JC, de 09 de Janeiro de 2008<\/p>\n
\u201cTemos confian\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o significativa\u201d<\/p>\n
Ronaldo Mota \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC. Artigo enviado pelo autor ao \u201cJC e-mail\u201d:<\/p>\n
Mat\u00e9ria veiculada pelo jornal \u201cFolha de SP\u201d, de 30 de dezembro de 2007, com o t\u00edtulo \u201cDiminui o n\u00famero de formandos nas Universidades p\u00fablicas\u201d, merece uma abordagem mais detalhada pela import\u00e2ncia do tema e pela reflex\u00e3o que ele demanda, em especial quanto \u00e0s Universidades federais especificamente.<\/p>\n
Uma observa\u00e7\u00e3o relevante, que merece o devido destaque, diz respeito ao esclarecimento de que Universidades p\u00fablicas compreendem tanto as Universidades federais como as dos sistemas estaduais (aqui inclusas as Universidades p\u00fablicas estaduais e municipais).<\/p>\n
Quanto \u00e0 queda observada no n\u00famero de formandos nos anos recentes, interessante ressaltar que nas Universidades federais ocorreram pequenas flutua\u00e7\u00f5es nos anos 2003-2006, sendo que neste quadri\u00eanio, de acordo com dados do Inep, a m\u00e9dia de formandos \u00e9 de 85.534, portanto, 34% maior do que a m\u00e9dia no quadri\u00eanio anterior (1999-2002), que foi de 63.670 formandos.<\/p>\n
Acerca da queda de formandos de 9,5% entre 2004 e 2006, apontada pela mat\u00e9ria, cabe destacar que dos 19.177 formandos a menos, 16.636 s\u00e3o redu\u00e7\u00f5es observadas nas Universidades estaduais, respons\u00e1veis, portanto, por 87% da queda observada no per\u00edodo.<\/p>\n
Trabalhar com m\u00e9dias \u00e9 sempre mais seguro e recomend\u00e1vel, evitando flutua\u00e7\u00f5es esp\u00farias resultantes de programas especiais transit\u00f3rios de curta dura\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, cursos especiais, em conv\u00eanios com munic\u00edpios e estados, para professores em exerc\u00edcio sem t\u00edtulo superior.<\/p>\n
Essa \u00e9 a prov\u00e1vel causa de um especial pico de formandos em 2004. A t\u00edtulo de exemplo, uma Universidade estadual em 2004 apresentava 10.000 formandos nessa categoria, sendo tal n\u00famero zerado em 2006, explicando metade da redu\u00e7\u00e3o de concluintes entre 2004 e 2006.<\/p>\n
Quanto \u00e0 expans\u00e3o de ingressantes, no caso das Universidades federais, o positivo aumento de novos estudantes (m\u00e9dia de ingressos de 124.508 entre 1999-2002 e 154.074 entre 2003-2006), correspondendo a um incremento de 24%, teve como conseq\u00fc\u00eancia positiva a incorpora\u00e7\u00e3o de mais jovens de baixa renda.<\/p>\n
Essa expans\u00e3o, especialmente de oriundos de classes mais populares, tem demandando pol\u00edticas espec\u00edficas tais como o atual plano de assist\u00eancia estudantil que quadruplicar\u00e1 os recursos, passando dos aproximadamente 50 milh\u00f5es em 2007 para 120 milh\u00f5es em 2008 e com previs\u00e3o de 200 milh\u00f5es em 2009, para minimizar nosso tradicional desperd\u00edcio de talentos.<\/p>\n
Os dados oficiais do Inep demonstram um crescimento permanente das matr\u00edculas de gradua\u00e7\u00e3o nas Ifes (2001: 502.960, 2002: 531.634, 2003: 567.850, 2004: 574.584, 2005: 579.587 e 2006: 589.821). Da mesma forma, destac\u00e1vel \u00e9 o crescimento permanente e significativo (da ordem de 10% ao ano) do n\u00famero de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas federais.<\/p>\n
Adicionalmente, tem sido clara a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e9dio de meses necess\u00e1rios para conclus\u00e3o de mestrados e doutorados. Por sinal, como desej\u00e1vel, refletindo n\u00edveis de efici\u00eancia e excel\u00eancia conjugados.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o atual do parque das Universidades federais \u00e9 bastante diferente do come\u00e7o desta d\u00e9cada, permitindo que novas e mais ousadas a\u00e7\u00f5es sejam implementadas na dire\u00e7\u00e3o de explorar melhor o potencial que o sistema claramente tem.<\/p>\n
As dificuldades com custeio, a car\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnicos administrativos, que caracterizam o final da d\u00e9cada passada e o come\u00e7o desta, foram fatores de inibi\u00e7\u00e3o para implementar novas pol\u00edticas que estimulassem novos modelos acad\u00eamicos, que combatessem a evas\u00e3o, e que projetassem um novo patamar de efici\u00eancia e de utiliza\u00e7\u00e3o adequada do potencial de atendimento.<\/p>\n
Assim, mais recentemente, ao serem triplicados os recursos de custeio de 2004 a 2007 (o ano de 2003, a t\u00edtulo de exemplo, o custeio ficou em torno de 350 milh\u00f5es, sendo que em 2007 ultrapassa 1 bilh\u00e3o e 200 milh\u00f5es), ampliadas significativamente as contrata\u00e7\u00f5es docentes e de t\u00e9cnicos administrativos, tais a\u00e7\u00f5es permitiram que observ\u00e1ssemos uma expans\u00e3o do n\u00famero de oferta de vagas, j\u00e1 vis\u00edvel nestes anos, mas que ser\u00e1 mais expressiva a partir dos pr\u00f3ximos (incluindo forte crescimento nos anos de 2007 e 2008), j\u00e1 colhendo frutos de vigorosa expans\u00e3o do sistema das Universidades federais em curso.<\/p>\n
Tal expans\u00e3o pode ser expressa pela cria\u00e7\u00e3o de 10 novas Universidades federais, implementa\u00e7\u00e3o de duas criadas anteriormente, cria\u00e7\u00e3o de 65 campi e envio de mais tr\u00eas Universidades a serem criadas a seguir.<\/p>\n
A conseq\u00fc\u00eancia mais importante de vermos superadas as necessidades mais imediatas foi justamente podermos pensar e programar o futuro de uma forma mais consistente, exatamente o que pretende o programa Reuni.<\/p>\n
Assim, para enfrentar a quest\u00e3o da efici\u00eancia e estimular novos modelos acad\u00eamicos, o Reuni, Programa de Expans\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica das Universidades Federais, aumentar\u00e1 significativamente o \u00edndice de conclus\u00e3o nos cursos presenciais de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O esp\u00edrito geral do Decreto que cria o Programa Reuni \u00e9 praticamente dobrar o n\u00famero de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o presenciais nos pr\u00f3ximos cinco anos (hoje em torno de 10 estudantes por professor, tendo como meta 18), combater a evas\u00e3o, hoje da ordem de 40% e a amplia\u00e7\u00e3o de cursos noturnos.<\/p>\n
Quanto \u00e0 evas\u00e3o, cada Universidade, dentro de suas especificidade buscar\u00e1 atingir 10% com pol\u00edticas que v\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ao simples aproveitamento de vagas que surjam durante o curso, pol\u00edtica esta que tem permitido a v\u00e1rias federais j\u00e1 atingirem hoje esta meta de evas\u00e3o.<\/p>\n
Os resultados preliminares do Reuni apontam que ser\u00e3o ofertadas mais 400 mil matr\u00edculas nos pr\u00f3ximos cinco anos, fazendo com que ap\u00f3s flutuarmos em torno de 500 mil (gradua\u00e7\u00e3o presenciais) durante muito tempo, este n\u00famero ir\u00e1 para algo em torno de 900 mil.<\/p>\n
Se somarmos com os alunos a dist\u00e2ncia da Universidade Aberta do Brasil (UAB), realizados atrav\u00e9s das Universidades federais, que dever\u00e1 atender mais 300 mil estudantes nesse per\u00edodo (4-5 anos), teremos 1 milh\u00e3o e duzentos mil matr\u00edculas. Adicionalmente, nas propostas apresentadas e aprovadas no Reuni ser\u00e3o financiados o surgimento de mais de 600 cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em resumo, o Reuni, com ades\u00e3o volunt\u00e1ria de 100% das Universidades federais, sempre aprovada por expressiva maioria em seus Conselhos Superiores, ter\u00e1 o papel de crescer substancialmente a oferta de novas vagas, com qualidade, projetando um crescimento do n\u00famero de formandos para mais de 200 mil, correspondendo a um acr\u00e9scimo da ordem de 160%.<\/p>\n
Importante destacar que a primeira parcela de recursos de investimentos (R$ 250 milh\u00f5es) j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para as primeiras 42 Universidades Federais que tiveram seus planos homologados pelo MEC.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos problemas recentes, decorrentes da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da continuidade prevista da arrecada\u00e7\u00e3o do CPMF, demandando uma revis\u00e3o no or\u00e7amento da ordem de 40 bilh\u00f5es, o ministro Haddad esteve reunido com o presidente Lula na semana passada e o Reuni teve reafirmada sua import\u00e2ncia priorit\u00e1ria e a garantia de sua execu\u00e7\u00e3o, em todos os sentidos, custeio, investimento e pessoal.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e1rea estrat\u00e9gica e assim continuar\u00e1 sendo tratada pelo Governo Federal. Destac\u00e1vel que entre as vagas autorizadas para provimento e que foram confirmadas, mesmo no cen\u00e1rio das dificuldades atuais, aquelas das Universidades federais foram preservadas e respondem pela maioria das autoriza\u00e7\u00f5es no funcionalismo p\u00fablico, expressando claramente a prioridade da \u00e1rea.<\/p>\n
Assim, \u00e9 compreens\u00edvel e desej\u00e1vel que a equipe econ\u00f4mica tenha o tempo necess\u00e1rio para os ajustes que precisar\u00e3o ser feitos. No entanto, temos confian\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n
Quanto \u00e0s quest\u00f5es salariais de docentes e t\u00e9cnico-administrativos das Universidades federais, j\u00e1 negociadas com as categorias e ainda n\u00e3o enviadas enquanto projetos de lei, temos confian\u00e7a e expectativa positiva que esses acordos ser\u00e3o considerados e at\u00e9 fevereiro reavaliados e confirmados oficialmente.<\/p>\n
Nota da Reda\u00e7\u00e3o: A mat\u00e9ria a qual se refere o artigo pode ser lida no link: <\/p>\n
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JC, de 09 de Janeiro de 2008 \u201cTemos confian\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o significativa\u201d Ronaldo Mota \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC. Artigo enviado pelo autor ao \u201cJC e-mail\u201d: Mat\u00e9ria veiculada pelo jornal \u201cFolha de SP\u201d, de 30 de dezembro de 2007, com o t\u00edtulo \u201cDiminui o … Continue lendo O Reuni, a CPMF e as Universidades federais, artigo de Ronaldo Mota<\/span>