Portal G1, 11\/12\/07<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o CNE designava uma universidade para registrar diplomas de faculdades.<\/p>\n
Medida vale a partir deste m\u00eas e pode reduzir custo para a emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (11) a homologa\u00e7\u00e3o do parecer que simplifica o registro de diplomas de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-universit\u00e1rias. A partir deste m\u00eas, todas as universidades credenciadas pelo MEC, particulares ou p\u00fablicas, podem registrar diplomas, independente de autoriza\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). <\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o CNE designava universidades para registrar os diplomas das faculdades conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB). O artigo 48 da LDB estipula que os diplomas expedidos pelas universidades s\u00e3o registrados pelas mesmas, e os conferidos por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-universit\u00e1rias s\u00e3o registrados em universidades indicadas pelo CNE. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o conselho designava apenas universidades federais ou estaduais. <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o em vigor organiza as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior em universidades, universidades especializadas, centros universit\u00e1rios, centros universit\u00e1rios especializados, faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores, centros de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do CNE, Ant\u00f4nio Carlos Ronca, afirma que uma universidade que \u00e9 autorizada pelo minist\u00e9rio tem todas as condi\u00e7\u00f5es de registrar diplomas.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Ronaldo Mota, a decis\u00e3o desburocratiza o processo para as faculdades. Ele ainda diz que a medida pode baixar custos, pois as faculdades pagam as universidades pela emiss\u00e3o do diploma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portal G1, 11\/12\/07 At\u00e9 ent\u00e3o, o CNE designava uma universidade para registrar diplomas de faculdades. Medida vale a partir deste m\u00eas e pode reduzir custo para a emiss\u00e3o do documento. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (11) a homologa\u00e7\u00e3o do parecer que simplifica o registro de diplomas de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-universit\u00e1rias. A partir deste … Continue lendo Universidades credenciadas pelo MEC v\u00e3o registrar diplomas de faculdades<\/span>