Folha Dirigida, 18\/12\/2007 <\/p>\n
Bruno Vaz <\/p>\n
A recente onda de ocupa\u00e7\u00f5es de reitorias devido \u00e0 discuss\u00e3o do Reuni causa pol\u00eamica na comunidade acad\u00eamica. Os alunos est\u00e3o exercendo seu leg\u00edtimo direito de se manifestar ou a pr\u00e1tica atenta contra as normas democr\u00e1ticas? Trucul\u00eancia, atitude, falta de di\u00e1logo, forma de se fazer ouvir. <\/p>\n
As recentes ocupa\u00e7\u00f5es das reitorias de universidades federais por parte dos alunos, motivadas pela ades\u00e3o ao Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), suscitaram uma grande pol\u00eamica entre os integrantes da comunidade acad\u00eamica. De um lado, reitores e docentes favor\u00e1veis \u00e0 proposta do governo, assustados com o tipo de manifesta\u00e7\u00e3o estudantil, que visou obstruir a discuss\u00e3o da proposta nas institui\u00e7\u00f5es. Do outro, representantes do movimento estudantil, cr\u00edticos de um modelo vigente que, segundo eles, n\u00e3o d\u00e1 voz aos estudantes no momento da tomada de decis\u00f5es nas universidades. <\/p>\n
As ocupa\u00e7\u00f5es tomaram conta de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, pouco antes do prazo final dado pelo MEC para que as universidades aderissem ao Reuni, 29 de outubro. No Rio, das quatro universidades federais, todas elas palco das manifesta\u00e7\u00f5es estudantis, o placar ficou empatado. Enquanto os reitores de duas institui\u00e7\u00f5es, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), n\u00e3o se intimidaram com as ocupa\u00e7\u00f5es e enviaram suas propostas de ades\u00e3o no prazo, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Rural), os alunos conseguiram atingir seu objetivo, adiando o envio da proposta para o ano que vem. <\/p>\n
Como um segundo prazo foi estabelecido pelo MEC, a \u00faltima segunda-feira, dia 17, as duas institui\u00e7\u00f5es acabaram, tardiamente, enviando suas propostas finais. A onda de ocupa\u00e7\u00f5es foi iniciada pouco depois que a maior institui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), teve sua reitoria ocupada durante <\/p>\n
50 dias por um grupo de estudantes que n\u00e3o aceitava a promulga\u00e7\u00e3o de um decreto do governador de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra, que, segundo eles, amea\u00e7ava a autonomia universit\u00e1ria. O ato, que praticamente paralisou todas as atividades da institui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo, ganhou repercuss\u00e3o nacional e foi seguido por ocupa\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas, em outros estados, numa esp\u00e9cie de advert\u00eancia dos alunos. No caso do Reuni, apesar da press\u00e3o dos estudantes, 36 das 58 universidades vinculadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) enviaram suas propostas ao MEC em outubro. O programa prev\u00ea, entre outras coisas, a eleva\u00e7\u00e3o gradual da taxa de conclus\u00e3o m\u00e9dia dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e da rela\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o por professor, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Para isso, o MEC disponibilizar\u00e1 um aumento de at\u00e9 40% dos recursos relativos ao or\u00e7amento de cada institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Dirigentes da UNE em lados opostos<\/p>\n
A pol\u00eamica das ocupa\u00e7\u00f5es coloca em lados opostos dois dirigentes ligados ao movimento estudantil. Para o ex-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pessoa de Albuquerque, o ato de ocupar espa\u00e7os p\u00fablicos para impedir a discuss\u00e3o de qualquer proposta \u00e9 lament\u00e1vel. ‘Sou definitivamente contra a invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, seja qual for a causa. Ainda mais no caso de estudantes universit\u00e1rios, que ser\u00e3o os futuros profissionais liberais de nosso pa\u00eds e n\u00e3o devem, desde cedo, adotar uma pr\u00e1tica t\u00e3o irrespons\u00e1vel quanto ocupar e destruir o patrim\u00f4nio p\u00fablico’, declara o educador. <\/p>\n
Atual presidente da UNE, L\u00facia Stumpf n\u00e3o concorda com a tese de que os alunos foram intransigentes ao tentarem impedir a discuss\u00e3o. ‘O processo de disputa de id\u00e9ias na universidade se constr\u00f3i de forma din\u00e2mica e diversificada, tanto nos espa\u00e7os institucionais como atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As ocupa\u00e7\u00f5es de reitorias s\u00e3o uma forma leg\u00edtima de manifesta\u00e7\u00e3o dos estudantes’, defende a aluna. <\/p>\n
Segundo ela, os atos s\u00e3o resultado de uma pol\u00edtica interna que n\u00e3o permite a participa\u00e7\u00e3o dos alunos no processo de discuss\u00e3o dos rumos da universidade p\u00fablica. ‘Os estudantes t\u00eam pouco espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias deliberativas da universidade. As universidades p\u00fablicas ainda precisam avan\u00e7ar muito na consolida\u00e7\u00e3o de sua democracia interna. Tanto na forma de escolha dos dirigentes como na representa\u00e7\u00e3o dos estudantes nos \u00f3rg\u00e3os colegiados’, especifica a dirigente. <\/p>\n
Atualmente, boa parte das universidades p\u00fablicas d\u00e1 aos professores maior participa\u00e7\u00e3o no processo de vota\u00e7\u00e3o das suas normas internas. Ainda segundo L\u00facia, as ocupa\u00e7\u00f5es foram a forma encontrada pelos alunos de se fazerem ouvir no processo de discuss\u00e3o do Reuni. ‘O movimento estudantil sempre conquistou suas bandeiras e direitos atrav\u00e9s de muita press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. As ocupa\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o uma forma democr\u00e1tica de chamar a aten\u00e7\u00e3o dos governos e da sociedade para as nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Quando s\u00e3o pac\u00edficas, as ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam nenhuma arbitrariedade ou intoler\u00e2ncia.’ <\/p>\n
Para o presidente da ABE, por\u00e9m, a justificativa n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. ‘Quando eu fui presidente da UNE, entre 1953 e 1954, reivindic\u00e1vamos as nossas demandas atrav\u00e9s de greves, manifesta\u00e7\u00f5es, documentos, reuni\u00f5es com as autoridades competentes, ou seja, atrav\u00e9s do di\u00e1logo. Esta \u00e9 a melhor forma de se solicitar as coisas. Este processo atual de ocupa\u00e7\u00f5es deve ser terminantemente combatido’, declara. A opini\u00e3o dos reitores \u00e9 parecida com a do atual presidente da ABE. <\/p>\n
Em manifesto assinado pelo conselho pleno da Andifes, as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas como antidemocr\u00e1ticas pelos administradores das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas do pa\u00eds. ‘Vimos manifestar o mais veemente rep\u00fadio \u00e0 a\u00e7\u00e3o violenta e antidemocr\u00e1tica das invas\u00f5es de reitorias e impedimento de decis\u00f5es leg\u00edtimas e soberanas de Conselhos Universit\u00e1rios, patrocinadas por grupos de estudantes que, com p\u00e9ssimo exemplo, n\u00e3o honram as melhores tradi\u00e7\u00f5es do movimento que pretendem representar.’ Os dirigentes aproveitaram para criticar a forma de atua\u00e7\u00e3o dos universit\u00e1rios. ‘A trucul\u00eancia tem caracterizado tais manifesta\u00e7\u00f5es, em contraste com a atitude democr\u00e1tica de dirigentes das universidades federais que, sem exce\u00e7\u00e3o, t\u00eam submetido aos conselhos superiores as grandes decis\u00f5es institucionais. Os lament\u00e1veis epis\u00f3dios caracterizam o conte\u00fado fascista e totalit\u00e1rio desse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que n\u00e3o condiz com as liberdades democr\u00e1ticas, a normalidade institucional e o pleno estado de Direito em vig\u00eancia no Brasil’, diz o texto. <\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o com movimentos sociais<\/p>\n
Uma poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o com as ocupa\u00e7\u00f5es que movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, realizam para conseguir atingir seus objetivos tamb\u00e9m \u00e9 motivo de discord\u00e2ncia entre os dirigentes da UNE. ‘O MST \u00e9 parceiro dos estudantes em muitas lutas, sempre fizemos manifesta\u00e7\u00f5es e atividades em conjunto com o movimento, mas as ocupa\u00e7\u00f5es sempre foram formas de manifesta\u00e7\u00e3o do movimento estudantil e, nos casos mais recentes, as pautas j\u00e1 estavam colocadas h\u00e1 algum tempo’, diz L\u00facia. <\/p>\n
Jo\u00e3o Pessoa, por sua vez, n\u00e3o descarta uma poss\u00edvel associa\u00e7\u00e3o entre os movimentos. ‘N\u00e3o tenho certeza para dizer se houve cont\u00e1gio por parte de movimentos sociais que ocupam terrenos, pr\u00e9dios p\u00fablicos, mas esta n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese que deve ser descartada. O mais importante, no entanto, \u00e9 que estas invas\u00f5es s\u00e3o comandadas por minorias, ou seja, a grande maioria dos universit\u00e1rios n\u00e3o agiria desta forma truculenta’, acredita o educador. <\/p>\n
Afastado do olho do furac\u00e3o, j\u00e1 que por ser estadual e n\u00e3o participar do Reuni a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) n\u00e3o sofreu com ocupa\u00e7\u00f5es, o reitor da institui\u00e7\u00e3o, Nival Nunes, ao analisar o fen\u00f4meno, lembra que muitos reitores de universidades federais j\u00e1 foram ligados ao movimento sindical. E pede mais di\u00e1logo aos alunos. ‘Nos anos 80, o movimento sindical tinha uma preocupa\u00e7\u00e3o com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e isso foi muito importante para todas as universidades. Inclusive, v\u00e1rios reitores de universidades federais sa\u00edram do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), quadros excelentes que conseguem enxergar o que \u00e9 a universidade. Eu acho que os estudantes precisam discutir como est\u00e3o as bolsas, o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico. A universidade \u00e9 plural, todos precisam estar discutindo e, pelo menos na Uerj, as associa\u00e7\u00f5es t\u00eam demonstrado um certo grau de maturidade.’<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha Dirigida, 18\/12\/2007 Bruno Vaz A recente onda de ocupa\u00e7\u00f5es de reitorias devido \u00e0 discuss\u00e3o do Reuni causa pol\u00eamica na comunidade acad\u00eamica. Os alunos est\u00e3o exercendo seu leg\u00edtimo direito de se manifestar ou a pr\u00e1tica atenta contra as normas democr\u00e1ticas? Trucul\u00eancia, atitude, falta de di\u00e1logo, forma de se fazer ouvir. As recentes ocupa\u00e7\u00f5es das reitorias … Continue lendo Radicalismo pol\u00edtico ou manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima?<\/span>