Correio Braziliense, 28\/01\/08<\/p>\n
Edson Luiz<\/p>\n
Presidente da C\u00e2mara monta lista de projetos priorit\u00e1rios. O plano \u00e9 concluir as vota\u00e7\u00f5es importantes no primeiro semestre e liberar os parlamentares para fazer campanha em suas bases<\/p>\n
Em ano eleitoral, a C\u00e2mara pretende mostrar servi\u00e7o. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a seus assessores que escolham os projetos mais importantes em tramita\u00e7\u00e3o para levar a plen\u00e1rio. At\u00e9 a semana passada, 64 estavam separados. Os assuntos v\u00e3o da reforma pol\u00edtica at\u00e9 a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, sistema prisional e justi\u00e7a dominam a pauta, que tem v\u00e1rios temas pol\u00eamicos, como o aborto. <\/p>\n
Se tudo correr bem, e se esc\u00e2ndalos pol\u00edticos n\u00e3o atingirem a Congresso como ocorreu nos \u00faltimos anos, a mesa diretora pretende esgotar as vota\u00e7\u00f5es ainda no primeiro semestre, liberando mais rapidamente os deputados para participar das campanhas municipais em seus estados. Mas as proposi\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas poder\u00e3o brecar a inten\u00e7\u00e3o de Chinaglia. Entre elas, o fim do voto secreto no Congresso. <\/p>\n
Entre as propostas na \u00e1rea pol\u00edtica est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o e tr\u00eas projetos sobre fidelidade partid\u00e1ria. Outro projeto define melhor as regras eleitorais e um trata especificamente da reforma pol\u00edtica. Os deputados ter\u00e3o dificuldades, principalmente este ano, na discuss\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais, j\u00e1 que esse tema atinge diretamente as bases. Em ano eleitoral, diminuir ou aumentar o n\u00famero de vereadores pode n\u00e3o ser uma boa id\u00e9ia. Segundo assessores de Chinaglia, apesar de terem sido selecionados 64 projetos como prioridade, o n\u00famero pode aumentar at\u00e9 o dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano legislativo. <\/p>\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m volta a discutir a reforma sindical. Al\u00e9m dela, outros projetos, como a liberdade sindical, cooperativas de trabalho e programas de fomento \u00e0s cooperativas s\u00e3o os temas escolhidos nessa \u00e1rea. A C\u00e2mara pretende criar comiss\u00f5es especiais para analisar as propostas mais rapidamente. <\/p>\n
Seguran\u00e7a <\/p>\n
Dos 64 projetos escolhidos at\u00e9 agora, 19 tratam de seguran\u00e7a p\u00fablica, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es penais e de procedimentos judiciais. Principal carro-chefe do ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, o Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci) com certeza ser\u00e1 o ponto pol\u00eamico. Na semana passada, a oposi\u00e7\u00e3o entrou no STF contra a cria\u00e7\u00e3o de bolsas-aux\u00edlio, um dos itens do Pronasci. Os oposicionistas alegam que a lei pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais em ano eleitoral. Os benef\u00edcios foram rejeitados pelos deputados no final do ano passado. O governo restabeleceu as bolsas por meio de medida provis\u00f3ria, o que levou os opositores a procurar a justi\u00e7a. <\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto ser\u00e1 um dos temas de maior pol\u00eamica na pr\u00f3xima legislatura. O debate existe h\u00e1 pelo menos 17 anos, quando tramitou o primeiro projeto tratando do assunto. Duas propostas ser\u00e3o analisadas depois do Carnaval pelos parlamentares. Ainda no rol das mat\u00e9rias sem consenso, estar\u00e3o em pauta as reformas do Judici\u00e1rio e universit\u00e1ria, al\u00e9m das medidas provis\u00f3rias. A mesa diretora da C\u00e2mara quer limitar as MPs, que no ano passado trancaram a pauta de vota\u00e7\u00e3o por v\u00e1rias vezes. <\/p>\n
Os temas sociais v\u00eam em segundo lugar entre as prioridades de vota\u00e7\u00e3o. Estar\u00e3o em debate trabalho escravo, estatutos da igualdade racial, do portador de defici\u00eancia f\u00edsica e de necessidades especiais, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do dia nacional de combate \u00e0 homofobia. Das 64 propostas, 17 j\u00e1 t\u00eam pedido de urg\u00eancia em an\u00e1lises anteriores e o fim do voto secreto ser\u00e1 votado em segundo turno. <\/p>\n
Prioridades para 2008<\/p>\n
Processo eleitoral e pol\u00edtico: <\/p>\n
Fim do voto secreto
\nProibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o
\nFidelidade partid\u00e1ria (3)
\nAltera\u00e7\u00e3o de regras eleitorais
\nReformula\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais
\nReforma pol\u00edtica <\/p>\n
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: <\/p>\n
Nepotismo
\nFundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios <\/p>\n
Sindical: <\/p>\n
Reforma sindical
\nLiberdade sindical
\nCooperativas de trabalho
\nPrograma de fomento \u00e0s cooperativas <\/p>\n
Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a:<\/p>\n
Arg\u00fci\u00e7\u00e3o por descumprimento de preceito fundamental
\nPrazos prescricionais
\nRepara\u00e7\u00e3o de danos
\nRegime penitenci\u00e1rio de seguran\u00e7a m\u00e1xima
\nLivramento condicional
\nIndisponibilidade de bens de indiciado ou acusado
\nDela\u00e7\u00e3o premiada
\nProgress\u00e3o de pena (2)
\nDoa\u00e7\u00e3o de alimentos
\nProcedimento de investiga\u00e7\u00e3o criminal
\nDisciplina a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico no controle externo das pol\u00edcias
\nGuarda compartilhada
\nPrograma Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci)
\nPrograma de Subs\u00eddio Habitacional
\nProcedimento de interrogat\u00f3rio judicial
\nRecursos e a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o
\nMedidas cautelares
\nRecursos e a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Funcionalismo:<\/p>\n
PEC dos 75 anos (aposentadoria compuls\u00f3ria de ministros)
\nSegurado especial
\nFunda\u00e7\u00e3o estatal no poder p\u00fablico
\nPrevid\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico federal <\/p>\n
Temas pol\u00eamicos:<\/p>\n
Cotas em universidades
\nReforma universit\u00e1ria (2)
\nMedidas provis\u00f3rias
\nReforma do Judici\u00e1rio
\nAborto (2) <\/p>\n
Economia e telecomunica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Tarifa social de telefonia
\nDiferencia\u00e7\u00e3o sociecon\u00f4mica no acesso \u00e0 telecomunica\u00e7\u00e3o
\nTransforma o Cade em autarquia
\nCria o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia
\nAutoridade fiscal
\nDesconsidera\u00e7\u00e3o de atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos para fins tribut\u00e1rios <\/p>\n
Outros:<\/p>\n
Trabalho escravo
\nAgentes de sa\u00fade
\nServi\u00e7os notariais
\nImunidade tribut\u00e1ria sobre obras musicais
\nEstatuto da Igualdade Racial
\nAgrot\u00f3xicos (2)
\nRes\u00edduos s\u00f3lidos
\nRes\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade
\nEstatuto do portador de defici\u00eancia
\nEstatuto do portador de necessidades especiais
\nDia nacional de combate \u00e0 homofobia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense, 28\/01\/08 Edson Luiz Presidente da C\u00e2mara monta lista de projetos priorit\u00e1rios. O plano \u00e9 concluir as vota\u00e7\u00f5es importantes no primeiro semestre e liberar os parlamentares para fazer campanha em suas bases Em ano eleitoral, a C\u00e2mara pretende mostrar servi\u00e7o. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a seus assessores que escolham os … Continue lendo Agenda apertada em ano eleitoral<\/span>