O governo do estado de Minas Gerais, na posi\u00e7\u00e3o de gestor ambiental, vem executando medidas indutoras que busquem resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e ao tratamento dos esgotos sanit\u00e1rios. <\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, por meio do Programa Minas Sem Lix\u00f5es tem atuado na orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es municipais para o atendimento \u00e0s Delibera\u00e7\u00f5es Normativas do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental – Copam. <\/p>\n
Com os esfor\u00e7os realizados at\u00e9 o momento, j\u00e1 foi poss\u00edvel uma redu\u00e7\u00e3o de pouco mais de 35% no n\u00famero de lix\u00f5es em Minas Gerais e um aumento de cerca de 2,6 milh\u00f5es de pessoas atendidas com destina\u00e7\u00e3o final de lixo tecnicamente adequada. <\/p>\n
A meta \u00e9 que at\u00e9 2011, 60% da popula\u00e7\u00e3o urbana esteja atendida por sistema adequado de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos e 80% das \u00e1reas inadequadas de disposi\u00e7\u00e3o final, que causam polui\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, sejam encerradas.<\/p>\n
Dos 177 munic\u00edpios da Supram Sul, 49% ainda possuem lix\u00f5es, apenas 2% disp\u00f5em seus res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios e 8% utilizam Usinas de Triagem e Compostagem como alternativa de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Quando a Prefeitura trata adequadamente seu lixo ou e esgoto, ela pode receber o ICMS Ecol\u00f3gico – crit\u00e9rio Saneamento Ambiental, institu\u00eddo a partir de 1995 atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 12.040, revista pela Lei n\u00ba 13.803 em 2000, tamb\u00e9m chamada Lei \u201cRobin Hood\u201d. Para se habilitar a esse recurso, a administra\u00e7\u00e3o municipal deve obter Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para Aterro Sanit\u00e1rio ou Usina de Triagem e Compostagem de Lixo que atenda, no m\u00ednimo, a 70% da popula\u00e7\u00e3o urbana, ou para esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, que atenda, no m\u00ednimo, a 50% da popula\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio. <\/p>\n
A grande maioria das Administra\u00e7\u00f5es Municipais mineiras n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros e t\u00e9cnicos para realizar a ado\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) e dos esgotos sanit\u00e1rios gerados nos munic\u00edpios. Por meio de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados, busca-se suprir essa car\u00eancia e apoiar a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental de saneamento institu\u00edda pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u2013 Copam – para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos sistemas de disposi\u00e7\u00e3o final de RSU. <\/p>\n
Para cumprir essa finalidade, foi celebrado contrato entre a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente – Feam e a Universidade Federal de Lavras \u2013 Ufla por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Cultural \u2013 Fundecc, para atuarem na \u00e1rea de saneamento ambiental \u2013 res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos \u2013 junto aos munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas. <\/p>\n
Munic\u00edpios envolvidos
\nAlpin\u00f3polis \u2013 Borda da Mata \u2013 Camanducaia \u2013 Cambu\u00ed \u2013 Cambuquira \u2013 Campanha \u2013 Campo do Meio \u2013Campos Gerais \u2013 Concei\u00e7\u00e3o do Rio Verde \u2013 Cruz\u00edlia \u2013 El\u00f3i Mendes \u2013 Guaran\u00e9sia \u2013 Guaxup\u00e9 \u2013 Jacutinga \u2013 Lambari \u2013 Monte Si\u00e3o \u2013 Oliveira \u2013 Ouro Fino \u2013 Paragua\u00e7u \u2013 Parais\u00f3polis \u2013 Perd\u00f5es \u2013Pouso Alegre \u2013 Santo Ant\u00f4nio do Amparo \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e Tr\u00eas Pontas<\/p>\n
Segundo o coordenador do Programa na Ufla\/Fundecc, professor Ant\u00f4nio Marciano da Silva todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o Sul do estado, foram convidados para uma reuni\u00e3o esclarecedora que ser\u00e1 realizada, hoje, (11\/03), no Anfiteatro do Departamento de Agricultura da Ufla, \u00e0s 13 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo do estado de Minas Gerais, na posi\u00e7\u00e3o de gestor ambiental, vem executando medidas indutoras que busquem resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e ao tratamento dos esgotos sanit\u00e1rios. A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, por meio do Programa Minas Sem Lix\u00f5es tem atuado na … Continue lendo Ufla realiza reuni\u00e3o com prefeituras para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Minas Sem Lix\u00f5es\u201d<\/span>