Folha de S\u00e3o Paulo, 24\/11\/07<\/p>\n
Ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou, durante debate promovido pela Folha, que o momento \u00e9 prop\u00edcio para ‘um conceito mais adequado’<\/p>\n
Segundo ele, rela\u00e7\u00e3o com o terceiro setor \u00e9 importante, mas as ONGs n\u00e3o devem substituir o Estado no papel de educar<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, defende a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para que a parceria entre governo e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ocorra com transpar\u00eancia. Para ele, o momento \u00e9 prop\u00edcio ‘para firmarmos um conceito mais adequado para essa parceria’, em refer\u00eancia \u00e0 CPI das ONGs.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante o debate ‘Estado e Terceiro Setor na Educa\u00e7\u00e3o’, quarta-feira, na entrega do Pr\u00eamio Empreendedor Social 2007, parceria da Folha com a Funda\u00e7\u00e3o Schwab (leia texto ao lado).<\/p>\n
Mediado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha, o debate contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Alice Setubal, diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, e de Cleuza Repulho, presidente da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
‘Nesta quest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia, n\u00f3s temos que avan\u00e7ar muito’, disse Setubal, representante do terceiro setor no evento. ‘Voc\u00ea entra no site e vai encontrar duas ou tr\u00eas ONGs e funda\u00e7\u00f5es que tenham transpar\u00eancia nos seus projetos, transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria, planejamento para os pr\u00f3ximos anos.’ (CLARICE CARDOSO, GABRIELA ROMEU e MARIANA IWAKURA)<\/p>\n
ESTADO X ONGs<\/p>\n
O ministro, que enfatizou a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o do Estado com o terceiro setor, afirmou que as ONGs n\u00e3o devem substituir o governo no papel de educar, embora reconhe\u00e7a que isso ocorra no pa\u00eds, principalmente em situa\u00e7\u00f5es emergenciais. ‘O governo federal, tanto quanto poss\u00edvel, deve evitar uma rela\u00e7\u00e3o com as ONGs para atividades-fim. Ou seja, no caso do minist\u00e9rio, nosso dever \u00e9 educar, \u00e9 propiciar o acesso do maior n\u00famero de pessoas ao direito de aprender.’<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o que sempre acontece, no entanto. ‘Estados e munic\u00edpios, muitas vezes, v\u00eaem-se obrigados a fazer parcerias com ONGs para atividades-fim’, ressaltou Haddad. \u00c9 o caso das creches, citadas pelo ministro como um exemplo exitoso nessa parceria, j\u00e1 que o governo n\u00e3o d\u00e1 conta da demanda.<\/p>\n
‘O Fundeb [Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica], por exemplo, na negocia\u00e7\u00e3o com a Undime, contempla creche conveniada pelo sentimento de urg\u00eancia que o assunto tem. Ent\u00e3o, a id\u00e9ia de que todas as creches sejam p\u00fablicas \u00e9 o ideal, mas a urg\u00eancia demanda a parceria.’<\/p>\n
Haddad exemplifica que as parcerias entre os dois setores funcionam em atividades como as de desenvolvimento de tecnologias educacionais.<\/p>\n
INVENTIVIDADE<\/p>\n
O ministro destacou que existe ‘uma inventividade e criatividade do terceiro setor que interessa bastante ao poder p\u00fablico’. J\u00e1 Setubal destacou que, no quesito inova\u00e7\u00e3o, s\u00e3o poucas as ONGs que det\u00eam tecnologia social avan\u00e7ada. ‘Talvez sejam minoria.’<\/p>\n
TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Segundo Setubal, \u00e9 uma ‘ilus\u00e3o’ as ONGs acreditarem que ocupam ‘espa\u00e7os’ quando h\u00e1 um ‘governo fr\u00e1gil’. ‘Os projetos do terceiro setor que d\u00e3o certo s\u00e3o aqueles que acontecem em parceria com Estados fortes, em governos que indicam aonde querem chegar.’<\/p>\n
J\u00e1 Repulho levantou a quest\u00e3o da efemeridade de projetos do terceiro setor. ‘Todos t\u00eam uma boa id\u00e9ia que vai resolver todas as mazelas da cidade, mas \u00e9 por um ano’, criticou.
\nHaddad disse compartilhar da opini\u00e3o de Setubal de que os setores t\u00eam atua\u00e7\u00f5es distintas. <\/p>\n
‘O terceiro setor n\u00e3o pode ser visto como uma terceiriza\u00e7\u00e3o do primeiro setor.’ Para ele, o Estado n\u00e3o pode abdicar de suas responsabilidades e de seus deveres. ‘Esse \u00e9 o principal problema da origem desse relacionamento indesej\u00e1vel.’<\/p>\n
SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Para Repulho, \u00e9 preciso que quest\u00f5es como sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o entrem nas discuss\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o. ‘Escova de dente \u00e9 um problema da educa\u00e7\u00e3o? Mas crian\u00e7a com dor de dente n\u00e3o aprende’, apontou. ‘A escova de dente tem influ\u00eancia no desenvolvimento e no aprendizado da crian\u00e7a.’<\/p>\n
O comprometimento do aprendizado por quest\u00f5es de sa\u00fade, segundo o ministro, \u00e9 ‘vis\u00edvel’. Ele destacou que, no pacote de medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado pelo governo federal em dezembro, est\u00e1 previsto apoio financeiro a equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia que visitem escolas.<\/p>\n
‘O MEC entrar\u00e1 com um kit elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com equipamento b\u00e1sico para que alguns exames possam ser feitos ‘in loco’.’<\/p>\n
TEMPO INTEGRAL<\/p>\n
Questionados sobre a educa\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral, os debatedores ressaltaram sua import\u00e2ncia e tamb\u00e9m os obst\u00e1culos \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o. ‘[As escolas] t\u00eam dificuldade para saber o que \u00e9 tempo integral. N\u00e3o temos tradi\u00e7\u00e3o [nisso]’, disse Haddad. Ele destacou exemplos de Nova Igua\u00e7u (RJ) e de Belo Horizonte (MG), mas afirmou que o pa\u00eds est\u00e1 ‘longe da possibilidade de universalizar essas experi\u00eancias’.<\/p>\n
Repulho ressaltou que a escola em per\u00edodo integral deve estar em sintonia com a comunidade local. ‘\u00c9 muito mais tranq\u00fcilo para o munic\u00edpio administrar isso do que o Estado, e temos escolas de ensino fundamental tanto na rede municipal como na estadual’, disse.<\/p>\n
‘[\u00c9] uma sa\u00edda important\u00edssima para darmos um salto de qualidade na educa\u00e7\u00e3o’, disse Setubal. Ela apontou que o ensino em per\u00edodo integral pode aliar escolas a institui\u00e7\u00f5es como ONGs, igrejas, clubes e bibliotecas. ‘A escola vai saindo daquele templo dos muros.’<\/p>\n
PROFESSORES<\/p>\n
A quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos professores tamb\u00e9m foi levantada. Para Repulho, a discuss\u00e3o esbarra na limita\u00e7\u00e3o do voluntariado. ‘Acredito que, nesta sala, ningu\u00e9m gostaria de ser operado por um m\u00e9dico volunt\u00e1rio. Agora, na escola, pode volunt\u00e1rio para tudo?’ Para ela, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas universidades p\u00fablicas, que ‘t\u00eam de estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica’.<\/p>\n
Haddad endossou a afirma\u00e7\u00e3o. ‘N\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade sem forma\u00e7\u00e3o de professores de qualidade e quantidade suficientes para suprir a demanda da rede p\u00fablica.’ Ele citou o novo programa da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) que pretende direcionar a forma\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha de S\u00e3o Paulo, 24\/11\/07 Ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou, durante debate promovido pela Folha, que o momento \u00e9 prop\u00edcio para ‘um conceito mais adequado’ Segundo ele, rela\u00e7\u00e3o com o terceiro setor \u00e9 importante, mas as ONGs n\u00e3o devem substituir o Estado no papel de educar O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, defende a cria\u00e7\u00e3o de … Continue lendo Haddad defende cria\u00e7\u00e3o de regras para parceria com ONGs<\/span>