Ag\u00eancia Brasil, 26\/11\/07<\/p>\n
Daniel Lima <\/p>\n
Bras\u00edlia – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mais recursos da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o \u201cfoi muito produtiva e avan\u00e7ou bastante\u201d na id\u00e9ia de reduzir a DRU que pesa sobre a educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Cristovam n\u00e3o quis antecipar percentuais ou valores que seriam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, no caso de haver mudan\u00e7a no c\u00e1lculo. \u201cAvan\u00e7ou muito bem, mas a gente vai continuar conversando\u201d, disse.<\/p>\n
Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o ministro Guido Mantega \u201cabsorveu\u201d as pondera\u00e7\u00f5es feitas por ela e o senador Cristovam e informou que amanh\u00e3 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, ter\u00e1 encontro com outros parlamentares interessados na discuss\u00e3o. <\/p>\n
Haddad, que tamb\u00e9m participou do encontro, n\u00e3o quis fazer coment\u00e1rios sobre a reuni\u00e3o, ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda. Ele informou apenas que Mantega vai se pronunciar mais tarde sobre o assunto.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de hoje, os tr\u00eas se reuniram com Guido Mantega para buscar uma sa\u00edda que impe\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o de perder recursos com a prorroga\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) no Senado Federal.<\/p>\n
A DRU \u00e9 um mecanismo que permite ao governo federal retirar 20% de qualquer arrecada\u00e7\u00e3o sem justificar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo os senadores, com isso os 18% que o governo federal deve destinar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por lei, ficam prejudicados, pois ser\u00e3o calculados apenas sobre 80% do total arrecadado.<\/p>\n
A proposta da l\u00edder do PT no Senado \u00e9 votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga a CPMF e a DRU com o texto enviado da C\u00e2mara, de forma a agilizar o processo. A modifica\u00e7\u00e3o seria feita em uma emenda \u201cparalela\u201d.<\/p>\n
Pelas regras regimentais, uma PEC precisa ser aprovada por tr\u00eas quintos dos parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa do Legislativo. Qualquer modifica\u00e7\u00e3o feita no texto, precisa ser votada e mandada de volta para a Casa de origem, onde voltar\u00e1 a ser examinada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil, 26\/11\/07 Daniel Lima Bras\u00edlia – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mais recursos da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o \u201cfoi muito produtiva e avan\u00e7ou bastante\u201d na id\u00e9ia de reduzir a DRU que pesa sobre a educa\u00e7\u00e3o. Cristovam … Continue lendo Senadores consideram produtiva reuni\u00e3o com Mantega sobre recursos da educa\u00e7\u00e3o<\/span>