No dia 21 de fevereiro, aconteceu a LXVIII\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal da Bahia. O encontro, que contou com a presen\u00e7a de 36 participantes, marcou as comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da Faculdade de Medicina da UFBA, primeira escola m\u00e9dica do Pa\u00eds, fundada em 1808 durante passagem de D. Jo\u00e3o VI pelo Brasil.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os dirigentes debateram pontos importantes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, como: as Procuradorias Jur\u00eddicas das IFES; o modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de assist\u00eancia estudantil; e a adequa\u00e7\u00e3o do estatuto da Andifes ao novo C\u00f3digo Civil. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota, que apresentou um balan\u00e7o do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni).<\/p>\n
Balan\u00e7o do Reuni<\/p>\n
a) Expans\u00e3o Fase I <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a etapa 1 da expans\u00e3o, o secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que o procedimento de supervis\u00e3o das obras ser\u00e1 intensificado, principalmente nas unidades nas quais encontra-se em fase de conclus\u00e3o. Este acompanhamento tamb\u00e9m est\u00e1 sendo feito pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que acompanha mensalmente o andamento das obras. <\/p>\n
Para dar agilidade ao processo, as IFES dever\u00e3o informar ao MEC os dados da pessoa respons\u00e1vel por enviar todos os meses esse material atualizado \u00e1 Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (DIFES\/SESu\/MEC).<\/p>\n
b) Autoriza\u00e7\u00e3o de vagas da Portaria n\u00ba 450\/2008 <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, a Portaria n\u00ba 450\/2008 autorizou a abertura de vagas para 2.880 docentes. Destas, 820 s\u00e3o destinadas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o, 1.683 para expans\u00e3o da fase I, 40 para a Universidade Aberta do Brasil e 337 foram autorizadas antecipadamente em julho do ano passado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos concursos de t\u00e9cnicos-administrativos, o secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que foram autorizadas cinco mil vagas. Destas, 1.500 foram distribu\u00eddas para a expans\u00e3o fase I, duas mil foram distribu\u00eddas para reposi\u00e7\u00e3o e outras 1.488 foram distribu\u00eddas tamb\u00e9m para reposi\u00e7\u00e3o, em Portaria publicada no dia 19 de fevereiro.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, a diferen\u00e7a de 12 vagas est\u00e1 em processo de permuta de cargo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (SETEC\/MEC). Essas vagas completar\u00e3o o atendimento da demanda da UFRA, UFTM, UFVJM e UFPI.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior, como n\u00e3o foram criadas novas vagas que possibilitem o atendimento de toda a demanda de provimento dos 7.880 cargos, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar um remanejamento de c\u00f3digos de vagas entre as IFES.<\/p>\n
Os editais dos concursos que ser\u00e3o realizados a partir das vagas autorizadas dever\u00e3o ser cadastrados no Portal do MEC. Esse procedimento garante a transpar\u00eancia nos processos.<\/p>\n
c) Novas autoriza\u00e7\u00f5es de vagas <\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que existe a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a libera\u00e7\u00e3o de CDs e FGs, mas os cargos ainda n\u00e3o foram criados porque dependem dos Projetos de Lei que est\u00e3o no Congresso Nacional. Com esses projetos, a expectativa \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de 18.826 vagas de docentes e de 16.729 de t\u00e9cnicos-administrativos.<\/p>\n
O PL n\u00ba 1.746\/2007 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 2.800 vagas para docentes, 500 para t\u00e9cnicos-administrativos e 500 CDs e FGs. O PL n\u00ba 7.215\/2006 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 2.300 vagas para docentes e 1.075 para t\u00e9cnicos-administrativos. O PL do Reuni prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 13.726 vagas para docentes, 10.654 para t\u00e9cnicos-administrativos e 2.400 CDs e FGs.<\/p>\n
Para auxiliar a tramita\u00e7\u00e3o do PL do Reuni, ser\u00e1 necess\u00e1rio detalhar os cargos de docentes por campus e de t\u00e9cnicos-administrativos por categoria e campus. Para isso, cada IFES dever\u00e1 cadastrar este detalhamento no Sistema Integrado de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SIMEC) no m\u00f3dulo Reuni at\u00e9 o dia 28 de fevereiro.<\/p>\n
d) Nomea\u00e7\u00f5es de servidores <\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolu\u00e7\u00e3o na qual determina que as nomea\u00e7\u00f5es de servidores s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis para os concursos com resultados homologados at\u00e9 05 de julho deste ano. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os servidores s\u00f3 ser\u00e3o nomeados ap\u00f3s a posse dos novos eleitos.<\/p>\n
e) Professor Equivalente <\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que o bando de professor equivalente ser\u00e1 atualizado pelos dados de 28 de fevereiro de 2008 e ter\u00e1 nova portaria publicada em abril deste ano.<\/p>\n
f) Assinatura dos Termos de Acordo de Metas <\/p>\n
A assinatura dos Termos de Acordo e Metas ocorrer\u00e1 no dia 06 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia. O evento ser\u00e1 seguido do II Semin\u00e1rio do Reuni \u2013 Gest\u00e3o Administrativa, promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior solicitou que cada IFES forme uma equipe respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Reuni e informe oficialmente \u00e0 DIFES\/SESu os contatos do interlocutor institucional.<\/p>\n
Outros informes do MEC<\/p>\n
a) Cursos e concursos <\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou que os recursos para 2008 continuar\u00e3o saindo do custeio das IFES. Segundo ele, o subsecret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Rocha, sugerir\u00e1 ao secret\u00e1rio executivo do MEC, Jos\u00e9 Henrique Paim, que seja criado um recurso suplementar para custear essas despesas, que devem aumentar no primeiro semestre de 2008 por causa da realiza\u00e7\u00e3o dos concursos de docentes que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
b) Negocia\u00e7\u00e3o dos docentes <\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, as propostas de tabelas apresentadas nos acordos assinados com as entidades sindicais ser\u00e3o mantidas, inclusive as de t\u00e9cnicos-administrativos. Contudo, ser\u00e1 debatida com as entidades a possibilidade de revis\u00e3o dos prazos em fun\u00e7\u00e3o da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2008 e da discuss\u00e3o sobre a carreira dos docentes de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota informou, tamb\u00e9m, que ser\u00e1 constitu\u00eddo um grupo de trabalho para discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura para a carreira do magist\u00e9rio superior, que garanta maior capacidade de progress\u00f5es.<\/p>\n
c) Assist\u00eancia Estudantil <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, essa a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser operacionalizada por meio da Diretoria de Pol\u00edticas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, com um or\u00e7amento total de cerca de R$ 126 milh\u00f5es. Deste valor, 50% ser\u00e1 distribu\u00eddo seguindo o acordado na negocia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2008 e o restante est\u00e1 aguardando a proposta de crit\u00e9rios da Andifes. O repasse ser\u00e1 feito quando houver a libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
Procuradorias Jur\u00eddicas das IFES<\/p>\n
O Conselho Pleno da Andifes decidiu, por unanimidade, que a Associa\u00e7\u00e3o estudar\u00e1 a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e legislativas que assegurem a autonomia universit\u00e1ria das IFES.<\/p>\n
Modelo de Distribui\u00e7\u00e3o dos Recursos de Assist\u00eancia Estudantil<\/p>\n
O modelo, apresentado pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento da Andifes e pelo F\u00f3rum de Pr\u00f3-Reitores de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Forplad), foi aprovado e ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Andifes ao novo C\u00f3digo Civil<\/p>\n
O Conselho Pleno aprovou a adequa\u00e7\u00e3o do estatuto da Andifes ao novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 21 de fevereiro, aconteceu a LXVIII\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal da Bahia. O encontro, que contou com a presen\u00e7a de 36 participantes, marcou as comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da Faculdade de Medicina da UFBA, primeira escola m\u00e9dica do Pa\u00eds, fundada em 1808 durante passagem de D. Jo\u00e3o VI … Continue lendo Dirigentes participam da LXVIII\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes na UFBA<\/span>