O Estado de S\u00e3o Paulo, 28\/01\/08<\/p>\n
Simone Iwasso <\/p>\n
Vernor Mu\u00f1oz Villalobos: relator especial da ONU pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Costa-riquenho que foi reconduzido ao cargo at\u00e9 2010 defende mudan\u00e7a de paradigma e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil <\/p>\n
No fim do ano passado, o costa-riquenho Vernor Mu\u00f1oz Villalobos foi reconduzido, at\u00e9 2010, ao posto de relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (ONU) por seu desempenho no cargo, que ocupou primeiramente a partir de agosto de 2004. Especialista em direitos humanos e envolvido em projetos para capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos, ele aborda o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a partir dessa perspectiva: a de que educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 servi\u00e7o a ser oferecido, mas um direito b\u00e1sico e fundamental que deve ser respeitado. Ou seja, um direito humano.<\/p>\n
De passagem pelo Brasil na semana passada para participar de um semin\u00e1rio organizado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ele falou ao Estado sobre sua avalia\u00e7\u00e3o do Brasil, das dificuldades de inclus\u00e3o e da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na conquista de uma educa\u00e7\u00e3o que realmente seja voltada para todos. <\/p>\n
Uma das grandes dificuldades das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea educacional \u00e9 que elas surtem efeito a longo prazo, mas ficam sujeitas a mudan\u00e7as de projetos de governo. Como superar essas diverg\u00eancias pol\u00edticas em favor de uma a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para a educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O elemento que pode unificar as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 numa vis\u00e3o de direitos. Cada pa\u00eds pode ter suas especificidades, cultura e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, mas se entenderem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um direito humano b\u00e1sico e fundamental, que deve ser garantido a todos, todos estar\u00e3o trabalhando a favor da mesma coisa, com o mesmo objetivo. E, assim, quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 ela pode demand\u00e1-la, exigi-la na Justi\u00e7a. O perigo \u00e9 entender a educa\u00e7\u00e3o como um servi\u00e7o, porque um servi\u00e7o pode ser suspenso, oferecido apenas mediante pagamento ou at\u00e9 mesmo negado. E os que s\u00e3o exclu\u00eddos dele ficam sem mecanismos leg\u00edtimos para reivindic\u00e1-lo. \u00c9 preciso entender esse direito e entender que a partir da educa\u00e7\u00e3o se consegue o cumprimento de uma s\u00e9rie de outros direitos. <\/p>\n
Continuando nessas diferen\u00e7as naturais entre pa\u00edses, as avalia\u00e7\u00f5es internacionais, como o Pisa, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), podem contribuir para melhorar a educa\u00e7\u00e3o oferecida no mundo?<\/p>\n
H\u00e1 in\u00fameras avalia\u00e7\u00f5es internacionais e cada uma delas tem um enfoque diferente. H\u00e1 aquelas que medem o desempenho escolar e, se o curr\u00edculo b\u00e1sico tem como foco esses conte\u00fados pedidos, o aluno saber\u00e1 responder e ter\u00e1 um bom resultado. H\u00e1 outras que optam por avaliar o impacto que os conhecimentos aprendidos t\u00eam na vida cotidiana, exigindo capacidade para resolu\u00e7\u00e3o de problemas, como faz o Pisa. Mas h\u00e1 aspectos que v\u00e3o al\u00e9m disso. Toda a quest\u00e3o social e cultural envolvida na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 avaliada. A inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es menos favorecidas fica de fora. As condi\u00e7\u00f5es em que essa educa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada tamb\u00e9m. Por exemplo, uma educa\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, dada de maneira autorit\u00e1ria, sem respeito aos direitos b\u00e1sicos do ser humano, pode fazer com que um aluno tenha um bom desempenho numa prova, mas ser\u00e1 uma boa educa\u00e7\u00e3o? Nos \u00faltimos 15 anos, nunca houve tanta gente com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no mundo, mesmo assim essas mesmas pessoas continuam cometendo crimes, a sociedade est\u00e1 repleta de dificuldades e tens\u00f5es sociais. O que est\u00e1 acontecendo? Esse \u00e9 um grande desafio que temos. <\/p>\n
E o uso de avalia\u00e7\u00f5es como term\u00f4metro para cumprimento de metas, modelo que come\u00e7a a ser adotado no Brasil e que j\u00e1 \u00e9 comum em v\u00e1rios pa\u00edses?<\/p>\n
Pode ser uma experi\u00eancia interessante se atrelada a um modelo maior, que contemple uma educa\u00e7\u00e3o que seja pensada e discutida para as necessidades das crian\u00e7as e jovens de hoje. A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fim nela mesma, ela pode auxiliar, mas n\u00e3o pode ser a base de uma pol\u00edtica p\u00fablica educacional. O importante \u00e9 a vis\u00e3o de que \u00e9 preciso adaptar a escola \u00e0s necessidades das pessoas daquela comunidade. E ensinar o que realmente seja importante para uma popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Como o senhor avalia a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/p>\n
O Brasil conseguiu uma s\u00e9rie de avan\u00e7os nos \u00faltimos anos. \u00c9 importante reconhecer isso. Mas, de todas as crian\u00e7as fora da escola na Am\u00e9rica Latina, 20% est\u00e3o no Brasil. E, de todos os adultos analfabetos na regi\u00e3o, 46% s\u00e3o brasileiros. H\u00e1 ainda grupos de exclu\u00eddos no Pa\u00eds, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a dificuldade com crian\u00e7as com defici\u00eancias f\u00edsicas e moradoras de regi\u00f5es muito carentes. Voc\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam ainda nenhum tipo de \u00f3rg\u00e3o estatal que funcione como defensoria para onde as pessoas que se sintam violadas em seus direitos, que n\u00e3o recebam a educa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, possam recorrer. <\/p>\n
E a sociedade civil, que papel desempenha nessa demanda do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
\u00c9 um erro pensar que somente governos devem se preocupar com a educa\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 responsabilidade minha, sua, de todo mundo. A sociedade precisa entender que uma boa educa\u00e7\u00e3o para todos \u00e9 um elemento fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado que permite salvar vidas. <\/p>\n
\nQuem \u00e9:<\/p>\n
Vernor Mu\u00f1oz<\/p>\n
\u00c9 costa-riquenho. Tem 46 anos e \u00e9 formado em Letras, Filosofia, Educa\u00e7\u00e3o e Direito <\/p>\n
\u00c9 professor de Direitos Humanos da Universidade Latina da Costa Rica<\/p>\n
Trabalhou como respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Divulga\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos da Defensoria P\u00fablica da Costa Rica <\/p>\n
Autor de livros e artigos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S\u00e3o Paulo, 28\/01\/08 Simone Iwasso Vernor Mu\u00f1oz Villalobos: relator especial da ONU pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Costa-riquenho que foi reconduzido ao cargo at\u00e9 2010 defende mudan\u00e7a de paradigma e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil No fim do ano passado, o costa-riquenho Vernor Mu\u00f1oz Villalobos foi reconduzido, at\u00e9 2010, ao posto de relator especial … Continue lendo \u00b4Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito humano, n\u00e3o servi\u00e7o\u00b4<\/span>