Naomar de Almeida Filho*<\/p>\n
O maior desafio para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior neste ano de 2008, rec\u00e9m come\u00e7ado, ser\u00e1 certamente a implanta\u00e7\u00e3o do Reuni.<\/p>\n
O Reuni \u00e9 um programa de expans\u00e3o f\u00edsica e reestrutura\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior, lan\u00e7ado pelo MEC em abril de 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o. Concebido para duplicar a oferta de vagas p\u00fablicas no ensino superior, com um or\u00e7amento de 7 bilh\u00f5es de Reais a serem aplicados em cinco anos, \u00e9 seguramente o mais ambicioso programa dessa natureza j\u00e1 implantado no Brasil. Por raz\u00f5es ainda mal entendidas, o REUNI sofreu intensa oposi\u00e7\u00e3o de parte do movimento estudantil. Em 26 das 53 institui\u00e7\u00f5es, houve tumulto e viol\u00eancia em reuni\u00f5es de Conselhos Universit\u00e1rios; 14 Reitorias foram invadidas; 7 dessas ocupa\u00e7\u00f5es somente terminaram mediante cumprimento de mandados judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. De nada adiantou a obtusa rea\u00e7\u00e3o. No prazo, todas as universidades federais brasileiras aderiram ao Reuni.<\/p>\n
O Reuni compreende as seguintes diretrizes: expans\u00e3o de matr\u00edculas, em especial no turno noturno; diversifica\u00e7\u00e3o das modalidades de gradua\u00e7\u00e3o, com novos itiner\u00e1rios curriculares; mobilidade estudantil ampla; articula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional e tecnol\u00f3gica; programas de inclus\u00e3o social e assist\u00eancia estudantil; expans\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o articulada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da educa\u00e7\u00e3o superior. As universidades participantes do Reuni apresentaram propostas comprometendo-se com metas de efici\u00eancia: alcan\u00e7ar, ao final do programa, taxa de conclus\u00e3o de 90 % e rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor de 18\/1. Conv\u00e9m registrar que o indicador da taxa de conclus\u00e3o, aparentemente inalcan\u00e7\u00e1vel como m\u00e9dia geral do sistema, na verdade aceita e incentiva o aproveitamento de vagas residuais por mobilidade interna ou externa. Por outro lado, o indicador rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor, ao incorporar estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, \u00e9 modulado pelos rigorosos crit\u00e9rios de qualidade da CAPES, a ponto de mestrandos ou doutorandos de cursos nota 7 (topo do ranking) poderem equivaler na f\u00f3rmula a uma propor\u00e7\u00e3o de 4\/1.<\/p>\n
Trinta anos depois da expans\u00e3o resultante do Acordo MEC-USAID-BIRD e da reforma universit\u00e1ria de 1968, a rede federal de ensino superior somente voltou a crescer no final dos anos 1990. Essa onda de expans\u00e3o, no segundo Governo FHC, foi iniciativa das universidades p\u00fablicas e caracterizou-se por uma estrat\u00e9gia institucional de cria\u00e7\u00e3o de fatos consumados. A universidade abria cursos novos ou ampliava a oferta de vagas em cursos existentes sem contar com docentes, instala\u00e7\u00f5es, recursos financeiros; s\u00f3 depois se buscava criar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para tanto. Foi uma fase her\u00f3ica, com um tipo de crescimento que podemos chamar de \u201cautonomia-sem-apoio\u201d. Nessa fase, as institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior submeteram-se a um vigoroso ajuste que, otimizando recursos humanos e materiais, conseguiu ampliar a rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor do patamar de 7\/1 para quase 12\/1. <\/p>\n
A segunda onda de expans\u00e3o ocorreu no primeiro Governo Lula, iniciada na curta gest\u00e3o de Tarso Genro e consolidada pelo Ministro Fernando Haddad. A principal caracter\u00edstica dessa fase foi a instala\u00e7\u00e3o de extens\u00f5es, campi e mesmo novas institui\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. A interioriza\u00e7\u00e3o da universidade federal brasileira significou atendimento emergencial a demandas hist\u00f3ricas de popula\u00e7\u00f5es e regi\u00f5es representadas por lideran\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias. Nesse caso, os fatos consumados eram criados pelo Governo Federal, com a escolha de localiza\u00e7\u00e3o e modalidade das expans\u00f5es em pouca medida respeitando a autonomia das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. Por esse motivo, podemos dizer que, nessa fase, experimentamos um crescimento do tipo \u201capoio-sem-autonomia\u201d. A estrat\u00e9gia institucional predominante baseava-se em implanta\u00e7\u00e3o de cursos simultaneamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de docentes e realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios. Em outras palavras, nessa fase, o financiamento tem sido realizado durante a expans\u00e3o de atividades da universidade. Os resultados dessa amplia\u00e7\u00e3o, ainda em curso, compreendem iniciativas patrimoniais ou institucionais, com 48 novos campi ou extens\u00f5es, al\u00e9m de 10 universidades institu\u00eddas.<\/p>\n
O Reuni inaugura a terceira fase de expans\u00e3o do sistema universit\u00e1rio federal. Agora temos um modelo induzido de crescimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior que, por um lado, respeita a autonomia universit\u00e1ria, acolhendo propostas espec\u00edficas elaboradas por cada uma das institui\u00e7\u00f5es participantes do programa. Por outro lado, pela primeira vez, os investimentos em obras e instala\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos de custeio, a modelagem pedag\u00f3gica, a contrata\u00e7\u00e3o dos quadros docentes e de servidores, faz-se antes da expans\u00e3o de atividades e de vagas. Essa modalidade de crescimento com \u201capoio-e-autonomia\u201d, constru\u00edda em parceria com a Andifes, parece em tese o melhor dos mundos. <\/p>\n
N\u00e3o obstante, algumas quest\u00f5es precisam ser consideradas. Primeiro, o REUNI introduz no sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior um modelo de gest\u00e3o semelhante aos contratos de metas que regulam o repasse de recursos p\u00fablicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Portanto, implica planejamento estrat\u00e9gico de recursos, insumos e atividades das universidades, obrigando-as a pensar o futuro de curto e m\u00e9dio prazo, pr\u00e1tica ainda pouco freq\u00fcente nas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias brasileiras. Em segundo lugar, os incentivos e apoios devem vincular-se ao atendimento de metas pertinentes, supervisionado por sistemas de avalia\u00e7\u00e3o existentes (como o Sinaes e a Capes) ou a serem criados. Enfim, o Reunirepresenta um poderoso indutor de efici\u00eancia institucional e de qualifica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e, desse modo, ao reduzir a enorme d\u00edvida social do ensino superior, implica um grande potencial de revaloriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no campo da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nesta conjuntura, em todas as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, dirigentes acad\u00eamicos, encorajados por incentivos gerenciais e financeiros do MEC, querem mudar a universidade; docentes e t\u00e9cnicos, inspirados em tend\u00eancias contempor\u00e2neas, elaboram novos modelos de renova\u00e7\u00e3o curricular; servidores, antevendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, engajam-se ao processo. Porque somente os alunos, representados por uma minoria (pois a omiss\u00e3o da maioria estudantil n\u00e3o os exime da responsabilidade pol\u00edtica), resistem \u00e0s mudan\u00e7as e lutam contra a expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica brasileira? Ser\u00e1 que, hoje, for\u00e7as reacion\u00e1rias e conservadoras predominam no interior do movimento estudantil?<\/p>\n
*Naomar de Almeida Filho \u00e9 reitor da UFBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Naomar de Almeida Filho* O maior desafio para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior neste ano de 2008, rec\u00e9m come\u00e7ado, ser\u00e1 certamente a implanta\u00e7\u00e3o do Reuni. O Reuni \u00e9 um programa de expans\u00e3o f\u00edsica e reestrutura\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior, lan\u00e7ado pelo MEC em abril de 2007, como parte do Plano de … Continue lendo Reuni: desafios para 2008<\/span>