Especialistas v\u00eaem projeto com bons olhos, mas n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Mais de dez meses desde o lan\u00e7amento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) se passaram e o setor de Educa\u00e7\u00e3o Superior ainda n\u00e3o apresenta resultados significativos. Embora todas as a\u00e7\u00f5es previstas no projeto tenham sa\u00eddo do papel, apenas as pontuais, tais como as mudan\u00e7as no Fies (Financiamento Estudantil) e no ProUni (Programa Universidade para Todos), come\u00e7am a surtir efeitos, ainda que muito pequenos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do MEC em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do Ensino Superior brasileiro tem fundamento, uma vez que, comparados a n\u00fameros internacionais divulgados pelos minist\u00e9rios da educa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, os \u00edndices de nosso desempenho s\u00e3o pouco animadores. Nossa parcela de jovens de 18 e 24 anos com acesso ao Ensino Superior se mostra muito pequena. Enquanto, no Brasil, 12,1% desta popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 regularmente matriculada num curso de gradua\u00e7\u00e3o, no Chile, esse percentual \u00e9 de 21% e na Argentina ela alcan\u00e7a 47%. Este \u00edndice mant\u00e9m o pa\u00eds distante da meta do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) de chegar \u00e0 pelo menos 30% de alunos regularmente matriculados no Ensino Superior, em 2011.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, trabalhos internacionais tamb\u00e9m colocam o Brasil numa posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel quando o tema \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo relat\u00f3rio anual da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura) ‘Educa\u00e7\u00e3o Para Todos’, divulgado em dezembro de 2007, p\u00f5e o Brasil na 72\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um \u00edndice de desenvolvimento com 125 pa\u00edses. A pesquisa avaliou o grau de cumprimento das metas tra\u00e7adas na Confer\u00eancia Mundial de Educa\u00e7\u00e3o, no Senegal, em 2000.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da SESu\/MEC (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), Ronaldo Mota, as medidas do PDE foram implantadas justamente para mudar esse cen\u00e1rio e alcan\u00e7ar a meta para 2011. ‘Isso mostra que o governo est\u00e1 ciente de todos os problemas que cercam o setor e, o mais importante, investe e luta com todas as for\u00e7as para solucion\u00e1-las, a fim de ampliar o acesso ao Ensino Superior brasileiro e a efici\u00eancia dele’, ressalta Mota. ‘\u00c9 preciso lembrar, no entanto, que o plano n\u00e3o comemorou sequer o seu primeiro anivers\u00e1rio e mesmo assim muita coisa j\u00e1 aconteceu’, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O PNAES (Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil), por exemplo, come\u00e7a a dar os seus primeiros passos. Estudantes carentes da gradua\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal poder\u00e3o receber, a partir deste ano, aux\u00edlio estudantil para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, cultura, esporte, inclus\u00e3o digital e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. De acordo com o secret\u00e1rio, R$ 126 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o garantidos para 2008. Outros 15 mil alunos de licenciatura tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de obter, at\u00e9 o final do ano, uma bolsa de inicia\u00e7\u00e3o a doc\u00eancia, por meio do PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia). <\/p>\n
Em novembro de 2007, tamb\u00e9m foram anunciadas novas regras do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que passou a conceder financiamentos de 100%, aumentou o tempo da car\u00eancia para quita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo e flexibilizou as regras para se obter um fiador. Na opini\u00e3o de especialistas, um grande avan\u00e7o no sentido de ampliar o acesso ao Ensino Superior por parte de estudantes carentes. ‘Embora n\u00e3o haja aumento no fundo, tais medidas garantem que todas as vagas sejam preenchidas, o que n\u00e3o acontecia antes, j\u00e1 que nem todos os estudantes carentes tinham condi\u00e7\u00f5es de arcar com os outros 25% ou 50% restantes da mensalidade’, opina o presidente da Hoper Educacional, empresa especializada em consultoria de marketing e planejamento estrat\u00e9gico para Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, Ryon Braga. <\/p>\n
A UAB (Universidade Aberta do Brasil) j\u00e1 beneficia mais de 60 mil brasileiros. E, segundo Mota, espera-se que, at\u00e9 o final de 2008, o n\u00famero seja ampliado para 100 mil. ‘O mais dif\u00edcil da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia \u00e9 a sua implementa\u00e7\u00e3o e finalmente conseguimos vencer essa etapa. Agora, por caracter\u00edstica pr\u00f3pria, ela s\u00f3 tende a crescer em escala’, aposta Mota. O consultor educacional, no entanto, ressalta que a meta do governo nessa modalidade \u00e9 abrir 300 mil vagas. ‘N\u00e3o alcan\u00e7amos nem a metade desse objetivo, embora demos passos largos nessa dire\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 muito que fazer’, diz Braga. <\/p>\n
Na opini\u00e3o de Braga todas essas medidas j\u00e1 implantadas pelo governo federal s\u00e3o boas, mas com uma amplitude ainda muito pequena e incapaz de resolver os principais entraves do setor. ‘Reconhe\u00e7o o esfor\u00e7o do governo em melhorar o sistema, mas para que isso efetivamente aconte\u00e7a \u00e9 preciso combater a raiz do problema’, enfatiza ele. Dos dois milh\u00f5es de estudantes que concluem, anualmente, o Ensino M\u00e9dio, 900 mil n\u00e3o t\u00eam a oportunidade de ingressar no Ensino Superior. E esses programas, segundo Braga, conseguem atingir apenas 15% da demanda do total de ‘exclu\u00eddos’. <\/p>\n
Expandir para ampliar oferta<\/p>\n
Para ampliar a oferta no Ensino Superior e aproximar um pouco mais o Brasil da meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o PDE concentra grande parte dos seus esfor\u00e7os na expans\u00e3o do sistema federal de ensino, com a cria\u00e7\u00e3o de dez universidades e 48 novos campi universit\u00e1rios. O Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades federais) \u00e9 o carro-chefe desse processo. ‘O programa j\u00e1 surpreendeu at\u00e9 os mais otimistas e registrou a ades\u00e3o das 58 institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema’, diz Mota. <\/p>\n
Com objetivo de melhorar os indicadores das institui\u00e7\u00f5es federais, o Reuni oferece autonomia para cada universidade encontrar o seu pr\u00f3prio caminho de desenvolvimento, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o dos cursos noturnos, a amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade estudantil, a revis\u00e3o da estrutura acad\u00eamica e a diversifica\u00e7\u00e3o das modalidades de gradua\u00e7\u00e3o. ‘Atualmente, o sistema federal contempla um pouco mais de 600 mil alunos, com essa expans\u00e3o, queremos alcan\u00e7ar a m\u00e9dia de 1 milh\u00e3o, at\u00e9 2010’, declara o presidente da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) e reitor da UFU (Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia), Arquimedes Di\u00f3genes Cilone. <\/p>\n
Nesses \u00faltimos dez meses, por\u00e9m, Cilone afirma que o Reuni n\u00e3o conseguiu trazer nenhuma mudan\u00e7a para o setor, at\u00e9 porque ainda est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o. ‘Iremos construi-lo, paulatinamente, ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos. Mas o governo j\u00e1 deu uma sinaliza\u00e7\u00e3o concreta com a libera\u00e7\u00e3o de parte da verba reservada para esse primeiro ano’, afirma Cilone. Para alguns at\u00e9 pode parecer que o projeto caminha em c\u00e2mera lenta, por\u00e9m, o presidente da Andifes assegura que o governo cumpre todos os prazos previstos. ‘Algumas universidades, inclusive, abrir\u00e3o novos cursos ainda nesse semestre. No entanto, at\u00e9 o in\u00edcio de 2008, as 53 universidades federais j\u00e1 atuar\u00e3o em cima do Reuni’, prev\u00ea ele. <\/p>\n
Segundo o deputado e ex-ministro da educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato Souza (PSDB) o programa \u00e9 bastante ambicioso. ‘Seria muito mais eficiente expandir as matr\u00edculas das universidades existentes, do que criar outros campi. \u00c9 poss\u00edvel, sim, usar melhor os equipamentos j\u00e1 existentes’, aposta ele. Al\u00e9m disso, o ex-ministro aponta uma falta de planejamento por parte do governo no que diz respeito \u00e0 localidade das novas constru\u00e7\u00f5es. ‘Implantam campi em regi\u00f5es onde j\u00e1 existe grande oferta de Ensino Superior, como \u00e9 o caso do ABC paulista e do Rio Grande do Sul’, critica ele.<\/p>\n
O presidente da Andifes reconhece essa falha na primeira fase do programa de expans\u00e3o, em 2003. Mas garante que, com o Reuni e com a participa\u00e7\u00e3o mais ativa das universidades federais, esse processo ser\u00e1 muito mais bem planejado. ‘Neste momento, foi muito melhor fazer a internacionaliza\u00e7\u00e3o, ainda que a toque de caixa, do que cruzar os bra\u00e7os e manter a situa\u00e7\u00e3o do jeito que estava: com as universidades federais estagnadas, sem possibilidade de crescimento’, defende ele. Cilone aponta que, no ano 2000, as federais contavam com 400 mil estudantes, hoje, na gradua\u00e7\u00e3o, o n\u00famero gira em torno de 650 mil.<\/p>\n
Mesmo com a duplica\u00e7\u00e3o das vagas nas universidades federais, o consultor educacional Ryon Braga acredita que a medida n\u00e3o beneficiar\u00e1 a parcela dos \u00b4alunos exclu\u00eddos\u00b4, especialmente porque muitos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear as despesas de cursar uma gradua\u00e7\u00e3o. ‘Sem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o de cota social, essas oportunidades acabam usufru\u00eddas por estudantes com maior poder aquisitivo e os carentes continuam sem vez no sistema’, diz. Ryon ressalta que 35% dos 900 mil jovens que n\u00e3o ingressam no Ensino Superior, anualmente, n\u00e3o poderiam realizar esse sonho nem se fosse de gra\u00e7a. <\/p>\n
E o setor privado?<\/p>\n
Mais de 70% das vagas da gradua\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os das institui\u00e7\u00f5es privadas, no entanto, pouco se fala desse setor no PDE. ‘O nosso dilema n\u00e3o est\u00e1 relacionado ao aumento de vagas, at\u00e9 porque ainda temos carteiras vazias nas salas de aulas’, aponta a diretora executiva da ANUP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares), Larissa Martino. ‘Muitos estudantes n\u00e3o conseguem ingressar em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por causa da concorr\u00eancia, e nem nas particulares, por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras. O governo precisa resolver esse impasse, seja por meio da cria\u00e7\u00e3o de novos sistemas de financiamento ou pela amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes’, diz ela. <\/p>\n
A expans\u00e3o do acesso ao Ensino Superior Privado no Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o se restringe \u00e0s inova\u00e7\u00f5es no mecanismo de financiamento dos estudantes. ‘A grande amplia\u00e7\u00e3o se concretizar\u00e1 \u00e0 medida que unirmos Fies e ProUni’, assegura o secret\u00e1rio Ronaldo Mota. ‘As bolsas integrais do ProUni s\u00e3o todas utilizadas e bastante concorridas, e o mesmo n\u00e3o acontece com as parciais. Mas a partir do segundo semestre deste ano, ser\u00e1 poss\u00edvel que o estudante que foi contemplado com o aux\u00edlio de 50% do ProUni financie os outros 50%, por meio do Fies’, explica o secret\u00e1rio. <\/p>\n
Para o ex-ministro Paulo Renato Souza, a proposta \u00e9 inovadora, mas para que realmente haja a expans\u00e3o do acesso ao setor privado, ele acredita que o governo tenha que investir mais recursos nos dois programas e aumentar, conseq\u00fcentemente, o n\u00famero da oferta. ‘As mudan\u00e7as n\u00e3o garantem nenhuma expans\u00e3o de beneficiados e nem resolvem o problema do setor’, diz. <\/p>\n
Segundo Braga, o investimento no setor privado traria mais efeitos para o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o do que o projeto de expans\u00e3o das federais. ‘O custo de um aluno nas institui\u00e7\u00f5es federais \u00e9 at\u00e9 sete vezes maior do que o de um estudante do setor privado. Desta forma, ao inv\u00e9s do governo criar um milh\u00e3o de vagas no sistema federal, por que n\u00e3o realocar essa verba para criar sete milh\u00f5es no particular?’, questiona o consultor. <\/p>\n
Qualidade e efici\u00eancia<\/p>\n
Garantir a efici\u00eancia do Ensino Superior tamb\u00e9m \u00e9 um dos objetivos do PDE. Afinal, de nada adiantaria abrir as portas das universidades para os jovens carentes, sem que eles possam, efetivamente, receber uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade. E o Sinaes (Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior) passar\u00e1 a ser o principal regulador do sistema. ‘Todas as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estar\u00e3o pautadas em cima dos resultados obtidos nessa avalia\u00e7\u00e3o’, explica Mota. <\/p>\n
O Brasil, inclusive, j\u00e1 come\u00e7ou a trabalhar nessa dire\u00e7\u00e3o. Um exemplo disso \u00e9 a experi\u00eancia que tivemos com os cursos de Direito. ‘Muitos cursos apresentaram desempenho insatisfat\u00f3rio. Com isso, o poder p\u00fablico teve de reagir com o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es capazes de melhorar a qualidade do ensino. No caso, a redu\u00e7\u00e3o de vagas’, explica o secret\u00e1rio da SESu. <\/p>\n
De acordo com a diretora executiva da ANUP, Larissa Martino, o Sinaes \u00e9 bastante eficiente, desde que implantado em sua totalidade. ‘Atualmente, o que se v\u00ea \u00e9 que essa avalia\u00e7\u00e3o do sistema est\u00e1 baseada exclusivamente no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)’, afirma Larissa. Para ela, basear-se no exame para emitir ju\u00edzos de valor a uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande equ\u00edvoco. ‘Os alunos sorteados para fazer essa prova n\u00e3o t\u00eam nenhum compromisso com os resultados, a nota sequer consta no curr\u00edculo dele. Muitos deles, inclusive, s\u00f3 comparecem ao exame para cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o’, relata. <\/p>\n
O secret\u00e1rio, por sua vez, confessa que ainda h\u00e1 muito que fazer para que o Brasil alcance os patamares esperados. ‘O trabalho com educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o finaliza nunca. \u00c9 um processo permanente. Para os pr\u00f3ximos meses, fica a tarefa de darmos continuidade aos programas’, diz Mota. ‘No censo educacional teremos uma boa surpresa. Diria que vamos crescer tanto no setor p\u00fablico, como no setor privado qualificado’, aposta. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas v\u00eaem projeto com bons olhos, mas n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o Mais de dez meses desde o lan\u00e7amento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) se passaram e o setor de Educa\u00e7\u00e3o Superior ainda n\u00e3o apresenta resultados significativos. Embora todas as a\u00e7\u00f5es previstas no projeto tenham sa\u00eddo do papel, apenas as pontuais, tais como as mudan\u00e7as … Continue lendo PDE ainda n\u00e3o resolve entraves da Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/span>