{"id":116310,"date":"2016-07-06T11:20:27","date_gmt":"2016-07-06T14:20:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=116310"},"modified":"2016-07-08T17:21:33","modified_gmt":"2016-07-08T20:21:33","slug":"prgdp-orienta-servidores-sobre-apresentacao-de-atestado-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2016\/07\/06\/prgdp-orienta-servidores-sobre-apresentacao-de-atestado-de-saude\/","title":{"rendered":"PRGDP orienta servidores sobre apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"saude-ocupacional\"<\/a>A Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) esclarece d\u00favidas sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de Atestados de Sa\u00fade dos servidores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) \u00e0 Coordenadoria de Sa\u00fade Ocupacional (CSO). Para facilitar o entendimento, foi elaborado um manual com perguntas e respostas, com base no Manual de Per\u00edcia Oficial em Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico Federal.<\/p>\n

1. O que deve conter um atestado de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Para o servidor<\/strong><\/p>\n

– Nome completo do servidor;<\/p>\n

– Data de assinatura do atestado (obrigatoriamente, a data de in\u00edcio do afastamento);<\/p>\n

– Assinatura e carimbo com o n\u00famero do CRM do m\u00e9dico ou do cirurgi\u00e3o-dentista;<\/p>\n

– Per\u00edodo de afastamento (n\u00famero de dias);<\/p>\n

– CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as).<\/p>\n

Para acompanhamento de familiar ou dependente<\/strong><\/p>\n

– Informa\u00e7\u00f5es descritas acima;<\/p>\n

– Nome completo do familiar ou dependente (j\u00e1 cadastrado no assentamento funcional do servidor junto \u00e0 PRGDP);<\/p>\n

– Justificativa quanto \u00e0 necessidade de acompanhamento.<\/p>\n

* Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o assentamento funcional: Coordenadoria de Cadastro e Controle de Pessoal\/PRGDP – 35 3829 1137.<\/p>\n

2. \u00c9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o do CID no atestado?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. No entanto, o servidor que n\u00e3o solicitar ou n\u00e3o autorizar o m\u00e9dico ou cirurgi\u00e3o-dentista a fornecer o CID dever\u00e1, obrigatoriamente, passar por per\u00edcia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica, mesmo que o seu atestado seja igual ou inferior a cinco dias corridos, em caso de cuidado com a pr\u00f3pria sa\u00fade; ou igual ou inferior a tr\u00eas dias corridos, para cuidado com a sa\u00fade de familiar ou dependente.<\/p>\n

Todos os atestados s\u00e3o lan\u00e7ados na plataforma do Subsistema Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor (SIASS), que n\u00e3o permite o lan\u00e7amento de atestado sem o CID<\/p>\n

3. Onde entregar o atestado?<\/strong><\/p>\n

Coordenadoria de Sa\u00fade Ocupacional (CSO) \u2013 PV 4, ao lado do Ambulat\u00f3rio<\/p>\n

Hor\u00e1rio: das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h<\/p>\n

O documento deve conter as informa\u00e7\u00f5es descritas no item 1, sob pena de ser devolvido sem ser registrado. O atestado poder\u00e1 ser entregue em envelope lacrado, classificado como \u201cconfidencial\u201d e identificado com nome, matr\u00edcula e lota\u00e7\u00e3o do(a) servidor(a) e tipo de documento<\/p>\n

4. Qual \u00e9 o prazo para entrega do atestado?<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 cinco dias, contados da data de in\u00edcio do afastamento do servidor.<\/p>\n

Caso o prazo para a entrega do atestado exceda os cinco dias, o servidor dever\u00e1 ser submetido a exame pericial presencial.<\/p>\n

5. Como proceder com atestados relativos a consultas ou exames?<\/strong><\/p>\n

Caso o servidor precise se afastar de suas atividades durante algumas horas ou por um dos per\u00edodos laborais, para consulta m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica, dever\u00e1 apresentar o atestado de comparecimento para a sua chefia imediata, que lan\u00e7ar\u00e1 a justificativa no espelho de ponto. Somente ser\u00e3o entregues na CSO os atestados para os casos de afastamentos de, pelo menos, um dia, n\u00e3o incluindo, portanto, os atestados relativos a consultas m\u00e9dicas ou exames de familiar ou dependente.<\/p>\n

6. Quando um servidor ser\u00e1 submetido \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica?<\/strong><\/p>\n

– Quando o CID n\u00e3o constar em atestado informado pelo m\u00e9dico ou cirurgi\u00e3o-dentista;<\/p>\n

– Quando o atestado para cuidado da pr\u00f3pria sa\u00fade ultrapassar cinco dias corridos, mesmo que inclua final de semana;<\/p>\n

– Quando o atestado para cuidado da sa\u00fade de dependente ou familiar ultrapassar tr\u00eas dias corridos, mesmo que inclua final de semana;<\/p>\n

– Quando o total de dias de licen\u00e7a, consecutivos ou n\u00e3o, seja igual ou superior a 15, a contar da data do primeiro afastamento, dentro de um per\u00edodo de 12 meses, do mesmo tipo (licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade ou licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia);<\/p>\n

– Quando a licen\u00e7a for de at\u00e9 120 dias, ininterruptos ou n\u00e3o, dentro de um per\u00edodo de 12 meses, situa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 avaliada por per\u00edcia singular. Para licen\u00e7as acima de 120 dias, o servidor ser\u00e1, obrigatoriamente, avaliado por junta composta por tr\u00eas m\u00e9dicos ou tr\u00eas cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n

* As informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do Manual de Per\u00edcia Oficial em Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico Federal – dispon\u00edvel no site https:\/\/www2.siapenet.gov.br\/saude\/portal\/public\/listaDocumentosPorTipo.xhtml institu\u00eddo pela Portaria SRH n\u00ba 797, de 22 de mar\u00e7o de 2010, e atualizado pela Portaria SEGEP\/MP n\u00ba 235, de 5 de dezembro de 2014, e pelo Decreto n\u00ba 7.003, de 9 de novembro de 2009.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Coordenadoria de Sa\u00fade Ocupacional (CSO) – (35) 3829-1787<\/p>\n

O documento est\u00e1 dispon\u00edvel no site da PRGDP, em: http:\/\/www.prgdp.ufla.br\/site\/perguntas-e-respostas\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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