Em nota divulgada ontem (17\/01), durante o 30\u00ba Congresso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, dez entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME \u2013 buscam o engajamento da sociedade para garantir que n\u00e3o haja cortes de recursos para a educa\u00e7\u00e3o em 2008.<\/p>\n
Para as entidades, a educa\u00e7\u00e3o deve ser vista como um todo, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, \u00e9 imprescind\u00edvel que os recursos para a \u00e1rea n\u00e3o sejam submetidos a restri\u00e7\u00f5es, cortes ou contingenciamentos devido a problemas conjunturais e eventuais desequil\u00edbrios tribut\u00e1rios.<\/p>\n
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), ressaltou que as entidades de ensino n\u00e3o podem permitir que \u201cqualquer corte no or\u00e7amento coloque em risco programas de fundamental import\u00e2ncia para o Plano de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e a expans\u00e3o das universidades federais\u201d.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio geral da CNTE, Roberto Le\u00e3o, a nota expressa uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga das entidades ligadas ao ensino. \u201cO governo precisa decidir se considera a educa\u00e7\u00e3o realmente como priorit\u00e1ria. \u00c9 hora de o governo entender a educa\u00e7\u00e3o como algo estrat\u00e9gico para o Pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Lea de Souza Oliveira, a uni\u00e3o de entidades ligadas ao ensino, reunindo segmentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 superior demonstra o entendimento de que esta \u00e1rea deve ser vista de forma integrada. \u201cN\u00e3o \u00e9 a toa que est\u00e3o reunidos nesta nota gestores, educadores, estudantes secundaristas e acad\u00eamicos e t\u00e9cnicos. Vamos debater as formas para garantir e aumentar o or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m ressaltaram a luta pelo fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), aprovada em dezembro pelo Senado Federal. De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, a DRU representa mais da metade do or\u00e7amento de todas as universidades federais, retirando aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente da UNE, Tales de Castro, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, concordam com a afirma\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos manter o or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o no Brasil e ainda continuar o debate por uma perspectiva de aumento de recursos\u201d, ressaltou Ismael. As entidades prometem estruturar um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es contra os poss\u00edveis cortes na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste governo tem compromisso com o qu\u00ea e com quem? Ele vai cumprir ou n\u00e3o? Estas s\u00e3o as perguntas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Assuntos Educacionais da Contee. Segundo ele, o governo tem compromissos assumidos com as universidades, as escolas, os professores e os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, e estes devem ser cumpridos.<\/p>\n
As entidades solicitar\u00e3o audi\u00eancia com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e com o relator do Or\u00e7amento no Congresso Nacional, Jos\u00e9 Pimentel. Os cortes no Or\u00e7amento de 2008 ainda ser\u00e3o definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar. <\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
‘EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 PRIORIDADE: NOTA P\u00daBLICA \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA<\/p>\n
As entidades signat\u00e1rias desta nota v\u00eam expressar seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica e de qualidade social, estrat\u00e9gica para o desenvolvimento nacional, aut\u00f4nomo e soberano.<\/p>\n
A hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds tem sido demarcada pela injusti\u00e7a social e pela concentra\u00e7\u00e3o de renda, fatores que distanciam a maioria da popula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior e, portanto, levam \u00e0 desvantagem na busca do emprego e de condi\u00e7\u00f5es melhores de vida, elementos b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n
Desta forma, \u00e9 fundamental garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros crescentes para a educa\u00e7\u00e3o, bem como manter e ampliar as pol\u00edticas de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com programas como o Piso Salarial Nacional para os profissionais da esfera p\u00fablica que nela trabalham e o FUNDEB.<\/p>\n
Da mesma maneira, \u00e9 preciso incentivar e consolidar o ensino profissional, aumentando significativamente a oferta de t\u00e9cnicos e tecn\u00f3logos, assim como manter e ampliar as pol\u00edticas de incentivo \u00e0s universidades p\u00fablicas, centros de pesquisa e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Para isso, \u00e9 imperativo expandir as redes dessas institui\u00e7\u00f5es, garantindo-se a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes e a assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n
Nesse contexto, \u00e9 essencial valorizar os professores e t\u00e9cnico-administrativos que trabalham na educa\u00e7\u00e3o, devidamente qualificados e, no caso de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, contratados por concurso p\u00fablico. <\/p>\n
Igualmente relevante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado, como concess\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Entendemos que \u00e9 imprescind\u00edvel que os recursos para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam submetidos a restri\u00e7\u00f5es, cortes ou contingenciamentos, ao sabor da conjuntura e de eventuais desequil\u00edbrios tribut\u00e1rios decorrentes da apropria\u00e7\u00e3o crescente da renda nacional por interesses particulares. Nesse sentido, exigimos que n\u00e3o sejam interrompidos, em hip\u00f3tese alguma, programas de expans\u00e3o \/ qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e processos de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
\u00c9, portanto, dever do Governo e do Congresso Nacional garantir os recursos necess\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclamamos, assim, toda a sociedade a se engajar nesta luta importante para o pa\u00eds, neste momento em que ser\u00e1 votado o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
NENHUM CORTE DE RECURSOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O
\nFIM DA DESVINCULA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA UNI\u00c3O \u2013 DRU<\/p>\n
ANDIFES, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME’<\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em nota divulgada ontem (17\/01), durante o 30\u00ba Congresso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, dez entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME \u2013 buscam o engajamento da sociedade para garantir que n\u00e3o haja cortes de recursos para a educa\u00e7\u00e3o em 2008. Para as entidades, a … Continue lendo Entidades divulgam nota que expressa preocupa\u00e7\u00e3o com os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em 2008<\/span>