{"id":1255,"date":"2008-01-16T00:00:00","date_gmt":"2008-01-16T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ascom.ufla.br\/site\/index.php\/2008\/01\/carta-do-presidente-da-capes\/"},"modified":"2008-01-16T00:00:00","modified_gmt":"2008-01-16T00:00:00","slug":"carta-do-presidente-da-capes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2008\/01\/16\/carta-do-presidente-da-capes\/","title":{"rendered":"Carta do presidente da Capes"},"content":{"rendered":"<p>Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008 <\/p>\n<p>Assessoria de Imprensa da Capes <\/p>\n<p>Final de ano e in\u00edcio de outro s\u00e3o sempre momentos de reflex\u00e3o. \u00c9 quando avaliamos o trabalho realizado e planejamos os rumos futuros. Na Capes, n\u00e3o poderia ser diferente. Muito foi feito, mas sabemos que temos grandes desafios para este ano. Mas chegamos ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio com um saldo gratificante. <\/p>\n<p>O ano de 2007 representa a conclus\u00e3o de um ciclo de vitoriosa trajet\u00f3ria da Capes na avalia\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Abrimos 2008 com outros desafios: a par de dar continuidade \u00e0s atividades na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o atuar tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o de professores visando dar qualifica\u00e7\u00e3o ao processo formativo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Neste sentido, comemoramos tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o, na data de 21 de dezembro de 2007, a aprova\u00e7\u00e3o do Decreto que institui a nova estrutura da ag\u00eancia, possibilitando dar cumprimento \u00e0 miss\u00e3o da Nova Capes. <\/p>\n<p>Num breve balan\u00e7o, podemos resumir da seguinte forma as a\u00e7\u00f5es da Capes: <br \/>\nNos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram aplicados R$ 2,2 bilh\u00f5es no financiamento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, assim distribu\u00eddos: R$ 1,8 bilh\u00f5es (cerca de 80%) foram aplicados em bolsas (R$ 1,3 milh\u00f5es) e taxas de bancada (R$ 500 milh\u00f5es) no Pa\u00eds, a\u00ed inclu\u00edda a corre\u00e7\u00e3o do valor das bolsas de mestrado e doutorado que estavam congeladas h\u00e1 mais de dez anos; com o novo aumento que ocorrer\u00e1 em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano atingiremos uma corre\u00e7\u00e3o de mais de 50% do valor das bolsas; R$ 400 milh\u00f5es foram aplicados no fomento, avalia\u00e7\u00e3o e demais atividades da ag\u00eancia no apoio \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo-se os cerca de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Portal de Peri\u00f3dicos, correspondendo a cerca de 9% do or\u00e7amento anual da ag\u00eancia; R$ 334 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional e bolsas no exterior. Destaque-se que a despesa com pessoal da Capes corresponde a apenas 2,6% do seu or\u00e7amento! Estes avan\u00e7os foram alcan\u00e7ados tendo como base o extraordin\u00e1rio crescimento do or\u00e7amento anual num total de 53% (dados de 2007) quando comparado a 2002. Para 2008 o or\u00e7amento atingir\u00e1 valores da ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o quase tr\u00eas vezes o or\u00e7amento de 2002 de cerca de R$ 516 milh\u00f5es. S\u00e3o recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Governo Federal destinados ao suporte ao SNPG visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados em todas as \u00e1reas do conhecimento e agora em todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1veis ao pleno desenvolvimento do Pa\u00eds. <\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es indutoras e outras para suporte ao desenvolvimento de projetos de pesquisas em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o Pa\u00eds, seja em termos de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico ou de seguran\u00e7a nacional ou, ainda, em termos sociais, receberam aten\u00e7\u00e3o especial. Diversas a\u00e7\u00f5es foram deslanchadas e editais abertos em 2007, destacando-se: <\/p>\n<p>1. A implanta\u00e7\u00e3o da Escola de Altos Estudos, iniciada em 2006, superou todas as expectativas. Dezessete projetos foram apoiados e 20 projetos j\u00e1 est\u00e3o confirmados para 2008, ultrapassando a expectativa inicial de financiar 10 projetos por ano. <br \/>\n2. A Chamada P\u00fablica para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no Pa\u00eds, por meio da associa\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICTs) e empresas, que prev\u00ea a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s empresas investirem em pesquisa cient\u00edfica, tecnologia aplicada e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. <br \/>\n3. O Edital Pr\u00f3-equipamentos, que revelou uma importante lacuna representada pela grande demanda dos grupos de pesquisa para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de pequeno e m\u00e9dio porte, e uso compartilhado, tendo sido apresentadas 897 propostas de grupos de pesquisa de todo Pa\u00eds. <br \/>\n4. O Edital PNPD (Programa Nacional de P\u00f3s-doutorado), esfor\u00e7o conjunto da Capes, CNPq e Finep, com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada e a absor\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de jovens doutores para atuarem em projetos de pesquisa e desenvolvimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas; o refor\u00e7o \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e o apoio \u00e0s empresas de base tecnol\u00f3gica (EBT\u2019s). <br \/>\n5. O Edital da TV Digital, para financiamento de projetos interdisciplinares que estimulem a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de pesquisas no Pa\u00eds ligadas ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD); <br \/>\n6. Nova edi\u00e7\u00e3o do Edital PROCAD (Programa Nacional de Coopera\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica), para a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos de alto n\u00edvel, nas diversas \u00e1reas do conhecimento, atrav\u00e9s de projetos conjuntos de pesquisa de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o. <br \/>\n7. O Edital Pr\u00f3-Engenharias (Programa de Apoio ao Ensino e \u00e0 Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Engenharias), que visa implantar redes de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no Pa\u00eds na \u00e1rea das Engenharias, possibilitando a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos p\u00f3s-graduados no tema. <br \/>\n8. Nova edi\u00e7\u00e3o do Edital PRODOC (Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a participa\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-doutores), para complementar a forma\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-doutores, estimulando o desenvolvimento de projetos institucionais e a melhoria do desempenho dos programas brasileiros de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. <br \/>\n9. O Edital PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia), em colabora\u00e7\u00e3o com o FNDE, para fomentar a inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia de estudantes das institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior e preparar a forma\u00e7\u00e3o de docentes em n\u00edvel superior, em curso presencial de licenciatura de gradua\u00e7\u00e3o plena, para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. <\/p>\n<p>Como parte de sua a\u00e7\u00e3o indutora, a Capes deu continuidade aos programas que atendem \u00e0s diversas demandas do Pa\u00eds, de modo a promover melhor e mais justa pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Assim, programas como o Amaz\u00f4nia Azul, Pr\u00f3-Defesa, o Acelera Amaz\u00f4nia e Novas Fronteiras n\u00e3o s\u00f3 foram mantidos e ampliados, como receber\u00e3o maior est\u00edmulo em 2008. <\/p>\n<p>O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ao conhecimento cient\u00edfico \u00e9 um cap\u00edtulo \u00e0 parte na miss\u00e3o da ag\u00eancia. Continuamente refor\u00e7ado pela CAPES, o Portal de Peri\u00f3dicos vem recebendo investimentos \u00e0 altura de sua import\u00e2ncia. Em 2007, destacam-se a assinatura da base de dados JStore para todas as universidades participantes do Portal (importante base na \u00e1rea de ci\u00eancias sociais e humanas que cont\u00e9m mais de 140 t\u00edtulos) e a assinatura de 237 t\u00edtulos das principais sociedades cient\u00edficas. Ressalte-se, ainda, o aumento do n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es que acessam o Portal, mediante pagamento e o n\u00famero de acessos, que passou de 90 mil para 130 mil acessos di\u00e1rios. A inclus\u00e3o de novos t\u00edtulos permitiu que o n\u00famero de acessos ao portal saltasse de 6,6 milh\u00f5es, em 2002, para 46 milh\u00f5es em 2006. A meta para 2010 \u00e9 continuar a amplia\u00e7\u00e3o do programa de assinaturas: passar de cerca de 12.000 (meta atingida em 2007 com investimento de US$ 35 milh\u00f5es) para 15.000 peri\u00f3dicos comparando-nos aos maiores do mundo em n\u00famero de peri\u00f3dicos. O Portal da Capes possibilita o acesso ao conhecimento cient\u00edfico mundial, sendo utilizado por 188 institui\u00e7\u00f5es, entre universidades, \u00f3rg\u00e3os do Governo e empresas privadas. <\/p>\n<p>Em 2007, o n\u00famero de bolsas de mestrado e doutorado no Pa\u00eds concedidas pela CAPES foi de cerca de 30 mil, beneficiando alunos matriculados em universidades p\u00fablicas, confessionais e particulares e totalizando cerca de 550 milh\u00f5es de reais de investimento, inclusive com o apoio ao custeio dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00c1reas com posi\u00e7\u00e3o de destaque para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inseridas na Pol\u00edtica Industrial, Tecnol\u00f3gica e de Com\u00e9rcio Exterior (PITCE), como a microeletr\u00f4nica, a programa\u00e7\u00e3o em inform\u00e1tica (software), a produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos e os bens de capital, t\u00eam uma pol\u00edtica espec\u00edfica de concess\u00e3o de bolsas. Mais de 800 congressos, workshops e semin\u00e1rios cient\u00edficos no Pa\u00eds foram apoiados pela Capes. <\/p>\n<p>A pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos no exterior vem privilegiando a forma\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de doutorado sandu\u00edche e p\u00f3s-doutorado, tendo concedido, em 2007, 770 novas bolsas de doutorado sandu\u00edche, 136 bolsas de doutorado pleno e 392 est\u00e1gios de p\u00f3s-doutorado. Apoiou, tamb\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o de 374 doutores em eventos no exterior. <\/p>\n<p>Al\u00e9m do apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o no exterior, a coopera\u00e7\u00e3o internacional da Capes teve um crescimento significativo, tendo como seus pilares os princ\u00edpios de flexibilidade, qualidade e agilidade. Em 2007, foram firmados novos acordos que incrementaram ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Podemos destacar o acordo trilateral de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com o F\u00f3rum IBAS (\u00cdndia\/Brasil\/\u00c1frica do Sul), e acordos bilaterais com o M\u00e9xico, \u00cdndia, Mo\u00e7ambique e Angola. Destaca-se, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Doutoral Argentino-Brasileiro e o lan\u00e7amento do Programa Centros Associados para Fortalecimento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Brasil &#8211; Argentina, que juntos promover\u00e3o um interc\u00e2mbio entre pesquisadores e estudantes ainda mais produtivo entre nossas institui\u00e7\u00f5es e as daquele pais. Nessa mesma vertente, foi amplamente renovado o acordo com o Uruguai e iniciaram-se negocia\u00e7\u00f5es com o Paraguai e Venezuela para o recebimento de um grande contingente de estudantes de mestrado e doutorado daqueles paises no Brasil. <\/p>\n<p>Foram tamb\u00e9m assinados acordos com a Universidade de Parma (It\u00e1lia) e com a British Academy (Reino Unido), que cobre toda a \u00e1rea de humanidades, al\u00e9m de importante acordo com o DFG (Conselho de Pesquisas da Alemanha), que visa especificamente ao financiamento de grandes projetos em rede em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. <\/p>\n<p>Ainda na coopera\u00e7\u00e3o internacional, no ano de 2007 foram apoiados 482 projetos conjuntos de pesquisa focados na mobilidade de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisadores. Destaque-se tamb\u00e9m o apoio da Capes na mobilidade de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o. Neste ano foram apoiadas 134 parcerias universit\u00e1rias, que d\u00e1 cobertura formal a tal mobilidade estudantil e possibilita a moderniza\u00e7\u00e3o curricular e consecu\u00e7\u00e3o de acordos que objetivam a dupla diploma\u00e7\u00e3o. Destacamos, tamb\u00e9m, que em 2007 foram implementados os tr\u00eas programas de mestrados interinstitucionais em Cabo Verde &#8211; Edifica\u00e7\u00f5es, Arquitetura e Ci\u00eancias Sociais, com a coopera\u00e7\u00e3o da Capes e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o curso de Mestrado em Sa\u00fade P\u00fablica em Angola, promovido pela Fiocruz, com o aval da Capes. <\/p>\n<p>A Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa \u00e9 alvo de um programa de coopera\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, que concedeu em 2007, 45 bolsas para professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de ensino superior, com o objetivo de colaborar na reconstru\u00e7\u00e3o do sistema educacional do Timor Leste, bem como fomentar o ensino da L\u00edngua Portuguesa naquele pa\u00eds. <\/p>\n<p>Para 2008, est\u00e3o programados os F\u00f3runs IBAS (\u00cdndia\/Brasil\/\u00c1frica do Sul), com a finalidade de estreitar os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica entre Brasil, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e Jap\u00e3o. Est\u00e3o tamb\u00e9m programados eventos de coopera\u00e7\u00e3o com reitores do Brasil e Jap\u00e3o e ainda com o M\u00e9xico. <\/p>\n<p>Avalia\u00e7\u00e3o Trienal <\/p>\n<p>Outra atividade reconhecida da Capes, a avalia\u00e7\u00e3o trienal dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds \u00e9 a principal ferramenta de controle de qualidade da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e9 considerada, nacional e internacionalmente, como a causa do alto desempenho deste n\u00edvel de ensino no Brasil. Em 2007 foram avaliados 2.265 programas, correspondendo a 1.070 cursos de mestrado acad\u00eamico, 157 de mestrado profissional e 1.182 de doutorado. Ainda neste ano, o Conselho T\u00e9cnico e Cient\u00edfico aprovou, ainda, 171 novos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sendo 82 de mestrado acad\u00eamico, 29 de mestrado profissional e 42 de doutorado, e 18 de mestrado e doutorado. <\/p>\n<p>Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.502, de 11 de julho de 2007, que ampliou as atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia, seguida de sua regulamenta\u00e7\u00e3o na data de hoje, o grande o desafio para 2008 ser\u00e1 dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n<p>Ao encerrar este balan\u00e7o, desejo a todos, em nome da Diretoria e dos servidores da CAPES, votos de um ano de realiza\u00e7\u00f5es e conquistas, reafirmado o prop\u00f3sito de fazer com que a CAPES continue a ser uma ag\u00eancia sempre respeitada e de efetiva relev\u00e2ncia para o desenvolvimento da pesquisa e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e, agora tamb\u00e9m, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. <\/p>\n<p>JORGE ALMEIDA GUIMAR\u00c3ES <br \/>\nPresidente da Capes <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008 Assessoria de Imprensa da Capes Final de ano e in\u00edcio de outro s\u00e3o sempre momentos de reflex\u00e3o. \u00c9 quando avaliamos o trabalho realizado e planejamos os rumos futuros. 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