Durante os dois dias de evento, cerca de 400 pessoas buscaram solu\u00e7\u00f5es para problemas como a falta de recursos humanos e financeiros das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior<\/p>\n
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), e os dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior participaram, nos dias 27 e 28 de novembro, do 1\u00ba F\u00f3rum sobre as IFES, promovido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e com o apoio da Andifes. O evento buscou solu\u00e7\u00f5es para os principais problemas enfrentados pelas institui\u00e7\u00f5es. Entre as dificuldades do setor est\u00e1 a necessidade de assegurar recursos para financiamentos de longo prazo.<\/p>\n
O presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que existem problemas estruturais recorrentes relativos \u00e0s IFES. \u201cMas as solu\u00e7\u00f5es para serem perenes e concretas devem ser constru\u00eddas a partir da participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os atores, comprometidos com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, concorda com este ponto de vista. Para ele, o maior objetivo de todas as sociedades \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do ser humano e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a educa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, ele afirmou ser necess\u00e1ria a busca de solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es mais urgentes das IFES, como a car\u00eancia cr\u00f4nica de profissionais e de professores, a m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a crescente terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O 1\u00ba F\u00f3rum sobre as IFES contou com a participa\u00e7\u00e3o dos diversos atores ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade brasileira, como ministros, parlamentares, procuradores, educadores, diretores de hospitais, pr\u00f3-reitores e membros do governo federal. Este foi apenas o primeiro encontro para debater a problem\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es. Para os pr\u00f3ximos anos, o TCU promover\u00e1 novos encontros com a finalidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas apontadas.<\/p>\n
Repasses de Recursos e Funda\u00e7\u00f5es de Apoio<\/p>\n
O reitor Arquimedes Ciloni fez quest\u00e3o de ressaltar o grave problema que as IFES enfrentam com o repasse de recursos provenientes do governo federal recebidos tardiamente. A inflexibilidade das leis permite que este repasse aconte\u00e7a muitas vezes apenas na \u00faltima quinzena do ano.<\/p>\n
Sem tempo h\u00e1bil para utilizar os recursos, os gestores se v\u00eam diante de um impasse: a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) determina que o recurso deve ser utilizado no ano em andamento ou devolvido. Para n\u00e3o perderem a verba recebida, as IFES repassam o dinheiro \u00e0s funda\u00e7\u00f5es de apoio para elas gerirem esses recursos que ser\u00e3o imediatamente utilizados no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 autorizada pelo TCU, que audita as gest\u00f5es das IFES e autua os dirigentes por irregularidade.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Nival Nunes de Almeida, a falta de autonomia para que os gestores possam utilizar de forma mais flex\u00edvel os recursos recebidos leva as institui\u00e7\u00f5es ao risco de ficar impossibilitadas de participar de editais. Ele afirmou ser importante um regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e DF para solucionar a quest\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, esta \u00e9 uma grave quest\u00e3o a ser equacionada. Ele defendeu que uma nova formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de financiamento para as IFES seja apresentada ao Congresso Nacional, em abril de 2008, com a LDO. \u201cPrecisamos pensar solu\u00e7\u00f5es que permitam uma gest\u00e3o mais aut\u00f4noma de um ano para o outro. O financiamento precisa ser encarado como pol\u00edtica p\u00fablica de Estado e que ultrapasse os governos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mas Haddad entende que o repasse est\u00e1vel de recursos para as IFES deve trazer tamb\u00e9m compromissos das institui\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, o aumento da oferta de cursos de magist\u00e9rio para a forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O maior aporte de recursos tamb\u00e9m deve vir acompanhado, segundo Haddad, de mais qualidade e acesso aos cursos superiores. <\/p>\n
Fontes de Financiamento<\/p>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlios (PNAD) de 2006, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), existem cerca de 24 milh\u00f5es de jovens entre 18 e 24 anos. Destes, cerca de 3 milh\u00f5es est\u00e3o matriculados no ensino superior. Outra pesquisa do Instituto demonstra que, no ano passado, cerca de 6 milh\u00f5es de alunos estavam matriculados na educa\u00e7\u00e3o superior, sendo cerca de 1,5 milh\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cerca de 4,5 milh\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Para o professor do Instituto de F\u00edsica e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), Nelson Cardoso Amaral, esses dados s\u00e3o suficientes para demonstrar um esgotamento do setor privado. Nesse sentido, as IFES devem se colocar metas para atingir o crescimento com qualidade necess\u00e1rio para suprir a demanda da sociedade.<\/p>\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Rocha, os problemas de financiamento existentes nas IFES s\u00e3o resultado da falta de autonomia universit\u00e1ria, limitada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Para ele, esse \u00e9 o grande entrave, que faz com que as institui\u00e7\u00f5es repassem os recursos \u00e0s funda\u00e7\u00f5es de apoio por estas terem mais flexibilidade de autonomia e gerenciamento.<\/p>\n
O deputado federal e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Renato Souza, concorda com esse ponto de vista. Para ele, ainda n\u00e3o se conseguiu alcan\u00e7ar a autonomia universit\u00e1ria. \u201cPrecisamos fixar crit\u00e9rios para que essa meta seja alcan\u00e7ada. Mas \u00e9 preciso que as IFES cobrem internamente a execu\u00e7\u00e3o dessas metas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Hospitais Universit\u00e1rios<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Hospitais Universit\u00e1rios e de Ensino (Abrahue), Jos\u00e9 Roberto Ferrado, a situa\u00e7\u00e3o alarmante dos Hospitais Universit\u00e1rios \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de fatores, que v\u00eam se somando ao longo dos anos, como a aus\u00eancia de pol\u00edticas de investimento, de melhoria tecnol\u00f3gica, de autonomia na gest\u00e3o de pessoal e de reposi\u00e7\u00e3o de recursos humanos. <\/p>\n
J\u00e1 para o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Carvalho de Noronha, o problema de recursos n\u00e3o est\u00e1 apenas relacionado aos Hospitais Universit\u00e1rios, mas a todo o setor de sa\u00fade do Pa\u00eds. \u201c\u00c9 preciso aumentar o financiamento global do setor\u201d, avalia.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise dos HUs, o diretor do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Alberto Beltrame, \u00e9 enf\u00e1tico ao afirmar que ela \u00e9 mais profunda e multifatorial. Existem muitos problemas de gest\u00e3o, de falta de pessoal e de planejamento. <\/p>\n
Nesse sentido, a solu\u00e7\u00e3o seria reavaliar a forma de financiamento desses hospitais, criando um modelo de contrato de metas. \u201cCom esse molde, podemos pagar pela qualidade do atendimento e n\u00e3o pela quantidade, como \u00e9 feito hoje\u201d, avalia o diretor Alberto Beltrame.<\/p>\n
Mas o presidente da Abrahue v\u00ea com ressalvas a utiliza\u00e7\u00e3o deste novo modelo. Segundo ele, faltam muitos ajustes para adequar os hospitais ao contrato de metas, como o ajuste financeiro anual, o incremento nas metas acad\u00eamicas, o financiamento adequado ao custo global gasto pelos hospitais e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do modelo jur\u00eddico adotado nas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, defendeu a cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado como novo modelo de gest\u00e3o para os Hospitais Universit\u00e1rios (HUs). \u201cEste dispositivo j\u00e1 consta na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Estamos propondo a sua regulamenta\u00e7\u00e3o e prevendo a transforma\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, ressaltou.<\/p>\n
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado n\u00e3o ir\u00e1 resolver todos os problemas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas \u00e9 o caminho ideal para livrar as institui\u00e7\u00f5es da crise financeira de forma r\u00e1pida. Ele acredita que a mudan\u00e7a possibilitar\u00e1 solucionar a dif\u00edcil crise enfrentada pelos 45 Hospitais Universit\u00e1rios ligados \u00e0s IFES.<\/p>\n
O diretor-geral do Hospital do Cora\u00e7\u00e3o, Adib Jatene, discorda. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o para a crise dos Hospitais Universit\u00e1rios talvez n\u00e3o esteja na cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado. \u201cSou a favor da funda\u00e7\u00e3o de apoio. Acredito que ela \u00e9 mais adequada para resolver os problemas encontrados pelos hospitais. Mas n\u00e3o essa funda\u00e7\u00e3o que busca contratar pessoas, mas aquela que visa basicamente suplementar o sal\u00e1rio dos servidores para que estes n\u00e3o abandonem o servi\u00e7o p\u00fablico em virtude da m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Recursos Humanos<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Recursos Humanos da Andifes, reitor Timothy Mulholland (UnB), falta de m\u00e3o-de-obra, terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a baixa remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os principais problemas encontrados pelas IFES em sua gest\u00e3o. Para ele, os baixos sal\u00e1rios afastam os profissionais das institui\u00e7\u00f5es, provocando a terceiriza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os e uma piora no servi\u00e7o prestados pelos trabalhadores.<\/p>\n
Para o reitor Timothy Mulholland, uma alternativa para solucionar essa demanda \u00e9 reestruturar o plano de carreira dos servidores das IFES. \u201cAtualmente, um servidor de n\u00edvel superior recebe R$ 1.424,00. Fica dif\u00edcil reter um profissional qualificado com essa remunera\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es e Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), Nelson Luiz de Oliveira Freitas, a forma de pensar a gest\u00e3o dos recursos humanos mudou nos \u00faltimos cinco anos. Agora, a tentativa do governo \u00e9 criar um modelo que favore\u00e7a o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o com os servidores para chegar \u00e0s solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O diretor Nelson Freitas explica que a reestrutura\u00e7\u00e3o dos planos de carreiras, tanto dos docentes, quanto dos t\u00e9cnico-administrativos, tem sido trabalhada da mesma maneira. O governo busca uma maior paridade entre ativos e inativos e j\u00e1 definiu o aumento anual para os anos de 2008, 2009 e 2010. <\/p>\n
Confira algumas opini\u00f5es<\/p>\n
\u201cEste primeiro f\u00f3rum foi extremamente gratificante e nos faz vislumbrar os pr\u00f3ximos. Nesses dois dias, pudemos colocar quest\u00f5es que vem sendo objeto de autua\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas das IFES para o TCU. Tratamos, neste primeiro momento, de quest\u00f5es como os Hospitais Universit\u00e1rios, as funda\u00e7\u00f5es de apoio e o repasse tardio de recursos. Como resultado, esperamos que os apontamentos feitos pelos palestrantes e mediadores possam auxiliar os dirigentes e o TCU a buscarem juntos caminhos para a supera\u00e7\u00e3o dos problemas. No segundo f\u00f3rum, pretendemos incluir outros agentes do processo de acompanhamento, como a CGU, a AGU, entre outros. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz por essa iniciativa, ao ministro Walton Alencar Rodrigues por sua lideran\u00e7a e a toda sua equipe pela viabiliza\u00e7\u00e3o deste f\u00f3rum\u201d \u2013 reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), presidente da Andifes.<\/p>\n
\u201cO evento foi extremamente importante e oportuno porque permitiu a quebra da barreira entre os \u00f3rg\u00e3os de controle externo e as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Este \u00e9 um momento in\u00e9dito e oportuno\u201d \u2013 reitor Thompson Mariz (UFCG).<\/p>\n
\u201cO f\u00f3rum foi muito produtivo e representou um avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o do TCU com as institui\u00e7\u00f5es. Pudemos explicitar ao Tribunal muitos dos problemas enfrentados pelas universidades no seu dia a dia, muitas vezes auditados pelo controle interno e pelo pr\u00f3prio TCU. A amistosidade desse encontro nos permitiu uma maior proximidade com o Tribunal e permitiu, tamb\u00e9m, que este se aproximasse mais dos problemas vividos pelas institui\u00e7\u00f5es. Sabemos que muitos desses problemas precisam ser resolvidos por meio de legisla\u00e7\u00e3o e devemos, agora, continuar a dialogar com o TCU, com os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e do Planejamento e com os parlamentares para encaminhar as solu\u00e7\u00f5es que entendemos fundamentais para essas quest\u00f5es\u201d\u2013 reitor Helv\u00e9cio Luiz Reis (UFSJ).<\/p>\n
\u201cEssa foi uma grande iniciativa que abriu uma nova possibilidade de di\u00e1logo com o TCU e de conhecimento m\u00fatuo. Este n\u00e3o foi um ponto de chegada, mas de partida para que as IFES possam conversar mais com o TCU buscando o melhor funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. A partir de agora, o Tribunal entende mais de perto o trabalho desenvolvido nas IFES e as dificuldades existentes na sua gest\u00e3o e o relacionamento ser\u00e1 alimentado para a busca de solu\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 reitor Amaro Henrique Pessoa Lins.<\/p>\n
\u201cFoi dado um passo importante na rela\u00e7\u00e3o institucional com o envolvimento do executivo, do legislativo, do TCU e das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Os principais temas foram abordados e agora precisamos criar uma agenda de discuss\u00e3o desses pontos para acompanhar concretamente os avan\u00e7os. \u00c9 importante que as institui\u00e7\u00f5es busquem a autonomia plena para que possam melhor administrar, sem entraves e controles que as deixam muito vulner\u00e1veis\u201d \u2013 reitor Jo\u00e3o Carlos Cousin (FURG).<\/p>\n
\u201cEssa foi a primeira oportunidade de realmente buscar solu\u00e7\u00f5es para as gest\u00f5es p\u00fablicas federais. Esse f\u00f3rum permitiu que todos conhecessem a problem\u00e1tica enfrentada pelas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, demonstrando com clareza a inten\u00e7\u00e3o do TCU em encontrar solu\u00e7\u00f5es para essas demandas.\u201d, reitora Ana Dayse D\u00f3rea (UFAL).<\/p>\n
\u201cEste foi um evento muito rico, onde se discutiram demandas importantes das IFES. \u00c9 fundamental esse relacionamento institucional com o TCU porque o Tribunal passa a entender melhor o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Estamos do mesmo lado, o da expans\u00e3o e do crescimento do servi\u00e7o p\u00fablico e este \u00e9 um momento in\u00e9dito, que quebra a barreira entre as institui\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 reitor Timothy Mulholland (UnB).<\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante os dois dias de evento, cerca de 400 pessoas buscaram solu\u00e7\u00f5es para problemas como a falta de recursos humanos e financeiros das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), e os dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior participaram, nos dias 27 e 28 de novembro, do … Continue lendo TCU promove f\u00f3rum para debater quest\u00f5es de gerenciamento das IFES<\/span>