Zero Hora, 10 de janeiro de 2008<\/p>\n
Minist\u00e9rio desconfia que prefeituras e governos estaduais inflaram os n\u00fameros para receber mais dinheiro<\/p>\n
O n\u00famero de matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica caiu 2,9 milh\u00f5es no ano passado no Brasil – uma queda de 5,35%.<\/p>\n
Em algumas cidades, segundo os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o atingiu at\u00e9 77% em rela\u00e7\u00e3o ao total de alunos informado em 2006. O minist\u00e9rio desconfia que os censos anteriores estavam inflados.<\/p>\n
O que n\u00e3o est\u00e1 claro ainda \u00e9 se as matr\u00edculas que desapareceram eram resultado de fraudes ou de falhas t\u00e9cnicas. Dos 2,9 milh\u00f5es de alunos a menos, 2,2 milh\u00f5es eram da rede p\u00fablica. O governo desconfia que prefeituras ou secretarias estaduais podem ter informado um n\u00famero maior de alunos para receber mais verbas federais. Por isso, os resultados, com publica\u00e7\u00e3o prevista para hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ser\u00e3o enviados \u00e0 Controladoria-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em termos absolutos, a maior queda – menos 1,1 milh\u00e3o de alunos – ocorreu no Ensino Fundamental, justamente o n\u00edvel de ensino em que, desde 1998, a reparti\u00e7\u00e3o de verbas est\u00e1 vinculada ao n\u00famero de matr\u00edculas. O ministro Fernando Haddad, no entanto, evita falar em fraudes:<\/p>\n
– At\u00e9 prova em contr\u00e1rio, vamos tratar como erro de informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 apurado. Acho delicado avan\u00e7armos numa dire\u00e7\u00e3o que pode ser injusta com gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Os 20 munic\u00edpios com maiores quedas em termos proporcionais s\u00e3o todos de pequeno porte. Hidrolina (GO) lidera a lista, com redu\u00e7\u00e3o de 77% de matr\u00edculas nas escolas municipais, seguido por Serra Negra (SP), com 70%, e Lavandeira (TO), com 56%. No caso das redes estaduais, Santa Catarina apresentou a maior redu\u00e7\u00e3o: 12,9%, o equivalente a menos 109 mil alunos. Logo atr\u00e1s vem a Bahia, com 9,79% de estudantes a menos – ou 147.071 matr\u00edculas.<\/p>\n
Um mesmo aluno chegava a ser contado oito vezes<\/p>\n
Diferentemente dos censos anteriores, que se baseavam apenas no n\u00famero de estudantes informado pelas escolas, o novo levantamento, batizado de Educacenso, lista o nome e dados pessoais dos alunos, como filia\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o.<\/p>\n
– Intu\u00edamos que havia alguma coisa de errado com o Censo Escolar. E o que descobrimos \u00e9 que muitos alunos eram contados mais de uma vez, pelas mais variadas raz\u00f5es – disse Haddad.<\/p>\n
Segundo ele, foram detectados casos em que o mesmo estudante era contabilizado at\u00e9 oito vezes. Isso ocorreu em cursos de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou em escolas que recebem alunos de outros estabelecimentos para atividades complementares no chamado contraturno, isto \u00e9, fora do hor\u00e1rio de aula.<\/p>\n
Haddad citou o Distrito Federal (DF), onde as matr\u00edculas de EJA eram computadas conforme o n\u00famero de disciplinas cursadas pelo estudante. Assim, um aluno matriculado em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, por exemplo, era contado duas vezes. Haddad enfatizou que, pelo menos no DF, esse procedimento n\u00e3o estaria vinculado a nenhum tipo de fraude.<\/p>\n
O principal ind\u00edcio de problemas no antigo censo eram as discrep\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) do IBGE. Em 2006, a Pnad estimou em 36 milh\u00f5es o n\u00famero de estudantes de Ensino Fundamental e de Ensino M\u00e9dio em escolas p\u00fablicas, enquanto o censo escolar apontou a exist\u00eancia de 37,6 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Uma diferen\u00e7a, portanto, de 4,3%.<\/p>\n
A imprecis\u00e3o dos dados causava desperd\u00edcios. \u00c9 o caso do programa do livro did\u00e1tico, em que o MEC acabava enviando mais exemplares do que o necess\u00e1rio. O MEC estima que os tr\u00eas n\u00edveis de governo – federal, estadual e municipal – invistam cerca de R$ 80 bilh\u00f5es por ano no Ensino B\u00e1sico.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o de 4% das matr\u00edculas nas escolas p\u00fablicas, Haddad diz que R$ 3 bilh\u00f5es passar\u00e3o a ser melhor aplicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Zero Hora, 10 de janeiro de 2008 Minist\u00e9rio desconfia que prefeituras e governos estaduais inflaram os n\u00fameros para receber mais dinheiro O n\u00famero de matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica caiu 2,9 milh\u00f5es no ano passado no Brasil – uma queda de 5,35%. Em algumas cidades, segundo os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Minist\u00e9rio da … Continue lendo Censo Escolar indica possibilidade de fraude<\/span>