{"id":125537,"date":"2016-11-23T07:56:23","date_gmt":"2016-11-23T10:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=125537"},"modified":"2016-11-25T17:01:58","modified_gmt":"2016-11-25T20:01:58","slug":"iv-conexao-publica-debate-desafios-e-possibilidades-dos-tres-poderes-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2016\/11\/23\/iv-conexao-publica-debate-desafios-e-possibilidades-dos-tres-poderes-do-estado\/","title":{"rendered":"IV Conex\u00e3o P\u00fablica debate desafios e possibilidades dos tr\u00eas poderes do Estado"},"content":{"rendered":"
\"equipe-iv-conexao-c-a-adm-publica\"
Equipe organizadora da IV Conex\u00e3o P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n

Ocorreu na Universidade Federal de Lavras (UFLA) a \u201cIV Conex\u00e3o P\u00fablica<\/strong>\u201d, promovida pelo Centro Acad\u00eamico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cenaap). Nesta quarta edi\u00e7\u00e3o, realizada entre 9 e 11 de novembro, o evento teve como tema central norteador \u201cOs tr\u00eas poderes do Estado: desafios e possibilidades<\/strong>\u201d.\u00a0<\/em>Um grande destaque pode ser dado \u00e0s palestras realizadas, que possibilitaram um contato com especialistas, lideran\u00e7as pol\u00edticas, empresas atuantes na \u00e1rea, entre outras personalidades do campo de p\u00fablicas, de modo a desenvolver conhecimentos a partir das diversas experi\u00eancias do campo.<\/p>\n

O primeiro dia foi marcado por duas palestras e teve como tem\u00e1tica central o poder Legislativo. A primeira foi ministrada pelo analista e consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Calhau de Resende, denominada \u201cO poder legislativo: as fun\u00e7\u00f5es do legislativo<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Segundo o palestrante, entre as fun\u00e7\u00f5es tradicionais do poder Legislativo, existem duas principais, que s\u00e3o produzir direitos e fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; por\u00e9m, para ele, a \u00faltima se encontra em baixa no pa\u00eds. \u201cTemos uma tradi\u00e7\u00e3o muito grande no Brasil de legislar, colocando a fun\u00e7\u00e3o legislativa em primeiro plano e a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora em \u00faltimo plano. N\u00e3o existe cultura de fiscalizar, a nossa cultura jur\u00eddica no \u00e2mbito do Poder Legislativo \u00e9 toda voltada para a produ\u00e7\u00e3o do direito. E um dos desafios hoje no pa\u00eds \u00e9 inverter essa situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 legislar menos e fiscalizar mais\u201d, comentou.<\/p>\n

\"14991418_921202054676832_1705403435287380028_o\"J\u00e1 a segunda palestra foi realizada pelo professor do Departamento de Direito (DIR\/UFLA) David Gomes, intitulada \u201cUma problematiza\u00e7\u00e3o acerca do Poder Legislativo<\/strong>\u201d. De acordo com o professor, existe uma grande descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em face do Poder Legislativo e dos outros poderes do Estado, sendo esse um fen\u00f4meno universal. \u201cDemocracia de massas e com sufr\u00e1gio tendente a universal \u00e9 uma democracia que sempre se coloca como um problema de d\u00e9ficit democr\u00e1tico ou de uma apatia democr\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 democracia alguma no mundo que n\u00e3o viva esse fen\u00f4meno\u201d, relatou.<\/p>\n

Dessa forma, para o palestrante, h\u00e1 no Brasil fatores que v\u00e3o explicar esse fen\u00f4meno mais especificamente, como a dificuldade de compreender o significado democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es que protegem o Poder Legislativo. \u201cSempre se acusa esse conjunto institucional de prote\u00e7\u00f5es como algo que cerca a pol\u00edtica. Temos que entender que essas prote\u00e7\u00f5es institucionais do Poder Legislativo s\u00e3o acima de tudo prote\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os poderes Executivo e Judici\u00e1rio foram os temas norteadores do segundo dia, sendo esses divididos em dois momentos. O primeiro, sobre o poder Executivo, foi promovido pelo advogado e professor universit\u00e1rio na Faculdade Metropolitana de Caieiras Nelson J. C. Basile Neto, com o tema \u201cOs novos desafios dos mandat\u00e1rios<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Segundo o professor, como a esfera municipal \u00e9 a mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o, consequentemente esta \u00e9 a mais cobrada. Um dos desafios atuais referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cargos em comiss\u00e3o, o or\u00e7amento em todas as esferas de poder e tamb\u00e9m a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u201cOs entes p\u00fablicos muito t\u00eam criticado a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, principalmente sob a alega\u00e7\u00e3o de que essa intromiss\u00e3o indevida do judici\u00e1rio ir\u00e1 acarretar em um futuro pr\u00f3ximo uma altera\u00e7\u00e3o total do sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n

O segundo momento teve como respons\u00e1vel o promotor de justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MP\/MG), Eduardo de Paula Machado, com a tem\u00e1tica \u201cO Poder Judici\u00e1rio: uma vis\u00e3o cr\u00edtica<\/strong>\u201d. De acordo com o promotor, alguns aspectos podem ser destacados no funcionamento do Poder Judici\u00e1rio, como o fato de\u00a0ele ser inerte, sendo necess\u00e1ria\u00a0uma breve provoca\u00e7\u00e3o para que funcione. Para ele, o juiz deve permanecer equidistante das partes e se manter imparcial diante as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O palestrante tamb\u00e9m salientou que no s\u00e9culo XIX existia uma vis\u00e3o separada dos poderes. Hoje, h\u00e1 uma perspectiva mais difusa das fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o distribu\u00eddas a diversas organiza\u00e7\u00f5es. \u201cA partir do Estado Moderno tem-se a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes, sendo essa uma separa\u00e7\u00e3o de um tipo ideal, por\u00e9m os poderes tamb\u00e9m possuem fun\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, como a fun\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, comentou.<\/p>\n

No \u00faltimo dia de eventos ocorreu a palestra de encerramento \u201cO exerc\u00edcio dos poderes: um relato de experi\u00eancia<\/strong>\u201d, realizada pelo deputado Estadual de Minas Gerais Ant\u00f4nio Carlos Arantes. Durante a palestra, o deputado relatou sua experi\u00eancia no meio pol\u00edtico. O palestrante tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no pa\u00eds. \u201cQuanto mais os representantes estiverem preparados, quanto mais o poder p\u00fablico estiver preparado por pessoas que tenham capacidade mais elevada, melhor ser\u00e1 a vida dos cidad\u00e3os\u201d, observou.<\/p>\n

\"apresentacao1\"
Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Calhau de Resende; David Gomes; Nelson Basile Neto; Eduardo de Paula Machado, e Ant\u00f4nio Carlos Arantes.<\/figcaption><\/figure>\n

Texto: Luciana Tereza- estagi\u00e1ria DCOM\/UFLA.\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ocorreu na Universidade Federal de Lavras (UFLA) a \u201cIV Conex\u00e3o P\u00fablica\u201d, promovida pelo Centro Acad\u00eamico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cenaap). Nesta quarta edi\u00e7\u00e3o, realizada entre 9 e 11 de novembro, o evento teve como tema central norteador \u201cOs tr\u00eas poderes do Estado: desafios e possibilidades\u201d.\u00a0Um grande destaque pode ser dado \u00e0s palestras realizadas, que possibilitaram um … Continue lendo IV Conex\u00e3o P\u00fablica debate desafios e possibilidades dos tr\u00eas poderes do Estado<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[],"class_list":["post-125537","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-menores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125537"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125592,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125537\/revisions\/125592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}