N\u00c3O \u00c9 bom o hist\u00f3rico do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o incumbido, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, de credenciar institui\u00e7\u00f5es para oferecer cursos superiores e reconhec\u00ea-las como centros universit\u00e1rios ou universidades -hip\u00f3teses em que passam a gozar de autonomia para criar cadeiras e abrir ou fechar vagas.<\/p>\n
Tendo surgido em 1961 com o nome de Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o chegou a ser extinto em 1994 devido \u00e0 suspeita de favorecer interesses de grupos privados. Foi recriado no ano seguinte, j\u00e1 sob a gest\u00e3o FHC, com a nova denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 motivos, por\u00e9m, para recear que as mudan\u00e7as se tenham limitado \u00e0 troca do ‘Federal’ pelo ‘Nacional’. Em 1997, o ent\u00e3o conselheiro Jos\u00e9 Arthur Giannotti pediu demiss\u00e3o do CNE tecendo fortes cr\u00edticas ao processo de credenciamento. Em 2001, foi a vez de a conselheira Eunice Durham, que substitu\u00edra Giannotti, sair, desta feita em protesto contra a pol\u00edtica de expans\u00e3o desenfreada do ensino superior.<\/p>\n
Diante de tal cronologia, \u00e9 mais do que bem-vinda a disposi\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, de excluir representantes de universidades, sindicatos e outras institui\u00e7\u00f5es da lista de entidades que indicam os 24 membros para o CNE. No m\u00ednimo, configura conflito de interesses permitir que pessoas apontadas por faculdades particulares julguem pedidos dessas institui\u00e7\u00f5es, como vinha ocorrendo. Cabe perguntar por que a gest\u00e3o Lula esperou cinco anos para acenar com essa mudan\u00e7a.<\/p>\n
Infelizmente, a anunciada propens\u00e3o do ministro para p\u00f4r um fim \u00e0 promiscuidade no CNE n\u00e3o \u00e9 garantia de que ela acabar\u00e1. As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas parte de um processo que s\u00f3 termina quando o presidente da Rep\u00fablica escolhe os conselheiros. E Lula, como bem se sabe, n\u00e3o \u00e9 imune a lobbies, em especial ao do poderoso grupo de empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, que controla valiosos votos no Congresso.<\/p>\n
Em abril, quando forem conhecidos seus 12 novos integrantes, \u00e9 que se saber\u00e1 se o CNE de fato mudou ou se permanece capturado pelos lobbies do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00c3O \u00c9 bom o hist\u00f3rico do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o incumbido, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, de credenciar institui\u00e7\u00f5es para oferecer cursos superiores e reconhec\u00ea-las como centros universit\u00e1rios ou universidades -hip\u00f3teses em que passam a gozar de autonomia para criar cadeiras e abrir ou fechar vagas. Tendo surgido em 1961 com o nome de Conselho … Continue lendo Virar a p\u00e1gina<\/span>