O II Encontro Nacional sobre Assuntos para Aposentadoria, realizado nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal\/RN), reuniu professores de v\u00e1rias regi\u00f5es brasileiras para discutir o tema. A professora Elizabeth Ferreira, do Departamento de Engenharia (DEG), esteve no evento e apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do inciso VIII, Art. 55 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa INSS\/PRES N\u00ba 77, de 21 de janeiro de 2015.<\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa trata do reconhecimento do tempo de filia\u00e7\u00e3o e da retroa\u00e7\u00e3o da data do in\u00edcio das contribui\u00e7\u00f5es para o bolsista de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que tenha se dedicado em tempo integral \u00e0 pesquisa, curso de especializa\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior. A proposta de altera\u00e7\u00e3o solicita que o enquadramento do bolsista passe de contribuinte facultativo para contribuinte individual.<\/p>\n
\u201cEsta mudan\u00e7a concederia aos estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o direito de ter reconhecido, em qualquer \u00e9poca, o tempo de exerc\u00edcio da atividade, pela Previd\u00eancia Social\u201d, argumenta a professora. A proposta leva em conta que p\u00f3s-graduandos, em universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, dedicam-se recebendo remunera\u00e7\u00e3o por meio de bolsa de estudos, mas sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dentro do sistema do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) e, caso haja modifica\u00e7\u00e3o, traz benef\u00edcio para aqueles que cursaram ou cursam p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fizeram contribui\u00e7\u00f5es junto ao RGPS.<\/p>\n
A proposta abrange a carreira docente desde sua fase inicial. Durante o encontro, ficou decidido que a proposta ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Diretoria de Assuntos Jur\u00eddicos da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Proifes-Federa\u00e7\u00e3o), para que sejam feitos os encaminhamentos devidos.<\/p>\n
O Encontro, promovido pela Proifes, foi marcado pelo debate de v\u00e1rios temas, como: a necessidade do fortalecimento da pol\u00edtica voltada para a aposentadoria de docentes do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT); os direitos previstos no Estatuto do Idoso com enfoque na liberdade, respeito e dignidade; e debate sobre as mudan\u00e7as nas carreiras docentes e os impactos na aposentadoria.<\/p>\n
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O II Encontro Nacional sobre Assuntos para Aposentadoria, realizado nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal\/RN), reuniu professores de v\u00e1rias regi\u00f5es brasileiras para discutir o tema. A professora Elizabeth Ferreira, do Departamento de Engenharia (DEG), esteve no evento e apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do inciso … Continue lendo Professora participou do II Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria no RN<\/span>