Portal MEC, 29\/11\/07<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, comemorou o an\u00fancio da possibilidade do fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) na \u00e1rea educacional a partir de redu\u00e7\u00f5es graduais, at\u00e9 2011. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 28, e condiciona o fim da incid\u00eancia da DRU \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da CPMF pelo Congresso Nacional. Com a medida, a educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber R$ 19 bilh\u00f5es a mais em quatro anos. Guido Mantega lembrou que a CPMF assegura a arrecada\u00e7\u00e3o anual de aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es, a maior parte destinada \u00e0 \u00e1rea social. <\/p>\n
Para Haddad, a proposta demonstra que existe uma corrente nacional em favor da educa\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e3o R$ 19 bilh\u00f5es a mais ao longo de quatro anos. Isso demonstra que existe uma pactua\u00e7\u00e3o em torno da melhoria da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, ressaltou durante lan\u00e7amento do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados pela Uni\u00e3o, independentemente das vincula\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Carta de 1988, 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais deveriam ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Mas, com a DRU, esse percentual passou a ser calculado depois de descontados os 20% da desvincula\u00e7\u00e3o. Assim, os 18% do total de recursos federais que deveriam financiar a educa\u00e7\u00e3o foram reduzidos para cerca de 14%. Por causa disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deixou de investir R$ 45,8 bilh\u00f5es entre 2000 e 2007.<\/p>\n
O governo federal prop\u00f5e reduzir a incid\u00eancia da DRU para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 zer\u00e1-la em 2011. Em 2008, a desvincula\u00e7\u00e3o passaria de 20% para 15%, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. Em valores atuais, esses percentuais representariam cerca R$ 1,9 bilh\u00e3o a mais sobre o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o em 2008, R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2009, R$ 5,7 bilh\u00f5es em 2010 e R$ 7,7 bilh\u00f5es em 2011. <\/p>\n
Maria Clara Machado e Ana Guimar\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portal MEC, 29\/11\/07 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, comemorou o an\u00fancio da possibilidade do fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) na \u00e1rea educacional a partir de redu\u00e7\u00f5es graduais, at\u00e9 2011. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 28, e condiciona o fim da incid\u00eancia da DRU \u00e0 … Continue lendo Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ganhar R$ 19 bilh\u00f5es a mais<\/span>