e Transito – Rua Jo\u00e3o Teodoro, 825, Bairro Santa Efig\u00eania \u2013 Lavras \u2013 MG. <\/p>\n
Data: 04\/04\/2008
\nHor\u00e1rio: 18h
\nLocal: Sal\u00e3o Multiuso do Albergue, Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Tiago \u2013 MG. <\/p>\n
Contato: Renata Fernandes
\n(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Sisema)
\n(31) 32195208\/ 86172154<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das principais bacias do Estado, a do Rio Grande, recebe, nas regi\u00f5es do Alto Rio Grande e dos Rios Mortes e Jacar\u00e9s, reuni\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o da Campanha de Regulariza\u00e7\u00e3o do Uso dos Recursos H\u00eddricos em Minas Gerais, \u201c\u00c1gua: fa\u00e7a o uso legal\u201d. O objetivo \u00e9 levar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do uso … Continue lendo Bacia do Rio Grande \u00e9 orientada para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental<\/span>