{"id":138891,"date":"2017-09-20T13:15:07","date_gmt":"2017-09-20T16:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=138891"},"modified":"2017-10-04T08:27:09","modified_gmt":"2017-10-04T11:27:09","slug":"nota-da-reitoria-esclarecimento-sobre-crise-orcamentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2017\/09\/20\/nota-da-reitoria-esclarecimento-sobre-crise-orcamentaria\/","title":{"rendered":"Nota da Reitoria: esclarecimento sobre crise or\u00e7ament\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-139262 alignleft\" src=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento-249x169.jpg\" alt=\"\" width=\"236\" height=\"160\" srcset=\"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento-249x169.jpg 249w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento-768x522.jpg 768w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento-612x416.jpg 612w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento-120x82.jpg 120w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Nota-de-Esclarecimento.jpg 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 236px) 100vw, 236px\" \/><\/a>A Universidade Federal de Lavras, ao longo dos \u00faltimos 10 anos, aumentou de forma estupenda seu or\u00e7amento. Primeiro, no projeto Reuni, e, posteriormente, contra todas as expectativas, na expans\u00e3o org\u00e2nica iniciada no ano de 2012.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento anual da Universidade \u00e9 dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. A matriz de custeio tem um modelo pr\u00f3prio, definido em conjunto pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu). Ela \u00e9 lastreada em v\u00e1rios crit\u00e9rios, e parte deles avalia o desempenho da Universidade. Portanto, reflete o m\u00e9rito dos indicadores da Institui\u00e7\u00e3o. O custeio \u00e9 o que mant\u00e9m a Universidade funcionando, permitindo aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para aulas, pagamento da terceiriza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia estudantil em todas as suas fases, material de consumo, manuten\u00e7\u00e3o, energia, combust\u00edvel, e outras mais.<\/p>\n<p>J\u00e1 o capital \u00e9 composto pelo MEC, a partir de compromissos para implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos e, numa fra\u00e7\u00e3o pequena, para substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos defasados e pequenas obras. Esse \u00e9 o recurso que permite o crescimento da Universidade atrav\u00e9s de investimentos em laborat\u00f3rios, salas de aulas, equipamentos e infraestrutura em geral. Em todo momento de crise, a op\u00e7\u00e3o dos Governos \u00e9 pela redu\u00e7\u00e3o desse valor.<\/p>\n<p>Na proposta de or\u00e7amento do governo para 2017, o custeio da UFLA foi reajustado em 5,2%. Esse valor teve como refer\u00eancia o or\u00e7amento de 2016. Um n\u00famero pequeno de universidades teve acr\u00e9scimo no custeio. Informamos isso \u00e0 nossa comunidade em agosto de 2016, pois, \u00e9 nesse per\u00edodo que o governo, por lei, deve encaminhar a proposta de or\u00e7amento ao Congresso Nacional. J\u00e1 no capital, a redu\u00e7\u00e3o no valor que t\u00ednhamos conseguido em 2016 foi de 50,5%. Redu\u00e7\u00e3o considerada injusta pela Institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que temos v\u00e1rios cursos novos em implanta\u00e7\u00e3o. Portanto, naquela mesma \u00e9poca, nossa comunidade foi informada sobre a redu\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n<p>O que foi feito ent\u00e3o? De forma ainda mais intensa que j\u00e1 faz\u00edamos, e todos da comunidade sabem do grau de dedica\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o executiva da UFLA, trabalhamos mais. N\u00e3o ficamos passivos, esperando o caos. Fomos atr\u00e1s de alternativas. Praticamente nos mudamos para o Congresso Nacional na busca de emendas individuais, emendas de bancada e emenda do relator geral do or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mostramos ao MEC que somos eficientes e n\u00e3o poder\u00edamos ser penalizados de forma t\u00e3o intensa, o que foi plenamente acatado pelo ministro Mendon\u00e7a Filho, pelo diretor da Sesu, professor Paulo Barone e pelo diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Difes), Mauro Rabelo.<\/p>\n<p>Por outro lado, buscamos alternativas de projetos em outros Minist\u00e9rios e junto ao governo do estado de Minas Gerais.<\/p>\n<p>Para fazer frente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do capital, o que conseguimos:<\/p>\n<ol>\n<li>Uma emenda individual do deputado federal Reginaldo Lopes no valor de 500 mil reais;<\/li>\n<li>Uma emenda individual do deputado federal Domingos S\u00e1vio no valor de 250 mil reais;<\/li>\n<li>Emenda da bancada dos 53 deputados federais de MG no valor de 7.083 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Emenda do relator geral do or\u00e7amento da Uni\u00e3o;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o do MEC para apoio extra or\u00e7ament\u00e1rio de dois projetos (TEDs);&nbsp;<\/li>\n<li>Conseguimos do governo de Minas Gerais o apoio de 4 milh\u00f5es da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e em menor propor\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Como apoio para avan\u00e7ar rumo \u00e0 conclus\u00e3o do Parque Tecnol\u00f3gico de Lavras.&nbsp;<\/li>\n<li>Conseguimos apoio do governador Pimentel, ainda em fase de tramita\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 a&nbsp;conclus\u00e3o do Parque Tecnol\u00f3gico.&nbsp;Para isso, o Estado est\u00e1 buscando financiamento em diferentes frentes, dado o momento econ\u00f4mico delicado.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nem todos esses recursos chegaram \u00e0 Universidade, j\u00e1 que h\u00e1 uma rotina dura para sua libera\u00e7\u00e3o, exigindo esfor\u00e7os desta dire\u00e7\u00e3o executiva. Por isso, colocamos para nossa comunidade interna que em momentos de crise t\u00e3o acentuada temos que nos ausentar mais, na busca de apoios para suprir as necessidades da Institui\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, temos sido compreendidos. Estamos entre Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia a maior parte do tempo para viabilizar integralmente essas conquistas. Todas dependem de um trabalho mais que exaustivo, de apoio pol\u00edtico (principalmente dos deputados federais Reginaldo Lopes e Domingos S\u00e1vio e, no momento atual, de uma maneira muito especial, do deputado federal Carlos Melles) e de credibilidade, tanto da Institui\u00e7\u00e3o quanto de seu dirigente m\u00e1ximo.<\/p>\n<p>Gostar\u00edamos de deixar algumas perguntas:<\/p>\n<ol>\n<li>Por que todas as obras da UFLA continuam sendo executadas normalmente?<\/li>\n<li>Por que o Reitor autorizou, na semana passada, o aumento do n\u00famero de bolsas institucionais de 1.300 para 1.425?<\/li>\n<li>Por que o Restaurante Universit\u00e1rio, a Moradia Estudantil, a Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade continuam normais?<\/li>\n<li>Por que o n\u00famero de terceirizados em todas as modalidades n\u00e3o sofreu qualquer corte?<\/li>\n<li>Por que as a\u00e7\u00f5es cotidianas da Universidade, como matriz de recursos das unidades, transporte, Proinfra e todas as a\u00e7\u00f5es de custeio est\u00e3o absolutamente dentro do fluxo da normalidade?<\/li>\n<li>Por que autorizamos a integraliza\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) e Programa de Apoio aos Setores T\u00e9cnicos Administrativos (PAST)? Al\u00e9m de manter o compromisso de equipar melhor v\u00e1rios laborat\u00f3rios?<\/li>\n<\/ol>\n<p>Atrasos eventuais em processos licitat\u00f3rios est\u00e3o vinculados \u00e0 necessidade do cumprimento total da lei e outras quest\u00f5es.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, deixamos claro a todos de nossa comunidade que, para 2018, conseguimos ampliar o custeio da UFLA em 13%, o que garantir\u00e1 o funcionamento adequado da Universidade.<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o podemos deixar de esclarecer que o capital ou investimento da Matriz de Or\u00e7amento de Custeio e Capital (OCC) para 2018 pode sofrer novo corte. Estamos lutando diuturnamente para reverter essa possibilidade. E, se vier a ocorrer, procederemos da mesma forma como sempre: procurando alternativas e construindo solu\u00e7\u00f5es para que a UFLA continue seu crescimento de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para isso, contaremos sempre com a dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento da nossa comunidade para conseguir as melhores alternativas para nossa Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Scolforo e \u00c9dila&nbsp;Von Pinho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procederemos da mesma forma como sempre: procurando alternativas e construindo solu\u00e7\u00f5es para que a UFLA continue seu crescimento de forma sustent\u00e1vel. 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