Uma sess\u00e3o marcada por tumultos e que durou mais de oito horas viabilizou a desobstru\u00e7\u00e3o da pauta do Senado, com a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias, entre elas a que cria a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Senado Federal aprovou a cria\u00e7\u00e3o da TV p\u00fablica.<\/p>\n
O processo de vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o varou a madrugada por conta de uma manobra do l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), que recomendou \u00e0 base aliada que rejeitasse a Medida Provis\u00f3ria (MP) 397, que estende ao trabalhador rural aut\u00f4nomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por j\u00e1 existir, na C\u00e2mara proposta semelhante.<\/p>\n
Os parlamentares do PSDB e do Democratas, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa do l\u00edder do governo, se retiraram do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Os l\u00edderes Arthur Virg\u00edlio Neto e Jos\u00e9 Agripino Maia, do PSDB e DEM respectivamente, prometem dificultar as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es na Casa obstruindo, a partir de hoje, a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e pedindo vistas de todos os projetos de iniciativa do Executivo que est\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, inclusive indica\u00e7\u00f5es de diplomatas para servir no exterior e diretores de ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n
‘Nunca mais haver\u00e1 um acordo nesta Casa. Amanh\u00e3 n\u00e3o passa nada nas comiss\u00f5es, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento ser\u00e1 assim, inclusive no or\u00e7amento. A partir de amanh\u00e3 o Senado vai viver uma situa\u00e7\u00e3o de confronto entre governo e oposi\u00e7\u00e3o’, anunciou o l\u00edder tucano.<\/p>\n
A queda de bra\u00e7o entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o no processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo de aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o fez uso de discursos seguidos, apartes e quest\u00f5es de ordem, al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o, para protelar as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia dos oposicionistas acarretou em mais de seis horas de discuss\u00f5es para que se conclu\u00edsse o processo de vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 396\/07 que autoriza a Uni\u00e3o a troca antecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional por recursos dos fundos de previd\u00eancia estaduais. Ela tamb\u00e9m autoriza a amplia\u00e7\u00e3o das atividades de mercado para a Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n
Em seguida, Romero Juc\u00e1, relator da MP 397, informou que a medida em an\u00e1lise era fruto da revoga\u00e7\u00e3o da MP 385\/07. Segundo ele, proposta id\u00eantica foi aprovada pela C\u00e2mara o que retira o preceito constitucional de urg\u00eancia e que justificaria a sua derrubada.<\/p>\n
Ainda durante as discuss\u00f5es em torno da MP 396, o l\u00edder do governo avisou a oposi\u00e7\u00e3o que a base governista n\u00e3o ‘abaixaria a cabe\u00e7a’ \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. ‘A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o dobrar\u00e1 a base do governo. N\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o baixar a cabe\u00e7a para a oposi\u00e7\u00e3o’, afirmou o Romero Juc\u00e1.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do DEM e do PSDB de abandonar o plen\u00e1rio, as vota\u00e7\u00f5es transcorreram de forma r\u00e1pida viabilizando a aprecia\u00e7\u00e3o de duas mat\u00e9rias: a MP 397 e a TV p\u00fablica. ‘Isso foi o troco da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira)’, afirmou o l\u00edder do PTB, Epit\u00e1cio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa do l\u00edder Romero Juc\u00e1 que derrubou a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o em protelar ao m\u00e1ximo a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma sess\u00e3o marcada por tumultos e que durou mais de oito horas viabilizou a desobstru\u00e7\u00e3o da pauta do Senado, com a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias, entre elas a que cria a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Senado Federal aprovou a cria\u00e7\u00e3o da TV p\u00fablica. O processo de vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o … Continue lendo Senado aprova cria\u00e7\u00e3o da TV p\u00fablica<\/span>