O Estado de S\u00e3o Paulo,14\/12\/07<\/p>\n
Ainda sob o impacto dos p\u00e9ssimos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa), o estudo comparativo que a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) faz para avaliar o n\u00edvel de escolaridade de jovens na faixa et\u00e1ria de 15 anos, o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou mais um pacote no campo da educa\u00e7\u00e3o. A maioria das medidas j\u00e1 havia sido anunciada nos \u00faltimos meses pelo ministro Fernando Haddad ou por seus secret\u00e1rios. Mesmo assim, apesar de muitas dessas medidas se limitarem a ampliar programas j\u00e1 existentes e a regulamentar o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), que foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o, quase todas s\u00e3o sensatas e oportunas. <\/p>\n
Entre as medidas mais importantes do pacote, destaca-se a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que, ali\u00e1s, nem \u00e9 realiza\u00e7\u00e3o do governo Lula. Lan\u00e7ado durante o governo Fernando Henrique, o programa destina \u00e0s escolas da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico verba mensal para ser utilizada na solu\u00e7\u00e3o de pequenos problemas, como reformas de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais. Outra medida importante, e que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. O governo pretende investir no pr\u00f3ximo ano R$ 623 milh\u00f5es na expans\u00e3o desses tr\u00eas programas, com o objetivo de alimentar 8,2 milh\u00f5es de alunos e transportar 1,4 milh\u00e3o de crian\u00e7as. <\/p>\n
A principal iniciativa do pacote \u00e9 o Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia. Basicamente destinado aos alunos de licenciatura nas \u00e1reas de qu\u00edmica, f\u00edsica, biologia e matem\u00e1tica, ele tem por objetivo estimul\u00e1-los a optar por fazer carreira no magist\u00e9rio. Atualmente, h\u00e1 um d\u00e9ficit de cerca de 250 mil docentes nessas disciplinas. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam concedidas 20 mil bolsas, a um custo anual de R$ 70 milh\u00f5es. Segundo os especialistas, esse d\u00e9ficit foi um dos fatores determinantes do p\u00e9ssimo desempenho dos estudantes brasileiros no Pisa. <\/p>\n
Anunciadas solenemente como uma segunda etapa do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, que foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o, as demais medidas que comp\u00f5em o pacote s\u00e3o quase todas \u201crequentadas\u201d. Uma delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extras e do adicional por plant\u00e3o hospitalar para m\u00e9dicos e servidores t\u00e9cnico-administrativos que trabalham nos 45 hospitais das universidades federais. Outra medida anunciada como novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 25 mil cargos para formar o quadro de pessoal das 150 novas escolas t\u00e9cnicas federais e dos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. Essa iniciativa, no entanto, j\u00e1 havia sido divulgada h\u00e1 dez meses. <\/p>\n
Do pacote da educa\u00e7\u00e3o anunciado pelo governo tamb\u00e9m constam a cria\u00e7\u00e3o de um programa de p\u00f3s-doutorado, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 39 milh\u00f5es para bolsas de professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissionalizante, o pagamento de bolsas para os p\u00f3s-graduandos das universidades federais que atuarem como monitores do sistema de ensino a dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes), que tamb\u00e9m passar\u00e1 a cuidar da forma\u00e7\u00e3o de professores do ensino b\u00e1sico. <\/p>\n
A medida mais pol\u00eamica do pacote \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de duas novas universidades federais, uma no Norte e outra no Sul. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o insiste em destinar mais recursos para o ensino superior, que j\u00e1 \u00e9 muito bem aquinhoado pelo Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o. Nos \u00faltimos cinco anos, o governo Lula criou dez novas universidades federais, v\u00e1rias em tradicionais redutos eleitorais do PT. Uma das universidades ser\u00e1 formada com unidades desmembradas da Universidade Federal do Par\u00e1 e da Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia e ter\u00e1 sede em Santar\u00e9m (PA). A outra institui\u00e7\u00e3o parece ter sido concebida com prop\u00f3sitos claramente demag\u00f3gicos. Trata-se da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Igua\u00e7u, cujos cursos ser\u00e3o concentrados em \u201c\u00e1reas de interesse m\u00fatuo\u201d dos pa\u00edses do Mercosul. <\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o desta \u00faltima medida, que \u00e9 mais uma concess\u00e3o ao \u201cpoliticamente correto\u201d por parte do governo, o pacote da educa\u00e7\u00e3o merece aplauso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S\u00e3o Paulo,14\/12\/07 Ainda sob o impacto dos p\u00e9ssimos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa), o estudo comparativo que a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) faz para avaliar o n\u00edvel de escolaridade de jovens na faixa et\u00e1ria de 15 anos, o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou … Continue lendo O \u00b4pacote\u00b4 da educa\u00e7\u00e3o<\/span>